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Cotidiano

Covid-19: governo prorroga programa de redução de salários e jornada

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(Gabriel Ramos/Getty Images)

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.

O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias.

A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei que institui o programa. As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.

O decreto diz ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias.

Trabalho intermitente

O programa também estabelece o pagamento de um benefício emergencial de R$ 600, por três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória 936, que originou o programa.

De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, o governo pagará este benefício por mais um mês, totalizando quatro parcelas.

O benefício emergencial não pode ser acumulado com o auxílio emergencial, pago pelo governo a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Nesse caso, os trabalhadores com contrato intermitente terão direito àquele que for mais vantajoso.

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Fafs abre inscrições dos Campeonatos Estaduais Sub-17 e 20

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Foto Glauber Lima: Federação prepara mais duas competições na temporada

O departamento técnico da Federação Acreana de Futsal (Fafs) abriu as inscrições dos Campeonatos Estaduais nas categorias Sub-17 e 20, no feminino e no masculino.

“Nosso objetivo é promover os torneios com sete equipes nos dois naipes. Vamos fechar as inscrições no dia 15 de maio e os dirigentes têm um bom prazo para definir as participações”, comentou o presidente da Fafs, Rafael do Vale.

15 mil de premiação

Segundo Rafael do Vale, se a meta de times for batida a Fafs deve oferecer uma premiação de 15 mil para ser dividida entre os campeões.

Confirmar participação

A Fafs vai confirmar as participações das equipes somente com, no mínimo, cinco fichas de inscrições dos atletas.

“Essa vem sendo uma exigência da federação para atender uma determinação da confederação. Os atletas precisam ter fichas de inscrições”, explicou o dirigente.

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