Acre
Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAC conhece programa Novos Caminhos do TJSC
Visita técnica teve a participação de representantes dos Tribunais de Justiça da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), representado pela desembargadora Waldirene Cordeiro e a servidora Jhenyffer Andrade, realizam nos dias 13 a 18 de maio, visita técnica para conhecer o programa Novos Caminhos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC).
A instituição desenvolve ações há 11 anos. “O TJSC é um expoente de grandes ideias, e suas iniciativas costumam ser replicadas por outros estados, como é o caso do Novos Caminhos, programa renomado e de grande valia para todo o Brasil,” afirmou a desembargadora Waldirene Cordeiro.
O desembargador-presidente do TJSC, Francisco Oliveira Neto, destacou que: “o programa Novos Caminhos é uma ação que faz com que o Poder Judiciário cumpra verdadeiramente a sua função, porque gera paz social, garante a dignidade dos jovens acolhidos e faz com que eles tenham instrumentos para escolher o caminho que desejarem seguir”.
Na oportunidade a desembargadora Waldirene Cordeiro, também participa dos Fóruns da Infância e Juventude, XXVI Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP), XXXIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e XXIV Colégio de Coordenadores dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ), Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), eventos organizados pelo TJSC.
A visita técnica teve a participação de representantes dos Tribunais de Justiça da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.
Programas Novos Caminhos e RadioAtivo do TJAC
O Programa Novos Caminhos está instituído na Resolução n.º 543/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo geral de viabilizar a empregabilidade das (os) jovens acolhidas e acolhidos institucionalmente, no âmbito territorial de cada Tribunal, por meio de capacitação e da articulação com outros órgãos públicos, empresas, empresários e instituições da sociedade civil.
O TJAC também realiza ações para adolescentes acompanhados pelas varas da Infância e da Juventude, através de medidas de proteção, e jovens egressos ou em cumprimento de medidas socioeducativas, com o premiado Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho, chamado de RadioAtivo.
No programa do TJAC, criado em 2019, os adolescentes participam de programas de aprendizagem do Senai e Senac, com formação técnica-profissional, para depois tentarem uma vaga de emprego, na modalidade Jovem Aprendiz, nas empresas parceiras.
As ações do Programa Novos Caminhos devem ser implementadas pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal que não tenham programa específico com os mesmos eixos de ação, descritos na Resolução. O prazo para concretização no TJAC, acontece até o fim de julho/2024.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
O Secretário de Saúde de Brasiléia, Francelio Barbosa, está representando o município no 38º Congresso do Conasems, realizado em Minas Gerais.
Considerado o maior evento de saúde pública do mundo, o congresso reúne gestores e profissionais da área para debater políticas públicas, inovações e desafios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também está participando a Coordenadora da Atenção Básica, Kaline Torres que esteve participando do lançamento do Manual saúde redes falando um pouco sobre a experiência do projeto em Brasileia.
Além disso, a farmacêutica Kelly Monteiro, apresentou o projeto “Medicamento em Casa” na 20ª Mostra Brasil, Aqui Tem SUS – reconhecida nacionalmente por promover e valorizar boas práticas em saúde pública.
O evento reforça o compromisso da Prefeitura de Brasiléia com a qualificação dos serviços de saúde e a troca de experiências para fortalecer o SUS em todo o país.
Comentários
Acre
Presidente Nicolau Júnior garante apoio da Aleac aos produtores e anuncia reunião emergencial com órgãos estaduais
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), reforçou durante a sessão desta terça-feira (17) que o Parlamento estadual está totalmente comprometido em apoiar os produtores rurais afetados pela operação realizada na Reserva Extrativista Chico Mendes. Ele anunciou a suspensão da sessão para realizar uma reunião emergencial com a comissão que representa os trabalhadores.
“Vamos suspender a nossa sessão e vamos chamar a comissão. Essa reunião será feita aqui, dentro do plenário, e os produtores também terão a oportunidade de subir à tribuna da Aleac para expressar suas reclamações e relatar todos os problemas que estão enfrentando”, informou.
Nicolau Júnior destacou que a mobilização conta com o apoio integral dos 24 deputados estaduais. “Estou aqui ao lado do nosso vice-presidente, deputado Pedro Longo (PDT), e posso afirmar que toda a Assembleia Legislativa está ao lado de vocês. O nosso compromisso é com o povo do Acre”, garantiu.
O presidente explicou que a situação envolve tanto questões de competência estadual quanto federal. “Sabemos que há problemas que competem ao Estado e outros que são de responsabilidade do governo federal. Mas, da parte da Assembleia, tudo que estiver ao nosso alcance, nós vamos fazer. Vamos tratar diretamente com o IMAC, com a Secretaria de Meio Ambiente, para resolver as questões estaduais”, afirmou.
Nicolau também cobrou responsabilidade das instituições federais envolvidas no processo. “O governo federal também tem suas obrigações, seja através do IBAMA, do ICMBio ou do INCRA. A Assembleia não vai se omitir. Cada um dos 24 deputados está comprometido com essa pauta e com a busca de soluções para esse problema que afeta diretamente as famílias produtoras do nosso Acre”, ressaltou.
Ao finalizar, o parlamentar reforçou o gesto de imediata suspensão da sessão ordinária para que a reunião pudesse ocorrer no próprio plenário, dando voz e espaço aos representantes dos produtores. “Vamos iniciar nossa reunião aqui dentro para receber a comissão, ouvir suas demandas e buscar juntos as soluções necessárias”, concluiu.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
Comentários
Foto de Sérgio Vale
O Governo do Acre decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, 20 de junho, conforme o Decreto nº 11.710, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (17). A medida ocorre um dia após o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 19, e vale para os órgãos e entidades da administração pública estadual. O decreto foi assinado pelo governador Gladson Cameli (Progressistas).
Apesar do ponto facultativo, o decreto autoriza os dirigentes máximos dos órgãos a convocarem seus servidores para expediente normal, em caso de necessidade de serviço, sem a obrigatoriedade de compensação futura das horas trabalhadas.
A medida, no entanto, não se aplica aos servidores que atuam em áreas essenciais da saúde, como nas unidades públicas estaduais, no Hospital das Clínicas e nos serviços de Atendimento Médico Especializado, Serviço de Apoio Diagnóstico, Setores de Internação, Centro Cirúrgico, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centro de Cirurgias e Hospital Dia.
Comentários
