Brasil
CPI aprova depoimento de governadores e reconvoca Queiroga e Pazuello
Parlamentares também ouvirão Arthur Weintraub, o empresário Carlos Wizard e o assessor especial Filipe Martins; sessão foi encerrada após votação
CPI da Pandemia aprovou depoimento de governadores e reconvocou Pazuello e Queiroga
– Foto: Edilson Rodrigues – 26.mai.2021/Agência Senado
Murillo Ferrari e Rafaela Lara - CNN
A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, para depoimentos em datas que ainda serão agendadas.
Os senadores também votaram de forma favorável à convocação de nove governadores e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel para depor sobre suspeitas de desvio de recursos destinados ao combate do novo coronavírus repassados a estados e municípios pelo governo federal.
Foram chamados apenas chefes de Executivos estaduais citados em investigações da Polícia Federal (PF). Antes da votação, senadores se reuniram de forma secreta por mais de 1h30 em uma outra sala em busca de acordo em torno dos nomes que seriam convocados, mas a aprovação só veio depois de intensos debates.
Além disso, o requerimento para convocação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, estava na pauta, mas foi retirado antes da votação já que o estado não é alvo de investigação relacionada à pandemia. Também foi retirado o pedido para ouvir o atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, já que era Witzel quem chefiava o governo quando a pandemia chegou ao país.
Este foi o primeiro dia de trabalho da CPI sem depoimentos desde que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta deu início às oitivas em 4 de maio.
Os senadores já colheram o depoimento de Pazuello e do também ex-ministro da Saúde Nelson Teich, do diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, do ex-secretário de Comunicação da presidência Fabio Wajngarten, do presidente para América Latina da Pfizer, Carlos Murillo, do ex-chanceler Ernesto Araújo e da Secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.
O último requerimento aprovada na sessão desta quarta-feira (26) da CPI foi o da convocação do assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe G. Martins.
Ele foi citado no depoimento do presidente para América Latina da Pfizer, Carlos Murillo. Segundo o executivo, o assessor esteve presente em uma reunião no Palácio do Planalto, em setembro de 2020, que tratou da compra de vacinas contra a Covid-19.
O então secretário especial de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também estavam na reunião, afirmou Murillo.
Às 12h47, após a aprovação da convocação de Martins, Aziz suspendeu a sessão – que era destinada apenas à votação dos requerimentos.
As datas de comparecimento de todos os convocados ainda serão definidas pela presidência da CPI. Segundo Aziz, os demais requerimentos serão votados na próxima terça-feira (1º).
Aziz indefere requerimento pela convocação de pastor Silas Malafaia
Aziz não pautou o requerimento para convocação do pastor Silas Malafaia à CPI. Malafaia foi citado na CPI por Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) como sendo um dos principais conselheiros do presidente Bolsonaro.
O pedido foi feito pelo senador Marcos Rogério (Democratas-RO). No entanto, Aziz avaliou que não caberia ouvi-lo na CPI e indeferiu o requerimento.
Na sessão da última quinta-feira (20), Flávio afirmou que Malafaia fala “quase diariamente” com Bolsonaro e “influencia o presidente”.
CPI convoca assessor Markinhos Show e diretor da White Martins
Durante a votação, o requerimento pela convocação do assessor especial do Ministério da Saúde, Marcos Eraldo Arnoud Marques, conhecido como “Markinhos Show”, foi aprovado.
Ele foi citado pelo ex-ministro Pazuello durante seu depoimento e deve prestar esclarecimentos sobre campanhas publicitárias adotadas pelo Ministério da Saúde para combate à pandemia.
O ex-assessor especial no Ministério da Saúde, Airton Antônio Soligo, o Airton Cascavel, também foi convocado a comparecer na CPI.
O requerimento para a convocação do diretor da White Martins no Brasil , Paulo Barauna, também foi aceito pelos senadores. Barauna deve depor sobre a falta de oxigênio em Manaus.
Senadores aprovam convocação de Arthur Weintraub e Carlos Wizard
Os requerimentos que pediam a convocação do ex-assessor especial da Presidência da República, Arthur Weintraub, e do empresário Carlos Wizard, foram aprovados durante a sessão.
Eles deverão prestar esclarecimentos aos senadores em data ainda a ser definida pelo presidente da CPI.
Durante depoimento, o ex-ministro Pazuello falou sobre a presença de Wizard no Ministério. Já Arthur é irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Ele teria ajudado a estruturar o que seria o gabinete paralelo para idealizar medidas de combate à Covid-19.
