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Coronavírus: MPAC emite recomendação sobre licitações e execução de contratos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaecc), emitiu uma recomendação ao governo do Estado e à prefeitura de Rio Branco para que adotem as medidas necessárias à garantia da lisura dos processos de contratação e execução de contratos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
O mesmo será feito em relação aos gestores dos demais municípios. Os membros do Gaecc querem que todas as informações sejam disponibilizadas no Portal da Transparência, de forma clara e objetiva, para que a população possa saber como os recursos públicos estão sendo utilizados.
Segundo a promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, coordenadora do Gaecc, a orientação é para que seja observada a legislação no que diz respeito à dispensa de licitação e compras emergenciais, sendo garantida ampla publicidade aos atos, que devem ser encaminhados ao MPAC para o devido acompanhamento e fiscalização.
“A medida visa dar transparência aos atos praticados pela administração pública no tocante a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, explica.
Patrícia Paula ressalta que a medida é preventiva e visa evitar o desvio de dinheiro público, assim como a correta aplicação dos recursos.
“A discricionariedade do que é emergencial e do que cabe ou não a dispensa de licitação fica a critério da administração pública, mas cabe ao Ministério Público fiscalizar e acompanhar os processos para que o recurso público seja empregado naquilo que realmente é essencial, e havendo necessidade da compra que seja feita com preço justo, respeitando o que orienta a legislação”, acrescenta.
Além da coordenadora do Gaecc, assinam a recomendação, os promotores de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior, Antônio Alceste Callil de Castro, Thiago Marques Salomão, Pauliane Mezabarba Sanches, Thalles Ferreira Costa, Luis Henrique Correa Rolim, Júlio César de Medeiros Silva, Carlos Augusto da Costa Pescador, Daisson Gomes Teles, José Lucivan Nery de Lima, Manuela Canuto de Santana Farhat, Vanessa de Macedo Muniz, Bianca Bernardes de Moraes e Flávio Bussab Della Líbera.
Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC
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Autônomo sofreu possível luxação na mão ao tentar se defender e foi levado à UPA da Baixada da Sobral
O autônomo Alex Avelino Feitosa, de 39 anos, foi vítima de agressão física na tarde desta sexta-feira (13), na Rua Santa Rita, no bairro Bahia Velha, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Alex realizava a limpeza de um terreno onde havia sido contratado para trabalhar quando avistou uma mulher conhecida e fez um comentário em tom de brincadeira. A declaração teria sido interpretada como ofensiva pelo marido dela, que reagiu de forma violenta.
Ainda segundo relatos, o homem correu até o local, pegou uma ripa e passou a desferir vários golpes contra o trabalhador. Para se proteger, Alex utilizou as mãos para resguardar o rosto e a cabeça, momento em que acabou ferido.
Mesmo lesionado, ele conseguiu se afastar do agressor e pediu ajuda a uma moradora da região, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada e, durante o atendimento, os socorristas constataram uma possível luxação na mão esquerda da vítima.
Após os primeiros socorros, Alex foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada da Sobral. O estado de saúde foi considerado estável.
A Polícia Militar não foi acionada para registrar a ocorrência.
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Um homem de 35 anos jogou um outro, que usa cadeira de rodas, do quarto andar de um edifício na Zona Sul do Recife, em Pernambuco, nessa sexta-feira (13/2). O homem morreu na hora.
Após o homicídio, o suspeito também teria se atirado do prédio. Segundo a polícia, ele chegou a ser socorrido e levado para uma unidade hospitalar local, mas não resistiu aos ferimentos ocasionados pela queda e também morreu. O homem estaria tendo um surto psicótico.
A tragédia aconteceu no Edifício Pindorama, localizado na Rua Phaelante da Câmara, na altura do Segundo Jardim de Boa Viagem. Informações da imprensa local dizem que os dois seriam pai e filho.
“A Polícia Militar de Pernambuco, através do 19º BPM, foi acionada para uma ocorrência com duas vítimas de queda em altura, em Boa Viagem. A equipe permaneceu no local isolando a área.
A Polícia Civil de Pernambuco registrou a ocorrência por meio da Equipe de Força Tarefa de Homicídios na Capital, na madrugada deste sábado (14). O suspeito, 35 anos, chegou a ser socorrido para uma unidade hospitalar local, mas não resistiu. As investigações seguirão sob a responsabilidade da 3º DPH”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Homem tentou fugir ao avistar viatura e foi detido com dinheiro e porções de cocaína em Rio Branco
Um homem investigado pela Delegacia de Narcóticos do Acre (Denarc) por envolvimento com o tráfico de drogas foi preso na sexta-feira (13), durante ação do Grupamento Tático do 1º Batalhão da Polícia Militar do Acre, na região da Baixada do Sobral, em Rio Branco.
Segundo a Polícia Militar, a equipe realizava patrulhamento em uma área considerada de intenso comércio de entorpecentes quando avistou o suspeito. Ao perceber a presença da viatura, ele tentou fugir a pé.
A guarnição iniciou perseguição e, após o homem correr por diversas ruas e pular cercas e muros de residências, foi alcançado e detido.
Durante a revista pessoal, os militares encontraram R$ 204 em dinheiro, quantia que, conforme a polícia, seria proveniente da venda de drogas. No trajeto percorrido durante a fuga, os policiais localizaram porções de cocaína prontas para consumo, além de materiais utilizados para o preparo e armazenamento do entorpecente.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Flagrantes de Rio Branco (Defla), onde foi autuado por tráfico de drogas. O caso deverá ser encaminhado para investigação da Polícia Civil.
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