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Contribuinte pode aproveitar feriado para preparar declaração do IR
Documento pode ser enviado a partir do próximo dia 7
O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano já está disponível desde a última semana. Assim, quem quiser aproveitar o feriado prolongado do carnaval pode juntar os documentos, preencher os dados e deixar tudo pronto para enviar a declaração entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela internet.
Quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar mais rapidamente recebe o valor. Entretanto, quem deixa para os últimos dias recebe maior correção pela taxa básica de juros, a Selic. Além disso, as restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Lotes de restituição
As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.
Programa
A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.
Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.
O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).
Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.
Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.
O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.
Obrigatoriedade
Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50
Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:
– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;
– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou
– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.
CPF de dependentes
Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.
Dados sobre imóveis e carros
Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.
Desconto simplificado
A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.
Deduções
O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o ultimo ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.
A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.
Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.
As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.
Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.
Expectativa da Receita
A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets e smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.
A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.
No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.
Depois do Prazo
A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.
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Deputado diz “quero que o presidente Lula morra” em sessão da Câmara; fala é retirada dos registros oficiais
Relator de projeto que desarma segurança presidencial provoca polêmica com declarações extremas; proposta é aprovada em comissão, mas ainda depende do plenário
Em meio a uma tensa sessão da Comissão de Segurança da Câmara nesta terça-feira (8), o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), relator de um projeto que prevê desarmar a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disparou: “Quero mais que o Lula morra, que ele vá para o quinto dos infernos”. A declaração, feita durante discussões sobre a proposta, foi posteriormente retirada das notas taquigráficas a pedido do presidente da sessão, Coronel Ulysses (UB-AC), que votou contra o relator.
O episódio ocorreu quando Gilvan, em tom inflamado, afirmou: “Nem o diabo quer o Lula, por isso ele está vivendo. Tomara que tenha uma taquicardia”. A fala foi questionada pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), mas Ulysses determinou a exclusão do trecho, evitando que constasse no Banco de Discursos da Casa.
A proposta, que desobriga o armamento dos agentes da segurança presidencial, foi aprovada na comissão por 15 votos a 8, com uma abstenção, e segue para o plenário. A retirada da declaração do registro oficial levantou debates sobre transparência e limites do discurso político.
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Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Cuiabá, Vanildo Ariabô Quezo enfatizou a necessidade de mais recursos públicos para a saúde indígena
Indígenas cobra cumprimento de direitos em manifestação em Brasília. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr
Milhares de indígenas de diferentes etnias ocuparam a área central de Brasília na manhã desta terça-feira (8). Usando adereços tradicionais, inclusive as pinturas corporais típicas dos povos indígenas, os participantes da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) percorreram os cerca de 4 quilômetros que separam o antigo Complexo Funarte, no Eixo Monumental, entoando cânticos e palavras de ordem para cobrar das autoridades públicas o cumprimento de seus direitos.
“A gente vem lutar por nossos direitos. E não porque a gente queira [receber] nada de graça. É porque, se a gente não fizer isso, ninguém mais vai fazer por nós”, disse à Agência Brasil Netuno Borum, que viajou de São Paulo para a capital federal com mais 360 indígenas. O grupo foi mobilizado pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) para representar a Região Sudeste – de onde muitos outros indígenas vieram espontaneamente.
“Exigimos que cumpram nossos direitos. E que reconheçam tudo o que roubaram de nossos povos, o extermínio indígena”, acrescentou Netuno, enquanto caminhava ao lado de dois filhos, Potyra e Kretã Borum. “Desde que nasceram, os dois nos acompanham nas manifestações indígenas. Não sei qual será o resultado da nossa luta, mas estamos tentando fazer o possível para que a situação das novas gerações melhore, com a conquista dos direitos que ainda nos são negados.”
Também acompanhada pelo filho, Kayla Pataxó Hã-Hã-Hãe, participa do ATL pela quinta vez.