Marcelo Queiroga e Eduardo Pazuello são reconvocados
Os senadores aprovaram a reconvocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e também do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello.
Ambos já foram ouvidos pela comissão nas últimas semanas e deverão voltar a falar na CPI. A data, no entanto, ainda será definida pelo presidente da CPI.
A ex-secretária de enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde, Luana Araújo, também foi convocada para prestar depoimento.
Aziz chama Eduardo Girão de ‘oportunista’
O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), chamou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) de “oportunista”.
A fala aconteceu após o senador questionar a presidência da comissão sobre a votação de requerimentos para convocação de prefeitos das capitais, apesar de um acordo contrário a essa iniciativa.
Girão sugeriu a convocação do governador da Bahia, Rui Costa, mas o pedido foi indeferido por Aziz
“Vossa excelência estava lá [na reunião secreta] e escutou o que nós acordamos. Vossa excelência age sorrateiramente”, criticou o presidente da comissão.
Aprovação de governadores para a CPI
A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira a convocação de nove governadores para sessões futuras da comissão – ainda não há data definida para as oitivas.
Os nomes de Wilson Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Mauro Carlesse (PSL-TO), Carlos Moisés (PSL-SC), Antonio Oliveira Garcia de Almeida (PSL-RR), Waldez Góes (PDT-AP), Marcos José Rocha dos Santos (PSL-RO) e Wellington Dias (PT-PI).
Além desses governadores, também foram chamados pela CPI o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSL-RJ) e da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Cristina Reinehr (PSL).
Já o nome de Cláudio Castro (PSC-RJ), atual governador do Rio de Janeiro, foi tirado da lista de convocados por acordo entre os parlamentares já que ele não estava à frente do estado durante as operações da Polícia Federal (PF) relacionadas à pandemia.
Aprovação de requerimentos de informação e de convidados
Aziz colocou para votação os dois pontos que foram acordados pelos parlamentares: a aprovação de pedidos de informação e a definição de que serão realizadas quatro sessões com especialistas que são contra e a favor do uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 ~ com dois encontros para cada lado.
Os dois pontos foram aprovados de forma unânime pelos parlamentares. Os nomes dos participantes dessas sessões serão definidos, posteriormente, pelos senadores.
Randolfe pede convocação de Bolsonaro; senadores rejeitam
Enquanto os senadores estavam reunidos em encontro fechado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI apresentou um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ouvido pelos parlamentares na condição de testemunha.
“A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI”, justifica o senador no requerimento protocolado na comissão.
O regimento interno do Senado, no entanto, prevê que um requerimento deve ser apresentado com pelo menos 48 horas de antecedência para ser apreciado pela CPI.
Sessão interrompida para reunião fechada
A sessão da CPI da Pandemia foi suspensa poucos minutos depois de ser aberta para uma reunião fechada de senadores chamada pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Aziz não informou o motivo desse encontro. De acordo com o analista de política da CNN Gustavo Uribe, a reunião foi chamada porque não há acordo entre os membros da comissão a respeito de alguns requerimentos que devem ser analisados nesta quarta.
A ideia seria decidir se alguns desses pedidos – os menos polêmicos – serão votados em bloco e, então, as questões sem acordo serão discutidas ou se a sessão focará justamente nos pontos em que não há acordo para, só então, aprovarem em bloco os pedidos em que há consenso.
(Com informações da Agência Senado)
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O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro reagiu a transferência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília (DF), conhecida como “Papudinha”, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15/1).
Em vídeo, Eduardo Bolsonaro criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes e classificou a transferência como perseguição política.
“Alexandre de Moraes acaba de ordenar a transferência de Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o presídio comum, a Papudinha. Isso demonstra, mais uma vez, a sua total insensibilidade, a sua psicopatia. A gente sabe que Bolsonaro não cometeu crime algum, que não houve tentativa de golpe no Brasil, e que a prisão dele só serve para tirá-lo da corrida presidencial”, afirmou.
Segundo o ex-deputado, a decisão teria motivação eleitoral. “A todo custo, Alexandre de Moraes quer impedir que Bolsonaro tenha influência sobre as eleições deste ano. Esse é o motivo real, o motivo político pelo qual ele não cede em enviar Bolsonaro para uma prisão domiciliar, o que já seria injusto por si só”, disse.
Eduardo também comparou o caso com decisões anteriores do STF. “Em outros casos muito mais leves, como o do ex-presidente Fernando Collor, houve concessão de prisão domiciliar por decisão do próprio Alexandre de Moraes”, declarou.
