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Coronavírus: MPAC emite recomendação sobre licitações e execução de contratos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaecc), emitiu uma recomendação ao governo do Estado e à prefeitura de Rio Branco para que adotem as medidas necessárias à garantia da lisura dos processos de contratação e execução de contratos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

O mesmo será feito em relação aos gestores dos demais municípios. Os membros do Gaecc querem que todas as informações sejam disponibilizadas no Portal da Transparência, de forma clara e objetiva, para que a população possa saber como os recursos públicos estão sendo utilizados.

Segundo a promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, coordenadora do Gaecc, a orientação é para que seja observada a legislação no que diz respeito à dispensa de licitação e compras emergenciais, sendo garantida ampla publicidade aos atos, que devem ser encaminhados ao MPAC para o devido acompanhamento e fiscalização.

“A medida visa dar transparência aos atos praticados pela administração pública no tocante a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, explica.

Patrícia Paula ressalta que a medida é preventiva e visa evitar o desvio de dinheiro público, assim como a correta aplicação dos recursos.

“A discricionariedade do que é emergencial e do que cabe ou não a dispensa de licitação fica a critério da administração pública, mas cabe ao Ministério Público fiscalizar e acompanhar os processos para que o recurso público seja empregado naquilo que realmente é essencial, e havendo necessidade da compra que seja feita com preço justo, respeitando o que orienta a legislação”, acrescenta.

Além da coordenadora do Gaecc, assinam a recomendação, os promotores de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior, Antônio Alceste Callil de Castro, Thiago Marques Salomão, Pauliane Mezabarba Sanches, Thalles Ferreira Costa, Luis Henrique Correa Rolim, Júlio César de Medeiros Silva, Carlos Augusto da Costa Pescador, Daisson Gomes Teles, José Lucivan Nery de Lima, Manuela Canuto de Santana Farhat, Vanessa de Macedo Muniz, Bianca Bernardes de Moraes e Flávio Bussab Della Líbera.

Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC

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Gladson afirma que conduz pessoalmente diálogo com MDB e PSDB para ampliar aliança: “Estou de braços abertos”

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Governador diz que conversou com senador Eduardo Braga e que estratégia é somar partidos para fortalecer campanha de Mailza Assis ao governo

O governador revelou que falou recentemente com o senador Eduardo Braga, uma das principais lideranças nacionais do MDB, para discutir o cenário político no Acre. Foto: captada 

O governador do Acre, Gladson Cameli, afirmou nesta segunda-feira (9) que mantém diálogo aberto com diferentes partidos para ampliar a aliança política que está sendo construída para as eleições de 2026. Durante coletiva de imprensa em evento da União Progressista do Acre, o gestor declarou que trabalha pessoalmente para somar novas siglas, entre elas o MDB e o PSDB.

Segundo Gladson, as conversas com o MDB avançam e ele próprio tem conduzido as tratativas. O governador revelou que falou recentemente com o senador Eduardo Braga, uma das principais lideranças nacionais do MDB, para discutir o cenário político no Acre:

“De 0 a 10, eu estou 10. Inclusive falei com o senador Eduardo Braga. Ele me ligou perguntando como estaria e eu disse que estou de braços abertos para receber o MDB”, afirmou.

Estratégia de ampliação da base

O governador destacou que a estratégia é ampliar o número de partidos na coligação, reforçando a base política e fortalecendo a estrutura eleitoral do grupo. Para ele, uma aliança mais ampla facilita a disputa, tanto pela soma de militância quanto pelo tempo de propaganda eleitoral:

“Estou de braços abertos para todos os partidos. Não existe eleição ganha. Quanto mais partidos, mais fácil fica: o tempo de televisão, os militantes, tudo isso conta”, declarou.

Gladson também afirmou que não descarta nenhuma possibilidade de composição com o MDB e que as tratativas seguem em andamento. Além da sigla, ele citou o PSDB como outro partido com o qual mantém diálogo político:

“O MDB estamos conversando, não descartei nenhuma possibilidade. Pelo contrário, estou tratando isso pessoalmente. E o PSDB da mesma forma”, completou.

