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Conta de luz voltará a ter cobrança de taxa extra em maio, diz governo
A conta de luz voltará a ter cobrança de taxa extra em maio, a chamada bandeira tarifária. A bandeira amarela será acionada devido à menor incidência de chuvas com o final do chamado “período úmido” na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do país, disse a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira (27).
O anúncio acaba com uma sequência de quatro meses de bandeira tarifária verde neste ano, que não gera custos adicionais. Com a bandeira amarela, as contas terão um acréscimo de R$ 1 a cada 100 kilowatts-hora consumidos.
Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha 1 (ou bandeira rosa), com taxa de R$ 3 a cada 100 kWh.
Pouca chuva, conta mais cara
Quando há pouca chuva, o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas cai, o que diminui a produção de energia. Para compensar essa queda, o governo manda acionar usinas termelétricas, a carvão, que são mais caras. Foi o que aconteceu no país desde 2013.
Foi criado, então, o sistema de bandeiras tarifárias, uma cobrança extra na conta de luz para bancar esses custos maiores na produção de energia, que passaram a valer a partir de janeiro de 2015.
A Aneel pede que os consumidores façam o uso eficiente de energia elétrica e combatam os desperdícios.
Nova metodologia e valores
Em outubro, a Aneel decidiu mudar a metodologia das bandeiras tarifárias. A principal alteração foi em relação aos valores, que passaram a valer a partir de novembro.
A taxa extra da bandeira vermelha nível 2 subiu de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kWh consumidos e a bandeira amarela caiu de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh. A bandeira vermelha nível 1 permaneceu com cobrança extra de R$ 3.
Além dos novos valores, a agência alterou as regras que ditam qual bandeira será adotada em cada mês. Até então, a definição era feita com base na previsão do custo da termelétrica mais cara acionada para atender à demanda.
Com as novas regras, passa a ser avaliado também o nível de produção das hidrelétricas –com mais chances de acionamento das bandeiras se houver o chamado deficit hídrico (conhecido pelo jargão “GSF”), quando as usinas hidrelétricas geram abaixo de suas garantias, que é o montante de energia que elas podem vender no mercado.
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Vídeo: Incêndio destrói concessionária em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre
Explosões e Nuvem de fumaça negra marcam ação do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar na Terça-Feira (8)
Um incêndio de grandes proporções atingiu a sede da concessionária Fiat Comauto, localizada no bairro da AABB, em Cruzeiro do Sul (AC), na manhã desta terça-feira (8).
O local, que abriga vários veículos novos e de clientes para conserto, registrou pequenas explosões e uma enorme nuvem de fumaça negra visível de vários pontos da cidade.
A equipe do Corpo de Bombeiros, da Energisa e da Polícia Militar trabalha para minimizar os danos do incêndio, utilizando viaturas e caminhões-pipa de órgãos públicos e particulares para conter as chamas.
Além disso, uma loja vizinha, a Super Center Automotivo, também foi atingida pelas chamas.
As autoridades policiais estão investigando as causas do incêndio. A concessionária Fiat Comauto, localizada na Rua Tarauacá, 261, no bairro AABB, é uma das principais representantes da marca Fiat na região.
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Alan Rick cobra regulamentação de subsídio para passagens aéreas mais baratas na Amazônia
Em audiência com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, realizada na manhã desta terça-feira (8), o senador Alan Rick (UNIÃO-AC) reforçou a necessidade urgente de regulamentar o subsídio para redução do preço das passagens aéreas na Amazônia Legal. A proposta já foi aprovada pelo Congresso e sancionada como parte da nova Lei Geral do Turismo, em setembro de 2023.
O mecanismo permite a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar o preço do querosene de aviação (QAV) – que representa até 60% do custo das passagens na região Norte, contra 36% na média nacional. Segundo o senador, o litro do QAV no Acre chega a R$ 7,82, enquanto em Pernambuco, estado de origem do ministro, custa R$ 4,11 – uma diferença de 84%.