“Estou sempre junto do meu povo, na luta pela demarcação de nossas terras. E carrego meu filho junto para que ele saiba dar valor a tudo pelo que estamos lutando. É cansativo, mas é preciso. E vale a pena. Porque temos a esperança de que ele e as outras crianças indígenas de hoje não sofram o tanto que nós e nossos antepassados sofremos.”
As faixas e cartazes expostos durante a caminhada sob o sol forte do Planalto Central ilustravam as principais reivindicações do movimento indígena: Demarcação das Terras Indígenas Já!; Terras Indígenas Demarcadas é Futuro Garantido; Respeitem a Constituição Federal; Nosso Futuro Não Está à Venda e Pelo Fortalecimento da Educação e da Saúde Indígena.
Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Cuiabá, Vanildo Ariabô Quezo enfatizou a necessidade de mais recursos públicos para a saúde indígena. “Precisamos de viaturas”, afirmou Vanildo. Ele lembrou que, recentemente, em Cuiabá, houve uma crise que resultou na exoneração do antigo coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). “E conseguimos que fosse substituído por um indígena [Osmar Boé Bororo], que já foi presidente do Condisi e sempre caminhou com o movimento.”
Apoio à manifestação
Parte da programação da 21ª edição do Acampamento Terra Livre, organizado anualmente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a marcha ganhou nesta terça-feira apoio de organizações sociais, como a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), cujos 23 representantes caminharam ao lado dos indígenas.
“Estamos aqui para garantir que os respeitos constitucionais dos indígenas sejam respeitados. E estamos monitorando o acampamento e a marcha para o caso de alguma agressão ou conflito”, explicou a advogada Erica Ferrer, da Comissão dos Povos Indígenas da OAB-DF.
Maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre, que começou segunda-feira (7), termina na sexta-feira (11). A Apib espera reunir de 6 mil e 8 mil indígenas de pelo menos 135 etnias de todo o país, além de apoiadores da causa e indigenistas.Sob o lema Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro Não Está à Venda”, o evento tem extensa programação de debate.
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Sobrevivente cita atraso e pressa do motorista antes do acidente com ônibus que matou 11 em MG: ‘Falou que iria acelerar para chegar logo’
Militares que atenderam o acidente na MGC-223, em Araguari, ouviram relatos parecidos de outros passageiros. Motorista foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos e liberado em seguida. Ao todo, 36 passageiros ficaram feridos.
Um dos 53 passageiros que estavam no ônibus que tombou na MG-223 entre Araguari e Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, relatou pressa do motorista antes do acidente que deixou onze pessoas mortas e 36 feridas, na madrugada desta terça-feira (8). A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) informou ao g1 que outros passageiros alegaram o excesso de velocidade.
O engenheiro mecânico Alessandro Ártico afirmou que o ônibus teria saído atrasado da rodoviária de Goiânia, em uma das paradas que fez após sair de Anápolis (GO) com destino a São Paulo (SP), e que o ônibus estava em alta velocidade na hora do acidente.
“Nós saímos já com atraso, o motorista, na imprudência, estava em alta velocidade. Ele chegou a declarar em uma parada que iria acelerar para tirar o atraso, iria pisar no acelerador. No momento do acidente, dentro do ônibus, era uma cena de terror, braços amputados, crânios esmagados, crianças chorando”, relembrou Alessandro.
O motorista não sofreu ferimentos. Ele não teve o nome divulgado. A Polícia Civil informou que conduziu o motorista para a delegacia de plantão de Araguari para prestar depoimento e que depois ele foi liberado, pois, segundo a polícia, não havia elementos para a prisão e porque o motorista prestou socorro às vítimas. As circunstâncias do acidente ainda são apuradas.
Foram solicitadas ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) imagens do radar de velocidade no trecho.
A Polícia Civil informou que o motorista foi conduzido para a delegacia de plantão da Polícia Civil de Araguari para prestar depoimento. Ele foi liberado, pois, segundo a polícia, não havia elementos para a prisão, além de o motorista ter prestado socorro às vítimas. As circunstâncias do acidente ainda são apuradas.