Articulação política

A articulação ocorre no momento em que o grupo governista consolida a pré-candidatura da vice-governadora Mailza Assis ao governo do Estado, dentro de uma frente partidária que reúne diversas legendas — incluindo PP, PL, União Brasil, Podemos, Solidariedade, PDT, PRD, DC e Cidadania — e busca ampliar ainda mais sua base política para o próximo pleito.

A federação PP/União Brasil, aliada ao PL, formalizou apoio à pré-candidatura de Mailza, com o senador Márcio Bittar disputando a reeleição e Gladson Cameli concorrendo ao Senado, compondo a chapa majoritária. A eventual adesão de MDB e PSDB fortaleceria ainda mais o arco de alianças da pré-candidata.

Durante coletiva de imprensa em evento da União Progressista do Acre, o gestor declarou que trabalha pessoalmente para somar novas siglas, entre elas o MDB e o PSDB. Foto: captada 

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Deracre avança na obra do estande de tiro do Cieps

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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa nesta segunda-feira, 9, a implantação do acesso asfaltado e sistema de drenagem no estande de tiro do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps), em Rio Branco. A previsão é que a estrutura seja entregue no primeiro semestre de 2026.

Deracre implanta acesso asfaltado e drenagem no estande de tiro do Cieps, em Rio Branco. Foto: Thauã Conde/Deracre

Durante vistoria técnica no local, a presidente da autarquia, Sula Ximenes, destacou a atuação do órgão na execução da infraestrutura que dará suporte às atividades do centro de treinamento. “Estamos garantindo a estrutura de acesso e drenagem necessária para o funcionamento do estande de tiro. É um trabalho técnico que assegura condições adequadas para as atividades de capacitação das forças de segurança”, afirmou.

As equipes executam a construção de uma via de acesso com 6m de largura e 160m de extensão, com aplicação de sub-base, base e revestimento asfáltico, permitindo a circulação de veículos e o acesso ao espaço de treinamento. No entorno do estande, também está sendo implantado um dreno profundo, com 150m de comprimento, responsável por garantir o escoamento da água e preservar a área.

Presidente do Deracre vistoria obras de acesso e drenagem no estande de tiro do Cieps. Foto: Thauã Conde/Deracre

O estande contará com dez baias equipadas com alvos automáticos, posicionadas a 25 metros do para-balas, além de espaços de apoio para as atividades de formação, como salas de instrução teórica, lavabos e áreas de depósito. A estrutura também inclui sistemas tecnológicos integrados, como controle automatizado de alvos, monitoramento e ventilação especializada para o tratamento de resíduos de disparos, além de dispositivos que simulam situações próximas da realidade operacional durante os treinamentos.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Homem é agredido com barra de ferro no Centro de Rio Branco

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Vítima sofreu golpe na cabeça e ferimentos nos braços após ataque nas proximidades do Mercado Velho

Francisco das Chagas Monteiro da Silva, de 28 anos, foi agredido com golpes de barra de ferro na noite deste domingo (8), na região central de Rio Branco.

De acordo com informações repassadas por um amigo da vítima, os dois estavam nas proximidades do Mercado Velho consumindo bebidas alcoólicas quando um indivíduo, ainda não identificado, se aproximou e desferiu um golpe de barra de ferro na cabeça de Francisco. Após a vítima cair, o agressor continuou a violência, atingindo também os braços do homem, que tentava se defender.

Após a agressão, uma confusão teria se iniciado no local. O amigo conseguiu retirar Francisco da situação e o levou até a rua Barbosa Lima, no bairro da Base. Populares que perceberam o estado da vítima acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Uma ambulância de suporte básico foi enviada para prestar os primeiros atendimentos. Após ser estabilizado pela equipe de socorro, Francisco foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Franco Silva, localizada na Baixada da Sobral.

O estado de saúde da vítima é considerado estável. A polícia não chegou a ser acionada para atender a ocorrência.

 

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