Ao final, o ex-deputado fez um apelo político. “Este ano é crucial para reverter tudo o que está acontecendo no Brasil. Todos nós podemos fazer alguma coisa: eleger senadores comprometidos com a causa da liberdade e apoiar um presidente que não compactue com esse sistema. Se Deus quiser, o Brasil vai sair dessa ainda mais forte”, concluiu.
Bolsonaro estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e, por determinação de Moraes, passará a cumprir sua pena no batalhão da PM, onde também estão presos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Segundo a decisão judicial, o ex-presidente ficará em uma cela separada dos demais.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Motivações para a decisão
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o sistema prisional brasileiro enfrenta, há anos, um cenário de elevada população encarcerada e déficit estrutural de vagas, o que resulta em índices persistentes de superlotação e péssimas condições estruturais, especialmente no regime fechado.
O ministro usou dados do sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontam 941.752 pessoas sob custódia penal no primeiro semestre de 2025.
Frisou que a realidade do sistema carcerário brasileiro revela, ainda, que, historicamente, a execução da pena privativa de liberdade não ocorre de maneira uniforme para todos os indivíduos submetidos ao regime fechado, pois a maioria das pessoas privadas de liberdade enfrenta estabelecimentos marcados por superlotação, precariedade estrutural e restrição severa de direitos básicos.
Moraes, no entanto, ressaltou que Bolsonaro, por ser ex-presidente, estava em cela especial, na Sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Condição diferente de todos os demais réus condenados à penas privativas de liberdade pelo atentado contra o Estado Democrático de Direito e Tentativa de Golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023, dos quais 145 réus estão presos, sendo 131 presos definitivos.
Ainda assim, diversas reclamações chegaram ao STF acerca da cela onde Bolsonaro estava até esta quinta-feira (15/1). Moraes listou todas as reclamações da defesa e afirmou que mesmo diante da cela especial, a prisão não é “uma colônia de férias”.
“As medias não transformam o cumprimento definitivo da pena de Jair Bolsonaro, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir, ao comparar a Sala de Estado Maior a um “cativeiro”, ao apresentar reclamações do “tamanho das dependências”, do “banho de sol”, do “ar-condicionado”, do “horário de visitas”, ao se desconfiar da “origem da comida” fornecida pela Polícia Federal, e, ao exigir a troca da “televisão por uma SMART TV”, para, inclusive, “ter acesso ao YOUTUBE”, diz Moraes.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma cela com capacidade para até quatro detentos na Papudinha, unidade do Complexo Penitenciário da Papuda, está sendo utilizada de forma exclusiva pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme a definição do modelo de custódia adotado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-presidente foi transferido para a penitenciária federal nesta quinta-feira (15/1), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a saída de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ele estava preso desde novembro do ano passado.
Em contraste, outros dois condenados pela trama golpista, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, dividem juntos uma unidade semelhante à reservada ao ex-presidente. Ambos também estão na Papudinha.
Torres foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro e recebeu condenação do STF a 24 anos por participação nos atos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito. Já Vasques também foi condenado pela mesma trama, a 24 anos e seis meses, e acabou preso no Paraguai após a decisão judicial.
Privilégios a Bolsonaro
Na decisão que determinou a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, o ministro Alexandre de Moraes pontou que, embora houvesse uma série de críticas às condições do pai, os filhos de Bolsonaro, como o senador Flávio, Bolsonaro tinha umasituação cercada de privilégios na carceragem da PF.
Moraes citou desde a presença de frigobar e ar-condicionado, dentre um total de 13 privilégios, que o diferenciavam de outros quase 4 mil detentos que cumprem pena em regime fechado atualmente e precisam enfrentar superlotação dos espaços.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) buscou apoio em Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar interceder por Jair Bolsonaro (PL).
Michelle relatou ao ministro as condições de saúde do marido, preso após condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, e tentou uma sensibilização por prisão humanitária domiciliar.
A informação foi dada pela jornalista Andrea Sadi, do G1, e confirmada pelo Metrópoles.
As intenções de Michelle seriam de que o decano da Corte conversasse com os outros ministros.
Em especial, a conversa deveria ocorrer com Alexandre de Moraes, que já negou a prisão domiciliar de Bolsonaro por diversas vezes devido às possibilidades de fuga.
Em 1º/1, Moraes negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro de prisão domiciliar humanitária, após o ex-presidente deixar o Hospital DF Star, onde estava internado desde a véspera do Natal para série de procedimentos médicos.
Na decisão, Moraes citou a ausência de requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar e o risco concreto de fuga.
“Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga”, detalha a decisão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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