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Contrato da Petrobras para exploração de petróleo e gás no Acre entra na mira do MPF

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O bloco se encontra próximo à Unidade de Conservação Integral Parque Nacional da Serra do Divisor - Foto: internet

O bloco se encontra próximo à Unidade de Conservação Integral Parque Nacional da Serra do Divisor – Foto: internet

O bloco se encontra próximo à Unidade de Conservação Integral Parque Nacional da Serra do Divisor

Altino Machado

O contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural pela Petrobras, no bloco AC-T-8, na Bacia Sedimentar do Acre, com área total de 1,630,01 Km², está sendo questionado pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República Marino Lucianelli Neto recomendou ao Ibama, Petrobras e Agência Nacional do Petróleo que não sejam concedidos licenciamentos ambientais e iniciadas as atividades de pesquisa e exploração até que uma série de providências sejam concluídas.

O bloco se encontra próximo à Unidade de Conservação Integral Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira com o Peru. Existem três terras indígenas na área de influência do empreendimento – as Terras Indígenas Nukini (regularizada a 39 metros do bloco), Nawa (em processo de demarcação) e Poyanawa (regularizada e a 10 metros do bloco), cujos detentores dependem exclusivamente dos recursos naturais para sobrevivência, inclusive alimentar, mostrando-se fundamental a preservação ambiental, de acordo com o MPF. Também existe na área de influência do bloco o Projeto de Desenvolvimento Sustentável São Salvador, com aproximadamente 200 famílias assentadas.

O MPF quer garantir a participação dos povos indígenas habitantes das três Terras Indígenas e da comunidade do Projeto de Desenvolvimento Sustentável São Salvador na definição e delimitação da atividade exploratório na região. O objetivo é evitar impactos negativos sobre as comunidades, independente da distância em quilometragem do empreendimento ou atividade em relação às terras indígenas e às comunidades tradicionais.

Na recomendação, o procurador da República pede que seja garantida a participação da Funai no processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade. Ele afirma que a atividade é “efetivamente causadora de impactos ambientais e socioculturais que afetará as mencionadas terras e seus povos” e quer que a Funai seja consultada em todas as fases do processo de licenciamento ambiental, especialmente em relação ao termo de referência e ao Estudo de Componente Indígena (EIC), independente da distância em quilometragem do empreendimento em relação às terras indígenas.

O MPF alerta sobre a possibilidade de impactos ambientais decorrentes da possível exploração do gás de xisto, recurso não convencional, alvo crescente de preocupações nos países onde é explorado, sobretudo por causar contaminação de aquíferos. O MPF sugere que sejam realizados estudos capazes de demonstrar a viabilidade, ou não, do uso da técnica do fraturamento hidráulico na área de abrangência do bloco arrematado pela Petrobras.

As comunidades indígenas Nawa, Nukini e Poyanawa não foram consultas até agora a respeito da exploração e produção de petróleo e gás natural, a partir de recursos petrolíferos convencionais e não convencionais, nas áreas que circulam suas terras.

Um Parecer Técnico do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração de Petróleo e Gás, do Ministério do Meio Ambiente, informou a existência de sobreposição do bloco “AC-T-8” com área de proposta de criação de Unidade de Conservação Campinaranas do Rio Ipixuna. O MPF recomenda adequar os limites do bloco exploratório AC-T-8 de forma a excluir a área na qual está sendo proposta a criação da Unidade de Conservação Campinaranas do Ipixuna.

A área é considerada prioritária para a conservação da biodiversidade, devido à sua fragilidade e abrangência de fisionomia pouco representada em unidades de conservação. Os estudos iniciais constataram que a região possui uma flora rica, cujas espécies apresentam padrões de distribuição geográfica bem delimitados, além de ter sido constatada a presença de espécies de avifauna consideras endêmicas, raras de distribuição restrita.

O MPF recomendou também prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente e sobre os povos indígenas e comunidades tradicionais habitantes na área de influência do bloco.

Outra recomendação trata da realização de audiências públicas sobre a viabilidade ambiental do pretenso empreendimento de exploração de petróleo e gás natural no município de Mâncio Lima e demais municípios da região do Vale do Juruá, com a divulgação das informações sobre o projeto e discussão do Relatório de Impacto Ambiental.

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Bocalom ironiza pesquisa que o coloca em terceiro na disputa pelo governo do Acre

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Prefeito minimiza números do levantamento e diz que “pesquisa que vale é a das urnas”

Durante a inauguração do Mercado Municipal do São Francisco, na noite desta segunda-feira (23), em Rio Branco, o prefeito e pré-candidato ao governo, Tião Bocalom, reagiu com ironia aos números da mais recente pesquisa divulgada pelo Instituto Delta Agência de Pesquisa.

O levantamento aponta Bocalom na terceira colocação, com cerca de 15% das intenções de voto, atrás do senador Alan Rick, que lidera com mais de 40%, e da vice-governadora Mailza Assis, que ultrapassa os 20%.

