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Consumidor que ingeriu refrigerante com rã em decomposição deve ser indenizado

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Imagem ilustrativa

Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação de reparar o reclamante

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a condenação estabelecida a uma indústria acreana, portanto o autor do processo deve ser indenizado em R$ 3 mil, por ter ingerido um produto impróprio para o consumo. A decisão foi publicada na edição n.° 7.413 do Diário da Justiça (pág. 42), desta terça-feira, 31.

De acordo com os autos, a presença da rã no refrigerante foi comprovada por fotografias e depoimentos. O reclamante afirma que só descobriu o anfíbio em decomposição após se servir do segundo copo da bebida, assim narrou seu sentimento de repulsa e nojo, além da preocupação com as consequências para com a sua saúde.

O juiz Anastácio Menezes, relator do processo, assinalou que o fabricante do produto possui responsabilidade objetiva. O magistrado explicou que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que não é preciso a efetiva ingestão do alimento contaminado para configuração do dano material. Logo, a sentença foi mantida.

(Processo n.° 0708087-49.2021.8.01.0070)

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Oficina DEL do Sebrae fortalece o desenvolvimento econômico em Porto Walter e Marechal Thaumaturgo

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Atividade integra o Cidade Empreendedora e chega ao município de Jordão nos próximos dias 

Os municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo sediaram, nos dia 2 e 4 de março, respectivamente, a Oficina DEL – Desenvolvimento Econômico Local, uma das soluções do programa Cidade Empreendedora, voltada ao fortalecimento da economia local e ao estímulo ao empreendedorismo.

A atividade reuniu gestores públicos, lideranças locais, empreendedores e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de desenvolvimento a partir das potencialidades do município.

Essa ação integra um convênio firmado entre o Sebrae, o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (SEPLAN), e a Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

A proposta da oficina é tornar mais dinâmicas as vantagens comparativas e competitivas do território, promovendo o crescimento econômico a partir do fortalecimento do ambiente de negócios, da elevação do capital empreendedor e da consolidação da governança pública local. A metodologia também busca estimular a reorganização da estrutura produtiva dos municípios, ampliando a competitividade no mercado regional, estadual e nacional.

De acordo com a analista do Sebrae e gestora do programa Cidade Empreendedora, Miriam Paiva, a Oficina DEL contribui diretamente para o planejamento de ações práticas que aproximam o poder público, o setor produtivo e a sociedade na construção de soluções para o desenvolvimento local.

“Esse é um espaço de diálogo e construção coletiva. A partir dessa metodologia, conseguimos fortalecer o ambiente de negócios e criar estratégias que estimulam o empreendedorismo e a geração de oportunidades nos municípios”, destacou a gestora.

Para o presidente da Associação Comercial de Porto Walter, Sirinel Holanda, a iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento da economia do município. “A oficina é um momento fundamental para unir o poder público, os empresários e a comunidade em torno de um mesmo objetivo, que é gerar oportunidades, fortalecer os pequenos negócios e pensar o futuro econômico de Porto Walter de forma organizada e participativa”, destacou.

Após a realização em Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, a oficina chega ao município de Jordão, no dia 17 de março, ampliando as ações do programa Cidade Empreendedora no interior do Estado.

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Pintor fica gravemente ferido após ser atropelado sobre ponte no bairro da Paz, em Rio Branco

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Vítima sofreu traumatismo craniano e fratura no fêmur após ser atingida por carro enquanto tentava atravessar a via

Um homem identificado como Francisco Ramalho, de 37 anos, ficou ferido após ser atropelado na manhã desta terça-feira (10) na Rua Valdomiro Lopes, sobre a ponte do bairro da Paz, em Rio Branco.

De acordo com informações apuradas no local, um jovem conduzia um veículo modelo Volkswagen Up de cor vermelha no sentido bairro-centro quando, ao passar pela ponte, Francisco tentou atravessar a via e acabou sendo atingido pelo automóvel.

Com a força do impacto, a vítima foi arremessada contra o para-brisa do carro, que ficou destruído, e caiu em seguida no asfalto, batendo a cabeça.

Populares que presenciaram o acidente prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Devido à gravidade da ocorrência, foi enviada ao local a ambulância de suporte avançado.

Segundo o médico do Samu, Fernando Guerra, Francisco sofreu traumatismo cranioencefálico moderado, fratura no fêmur da perna esquerda, suspeita de pneumotórax, além de um ferimento no rosto e luxação no ombro. Após os primeiros atendimentos e estabilização, ele foi encaminhado ao Pronto-Socorro da capital com estado de saúde considerado estável.

Testemunhas relataram que a vítima trabalha como pintor e possivelmente estaria sob efeito de bebida alcoólica. Segundo os relatos, ele caminhava em zigue-zague na pista momentos antes de tentar atravessar a rua.

O motorista permaneceu no local, realizou o teste do bafômetro, que apresentou resultado negativo para consumo de álcool, e prestou esclarecimentos às autoridades de trânsito antes de ser liberado.

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Filho é preso e confessa ter matado próprio pai e jogado corpo em poço

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Divulgação/PCPI
Imagem colorida, corpo de raimundo sendo resgatado- Metrópoles

Um filho foi preso por matar o próprio pai e jogar o corpo no poço de casa, na zona rural do município Bertolina, no Piauí. Jaelson Vieira dos Santos, de 25 anos, teria usado uma faca para cortar o pescoço de Raimundo Barbosa dos Santos, de 51 anos, nessa segunda-feira (9/3).

De acordo com a Polícia Civil do Piauí (PCPI), Jaelson e o pai tiveram uma briga na noite de domingo (8/3). Depois disso, Raimundo começou a consumir bebida alcoólica em casa e ficou embriagado.

Jaelson, sabendo que o pai estava bêbado, aproveitou-se da situação para assassiná-lo. O filho esfaqueou Raimundo e cortou o pescoço dele. Após o crime, jogou o corpo da vítima dentro de um poço, para tentar ocultar o cadáver.

Na manhã da segunda, moradores da residência acionaram a Polícia Militar após encontrarem o corpo no poço. Vizinhos contiveram Jaelson e uma irmã dele, que teria “assistido” o pai ser morto.

Os dois foram conduzidos à delegacia e Jaelson confessou o crime. O delegado Marcos Halan, da Delegacia de Baixa Grande do Ribeiro, informou que a irmã foi liberada após a participação dela no crime ser descartada.

“Inicialmente ela foi presa e estava detida na delegacia. Só que novos elementos e provas, inclusive um vídeo, descartaram a participação dela no envolvimento, apesar dela também não se dar bem com o pai”, enfatizou Marcos.

Resgate do corpo

Ao analisarem a área em que o corpo estava escondido, os policiais encontraram uma grande quantidade de sangue nas proximidades de um pé de goiabada e de bananeiras, assim como rastros do corpo de Raimundo até o poço.

A arma do crime, uma faca, não foi encontrada no local.  Socorristas do Corpo de Bombeiros conseguiram retirar o corpo e preservaram a área para a perícia criminal.

A PCPI investiga o caso para desdobramentos sobre o crime.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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