Acre
Corte Eleitoral reforma sentença e prefeito de Senador Guiomard deve voltar ao cargo
A Corte Eleitoral do Acre julgou nesta quinta-feira, 7, o recurso eleitoral interposto por James Pereira da Silva e Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, que pedia a reforma da sentença de primeiro grau que resultou na cassação de seus diplomas de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do município de Senador Guiomard.
A relatora do processo, juíza Alexandrina Melo, votou pelo improvimento do recurso, mas foi vencida pelos demais, que votaram pela devolução do cargo aos eleitos. Com o resultado proferido, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) deverá determinar ao juiz da 8ª Zona Eleitoral que devolva os diplomas a James Pereira da Silva e Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, a fim de que os mesmos sejam novamente empossados nos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente.
A decisão tomada anteriormente pelo Juízo Eleitoral da 8ª Zona, que resultou na cassação do prefeito e de sua vice, teve como fundamento os arts. 41-A da Lei n.° 9.504/97 e 222 do Código Eleitoral, que julgou parcialmente procedente a Representação por captação ilícita de sufrágio (compra de voto), apresentada pela Promotoria Eleitoral da 8ª Zona, anulando os votos recebidos pela chapa dos representados.
Os dois passaram cerca de dois meses afastados dos cargos. Os advogados de defesa chegaram a apresentar medida cautelar, em setembro, pedindo a suspensão dos efeitos da sentença proferida pelo juiz eleitoral. Entretanto, a Corte entendeu, naquele momento, que os argumentos apresentados pelas partes não eram suficientes, em sede de cautelar, para modificação da decisão agravada.
Nesta quinta, durante o julgamento do recurso, que durou cerca de quatro horas, a maioria dos juízes entendeu que há fragilidade nas provas contidas nos autos, por isso, reformaram a sentença.
Renata Brasileiro
Ascom TRE-AC
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Polícia Militar prende foragido acusado de espancar e manter companheira em cárcere privado em Sena Madureira
Policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM) prenderam Sebastião Silva do Nascimento, de 49 anos, acusado de espancar e manter a própria companheira em cárcere privado na zona rural do município. A prisão ocorreu no ramal do Mucuripe, região do projeto Joaquim de Matos.
Segundo informações da polícia, o suspeito já responde pelo crime de homicídio e estava foragido da justiça. A vítima foi mantida em cárcere privado por dois dias e sofreu diversas agressões, principalmente no rosto. Após conseguir escapar, ela buscou ajuda com um vizinho, que acionou imediatamente a Polícia Militar.
A ocorrência foi atendida pelas patrulhas Maria da Penha e Rural. No momento da abordagem, Sebastião do Nascimento não reagiu à prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira para os procedimentos legais e deverá ser transferido ao presídio, onde ficará à disposição da justiça.
A ação reforça o compromisso das forças de segurança no combate à violência doméstica e na captura de foragidos da justiça.
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Epitaciolândia promove primeiro encontro do Alto Acre com o grupo de Fibromialgia
Nesta quinta-feira, Epitaciolândia deu um passo significativo ao realizar o primeiro encontro com o grupo de Fibromialgia da região. Este evento representa um pontapé́ inicial crucial para o cuidado de um público que necessita de atenção e apoio especializado.
Além das palestras informativas, foram realizadas atividades práticas que visam promover o bem-estar físico e emocional. O evento contou com a presença de profissionais da saúde (fisioterapeuta, nutricionista, psicóloga, assistente social e educador físico), que esclareceram dúvidas e ofereceram orientações sobre cuidados e tratamentos disponíveis.
Este primeiro encontro é apenas o início de uma série de ações que buscam sensibilizar a comunidade sobre a fibromialgia e garantir que os afetados pela condição recebam o suporte necessário. Com essa iniciativa, Epitaciolândia reafirma seu compromisso em cuidar da saúde e bem-estar de todos os seus cidadãos, criando um ambiente mais acolhedor e solidário.
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