Ao comentar o cenário, o prefeito evitou aprofundar a análise e voltou a questionar a credibilidade das pesquisas eleitorais. “Comentar pra quê? Eu a vida inteira fui vítima de pesquisa. Me mostra qual pesquisa dizia, antes da eleição, que o Bocalom tinha chance de ganhar. Nenhuma”, afirmou.

A declaração contrasta com levantamentos anteriores. Em agosto de 2025, também em pesquisa do Instituto Delta, Bocalom aparecia com 19,62% das intenções de voto, ocupando a segunda colocação, enquanto Mailza tinha 13,63%.

Na comparação com o cenário atual, os dados indicam queda de aproximadamente quatro pontos percentuais para o prefeito, além da inversão de posições com a vice-governadora, que agora aparece à frente.

Apesar disso, Bocalom reforçou que não considera pesquisas como fator determinante. “Se eu fosse olhar pesquisa, nem candidato eu teria sido. Pra mim, pesquisa é o povo na rua, conversando. E no dia da eleição. Essa é a pesquisa que vale”, declarou.

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Acre

62,52% dos acreanos aprovam a gestão de Cameli

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O Instituto Delta Agência de Pesquisa, contratado pela TV Gazeta, divulgou nesta segunda-feira, 23, uma pesquisa sobre a avaliação da gestão do governador Gladson Cameli, que deixará o cargo no dia 2 de abril para concorrer a uma vaga no Senado Federal pelo Acre.

De acordo com o levantamento, 62,52% dos acreanos aprovam a gestão de Cameli, 28,03% desaprovam, e 9,44% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 1.006 eleitores em 18 cidades do Acre entre os dias 16 e 21 de março. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, com confiabilidade de 95%. O registro da pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral do Acre é AC-08354/2026.

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“Sementes de Resistência”: força das mulheres da Transacreana ganha voz em documentário que estreia em Rio Branco

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Documentário Sementes de Resistência valoriza participação feminina na Transacreana

Documentário de curta-metragem sobre protagonismo de mulheres rurais da Transacreana será lançado no dia 26 de março, às 10h, no Museu dos Povos Acreanos

O documentário de curta-metragem “Sementes da Resistência” será lançado no próximo dia 26 de março, às 10h, no auditório Florentina Esteves, localizado no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. O evento integra as ações do mês da mulher e contará com a participação de trabalhadoras rurais da região da Transacreana.

Mulheres agricultoras são as personagens do documentário Sementes de Resistência

A produção destaca o papel fundamental das mulheres na conservação da agrobiodiversidade ao longo da Rodovia AC-90, conhecida como Transacreana. O documentário evidencia a atuação dessas trabalhadoras na preservação de sementes e na manutenção de práticas agrícolas sustentáveis na Amazônia acreana.

O curta-metragem é resultado do projeto de pós-doutorado da professora Rosana Cavalcante, ex-reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), desenvolvido em parceria com o Instituto Federal do Acre (Ifac) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A produção foi construída em colaboração com mulheres agricultoras da região, reconhecidas como guardiãs de saberes tradicionais.

Roda de conversa durante a gravação do documentário Sementes de Resistência

Documentário valoriza papel das mulheres – Segundo a professora Rosana Cavalcante, o documentário retrata trajetórias marcadas pela resistência e pelo protagonismo feminino no campo. “A produção apresenta agricultoras que, por meio de conhecimentos ancestrais, preservam sementes, fortalecem a segurança alimentar e enfrentam os desafios das mudanças climáticas com sabedoria”, destacou.

Produzido pela Orna Audiovisual, o documentário aborda temas como agrobiodiversidade, sustentabilidade, agricultura familiar, protagonismo feminino, políticas públicas e a invisibilidade das mulheres rurais, além da valorização de práticas intergeracionais.

Professora Rosana Cavalcante desenvolveu seu projeto de pós-doc na Transacreana

O lançamento contará com a presença de protagonistas da obra, como as produtoras rurais e líderes de associação conhecidas da região: Roselina Queiroz Leite (Dona Rosa, moradora do Barro Alto) e Maria da Natividade Oliveira Cordeiro (Dona Lôra, que atua com plantas medicinais no Km 14 e vende no Mercado Elias Mansour), além da presidente da Cooperativa Beija-Flor, do Km 72 da Transacreana, Layane Furtado Mello.

A vice-governadora do Acre, Mailza Assis Cameli, também participará do evento falando da roda de conversa que teve com as protagonistas durante a gravação do documentário, onde abordou temas importantes como as demandas das agricultoras e políticas públicas voltadas para a região.

Serviço
Evento: Lançamento do documentário curta-metragem “Sementes da Resistência”
Data: 26 de março de 2026
Horário: 10h
Local: Auditório Florentina Esteves – Museu dos Povos Acreanos
Endereço: Av. Epaminondas Jácome, 2792, Centro, Rio Branco (AC)

Fotos: Neto Lucena/Secom

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