“Não é possível que os brasileiros da Amazônia continuem pagando as passagens mais caras do país. Já temos a lei, a fonte de recursos e uma minuta de regulamentação construída em parceria com a ANAC, ouvindo companhias aéreas, consumidores e especialistas. Agora é hora de agir”, destacou Alan Rick.
O senador também defendeu que o subsídio só seja concedido às empresas aéreas que efetivamente repassarem o desconto ao consumidor final. “Não podemos repetir erros do passado, quando reduzimos impostos e não vimos reflexos nas tarifas. O benefício tem que chegar na ponta, nas pessoas.”
Cabotagem aérea e integração sul-americana
Além do subsídio ao QAV, Alan Rick defendeu o avanço do Projeto de Lei 4.392/2023, de sua autoria, que trata da chamada “oitava liberdade do ar”, permitindo que companhias aéreas estrangeiras, ao operarem voos internacionais para o Brasil, possam realizar trechos domésticos. A proposta, já aprovada no Senado, está na Câmara dos Deputados e foi apensada ao PL 1007/2024.
“A medida vai ampliar a concorrência, reduzir preços e melhorar a conectividade nas regiões com menor oferta de voos, como a Amazônia Legal”, explicou.
Ferrovia transoceânica e integração logística
Por fim, o senador voltou a defender a retomada do debate sobre a ferrovia transoceânica Brasil-Peru-China, que ligaria o Porto do Açu (RJ) ao Oceano Pacífico, passando por Rondônia e Acre, até o Boqueirão da Esperança, em Cruzeiro do Sul (AC), com acesso ao porto de Chancay, no Peru.
“A China investiu mais de US$ 3,6 bilhões no porto de Chancay, que pode reduzir em até 20 dias o tempo de transporte das exportações brasileiras ao mercado asiático. Temos uma oportunidade histórica de liderar esse debate com os países do Mercosul e transformar a logística do continente”, afirmou.
Ministro confirma avanço da regulamentação
Em resposta, o ministro Silvio Costa Filho reconheceu o alto custo das passagens na região Norte e informou que o MPOR já está atuando na regulamentação por meio do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). Atendo a proposta do senador acreano, o ministro confirmou que as companhias aéreas beneficiadas terão a obrigatoriedade de repassar o desconto ao consumidor.
“O que a gente espera é exatamente isso: produzir uma boa regulamentação. Por isso, criamos um comitê, há cerca de 15 dias, que está tratando do tema. As empresas terão crédito, mas também a obrigação de repassar o benefício. Não dá para chegar no supermercado e ver o mesmo preço. Com esse modelo, esperamos que o litro do QAV deixe de ser R$ 7,00 e passe a ser R$ 4,50”, afirmou Silvio Costa Filho.
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Prefeito Jerry Correia acompanha construção de quiosque e revitalização do Estádio José Dantas de Araújo
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, esteve acompanhando de perto mais uma importante obra em andamento no município: a revitalização do Estádio Municipal José Dantas de Araújo, que agora contará com novos espaços de lazer, iluminação moderna e estrutura adequada para receber toda a comunidade.
Durante a visita, o prefeito destacou a construção de um quiosque no entorno do estádio, que será mais um ponto de geração de renda para empreendedores locais. A iniciativa reforça o compromisso da gestão em oferecer oportunidades para que mais famílias possam garantir seu sustento de forma digna.
“Queremos que os espaços públicos da nossa cidade sirvam também como meio de transformação social e econômica. Já temos pontos de venda na Praça Enoch Timóteo, com três espaços em funcionamento, e mais oportunidades na Praça Edilson Araújo. Agora, com esse novo quiosque no estádio, ampliamos ainda mais essas possibilidades”, afirmou o prefeito Jerry Correia.
A obra no Estádio José Dantas faz parte de um projeto maior de valorização dos espaços esportivos e de lazer do município. O novo estádio será entregue à população com iluminação moderna, áreas voltadas para o lazer das crianças e espaços planejados para toda a família.
A Prefeitura de Assis Brasil segue investindo na qualidade de vida e na geração de oportunidades, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento humano e urbano da cidade.
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