Acre
Contra novos Códigos Penais, transporte pesado na Bolívia adere a protestos pelo País
Os profissionais do transporte pesado da Bolívia estarão aderindo ao protesto a partir desta segunda, dia 8. Foto: Archivo/Correodelsur
Alexandre Lima, com agencias
A partir desta segunda-feira, dia 8, representantes de vários estados da Bolívia (Santa Cruz, La Paz, Oruro, Sucre, Potosí e Cochabamba), estarão aderindo ao protesto contra o governo de Evo Morales, indo de encontro as novas resoluções impostas no Código Penal do País.
A decisão ocorreu após uma reunião em Cochabamba com o presidente da ‘Câmara Nacional de Transporte Pesado Nacional e Internacional’, Gonzalo Valdiviezo, onde determinaram um paro nacional com bloqueio das estradas desde às 00h00 (horário Bolívia), no domingo dia 7, sendo 2h00 de segunda-feira, no horário de Brasília (DF).
As manifestações vêm acontecendo em todos o país, desde que o governo de Evo Morales vem implementando Artigos no Código Penal, onde poderá penalizar várias categorias, praticamente sem direito a defesa, segundo contam.
Segundo eles, paralisação será geral. Vários pontos estratégicos nas estradas serão bloqueados, “…O estado de Cochabamba será paralisado em retaliação a Lei do Código Penal”. Complementa chamando e pedindo para a população fique em alerta, uma vez que vão sair para paralisar as estradas.
Segundo informações, governo estará tentando manter o tráfego nas estradas do País.
Evo Morales vem dizendo que as paralizações e protestos pelo País, é um ato de “fascistas e racistas”, principalmente por parte dos profissionais da saúde, por não aceitarem a implantação da Lei 205, onde penaliza o médico, que responderá por qualquer sinistro que venha acontecer ao paciente, além de penalidades como ser preso por anos e perder o registro médico.
Muitos acreditam que o governo boliviano venha tentando implementar aos poucos, um regime ditatório a exemplo que aconteceu na Venezuela. A decisão de Evo Morales em concorrer ao quarto mandato, seria um dos motivos que os bolivianos vêm realizando protestos, uma vez que aconteceu um plebiscito e a população do País disse ‘Não’.
Pontes bloqueadas
Sem ter informações concretas, boatos contam que as pontes que ligam a Bolívia ao Brasil, através das cidades acreanas de Epitaciolândia e Brasiléia, poderão ser bloqueadas a partir das 00h00 horas, horário do Acre (03h00 Brasília-DF).
Outras informações dizem que o bloqueio poderá acontecer a qualquer momento na madrugada desta segunda-feira, dia 8, sendo impedido a passagem para todos, tanto de veículo, quanto a pé.
Até o fechamento desta, os órgãos de segurança da fronteira não haviam sido comunicados de possíveis bloqueios nas pontes.
Mais informações a qualquer momento.
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Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.
A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024.
“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel.
Bandeiras tarifárias
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
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A festa de Carnaval no município de Brasiléia, no interior do Acre, foi marcada por uma confusão envolvendo mulheres durante a programação festiva na região do Alto Acre.
Em vídeo divulgado pela página Alfinetei nas redes sociais, é possível ver o momento em que as mulheres iniciam uma briga, com troca de puxões de cabelo e agressões.
A confusão precisou ser contida por seguranças do evento e por outros foliões que intervieram para separar as envolvidas.
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Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025
A equipe econômica deve enviar ao Congresso após o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Auxílio-Gás dentro das regras do arcabouço fiscal, segundo apurou o Broadcast. O tema já entrou no radar da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), sobretudo depois das discussões envolvendo o programa educacional Pé-de-Meia.
O grande desafio do governo é, além de prever os recursos do Auxílio Gás dentro do Orçamento, cumprir a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar “gás de graça” para 22 milhões de famílias, como repetido por ele este ano durante evento no Amapá este ano.
Se continuar sem previsão no Orçamento de 2025, a expansão do auxílio-gás é um problema que será avaliado diretamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com fontes técnicas ouvidas pelo Broadcast. Independentemente do mérito do programa, o valor correspondente precisa estar previsto na peça orçamentária, dizem. A avaliação mais recente da Corte sobre despesas fora do orçamento é o programa Pé-de-Meia, que chegou a ser alvo de medida cautelar com bloqueio de recursos – posteriormente revista.
Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Em fevereiro deste ano foram 5,42 milhões de famílias atendidas. Para possibilitar um aumento no número de beneficiários, o custo total da política assistencial foi previsto em R$ 13,6 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás.
O projeto de lei “Gás Para Todos” (nº3.335/24) está em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O texto prevê desconto mínimo de 50% no valor do botijão de gás e estabelece que empresas de petróleo repassem diretamente à Caixa Econômica Federal valores equivalentes a receitas de comercialização da venda do excedente em óleo do pré-sal. Com isso, há previsão de que os repasses sejam deduzidos das obrigações das empresas com a União, como um encontro de contas. Na prática, essa dedução, se ocorrer, poderia implicar em redução de receita.
O Ministério da Fazenda deve ajustar a proposta com uma nova sistemática. No último dia 13, o ministro da pasta, Fernando Haddad, afirmou que o desenho do Novo Auxílio Gás ainda não estava definido. Questionado sobre o Orçamento previsto para o programa, ele se limitou a dizer que, por enquanto, “é o que está no Orçamento”. No Orçamento de 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas.
Estadão conteúdo
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