O ônibus pertence à viação Real Expresso. O g1 questionou a empresa sobre a suposta conduta do motorista, que informou que segue colaborando com as autoridades para investigar e esclarecer todos os detalhes do acidente. Leia na íntegra abaixo.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o ônibus estava com a documentação e os cadastros regulares para o transporte interestadual de passageiros. Disse ainda que instaurou processo administrativo para monitorar o caso e fornecerá todas as informações necessárias às autoridades de segurança pública para apoiar as investigações.
De acordo com o Corpo de Bombeiros de Araguari, duas crianças de 2 e 4 anos estão entre as vítimas. Os feridos foram levados para hospitais da região. Entre eles, cinco estão em estado grave, ainda segundo os bombeiros. Não há informações sobre o estado de saúde dos outros sobreviventes.
Onze pessoas, incluindo crianças, morreram na MG-223
Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o ônibus saiu de Anápolis (GO) às 20h30 de segunda-feira (7) e seguia para São Paulo (SP). Durante o trajeto, por volta das 3h40, o motorista teria perdido o controle do veículo no trecho conhecido como “Trevo do Queixinho” , capotou e o veículo foi arrastado até tombar.
Entre os onze mortos, estão duas meninas de 2 e 4 anos. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Araguari, elas eram irmãs de um bebê de seis meses que segue internado no Hospital Sagrada Família junto à mãe das crianças, que sofreu um ferimento na cabeça.
Durante o tombamento, muitas vítimas foram arremessadas para fora do ônibus.
“O veículo, ao capotar, ele ejetou diversos passageiros. A grande maioria desses passageiros, infelizmente, evoluíram para óbito. Os indícios levam a crer que aqueles passageiros que foram ejetados, infelizmente e fatalmente, estavam sem o cinto de segurança”, disse o major do Corpo de Bombeiros, Fabrício Silva Araújo.
Os trabalhos de resgate no local foram feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e bombeiros das cidades de Araguari, Tupaciguara e Uberlândia.
O que se sabe sobre os feridos
- O Corpo de Bombeiros de Araguari informou que dos 36 feridos, 18 foram levados para hospitais. Os outros 18 tiveram ferimentos leves e recusaram atendimento.
- Pelo menos 17 passageiros foram encaminhados para a UPA de Araguari, de acordo com a secretária municipal de Saúde, Thereza Griep. Desses, 13 ficaram na UPA e os outros quatro foram transferidos para hospitais da região. Nesta tarde, quatro ainda permaneciam internados.
- O Samu confirmou que cinco sobreviventes também foram levados em estado grave para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), dentre eles está uma gestante.
- O HC-UFU confirmou o atendimento a oito pacientes feridos no acidente, um deles, uma mulher com idade não informada, não resistiu e acabou morrendo após dar entrada na unidade.
O que diz a Real Expresso
“A Real Expresso lamenta profundamente o ocorrido às 3h24 da madrugada de hoje, envolvendo um de seus veículos na MG 223 próximo a Araguari. O ônibus, que havia saído de Anápolis (GO) às 20h30 de ontem com destino a São Paulo, transportava 53 passageiros. Desde a ocorrência, nossas equipes foram mobilizadas imediatamente, incluindo profissionais especializados, para prestar apoio no local e junto a familiares.
Até o momento foram confirmadas 11 vítimas fatais. Os feridos encontram-se em três hospitais locais como o Hospital da Universidade Federal de Uberlândia e UPA de Araguari ( muitos já receberam alta e outros serão em breve liberados).
Os demais foram liberados no momento do atendimento local e seguiram viagem. Estamos trabalhando em estreita colaboração com as autoridades responsáveis para investigar as causas do acidente e esclarecer todos os detalhes. Nesse momento estamos concentrados no apoio às vítimas e todo suporte às suas famílias.
Para familiares e pessoas que buscam mais informações sobre os passageiros, disponibilizamos nosso canal de atendimento 24 horas através do telefone 0800 728 1992, que está à disposição para fornecer todo o suporte necessário.”
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