Brasil
Conheça a choca-do-acre, ave rara que só é encontrada na Serra do Divisor
Ela é pequena e leve, medindo cerca de 16cm e com aproximadamente 23g. Os machos têm cor cinza-azulada, enquanto que as fêmeas possuem peito e ventre alaranjados. Essa é a choca-do-acre, um animal raro que só pode ser encontrado no extremo sudoeste do estado, mais precisamente no Parque Nacional da Serra do Divisor, uma área de proteção integral considerada um dos últimos santuários intocados da Amazônia brasileira.
Conhecida cientificamente como Thamnophilus divisorius, a ave é considerada nova pelos estudiosos, tendo sido descrita pela primeira vez em 2004. Ela habita áreas de bosques, a cerca de 500m de altitude, e adora comer insetos, especialmente grilos e lagartas.
“A choca-do-acre torna-se única para nossa região por conta da sua distribuição geográfica, sendo considerada uma espécie endêmica”, explicou a mestra em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais pela Universidade Federal do Acre (Ufac), Maíra Santos. O endemismo é um conceito da biologia para se referir a animais encontrados apenas em uma região.
“Observadores de aves (birdwatching) de outros estados do Brasil e até mesmo de outros países, incluem o parque como um dos pontos turísticos para a observação e registros sonoros e fotográficos de aves, movimentando assim a economia local com o ecoturismo”.
Diferente dos machos, que são totalmente escuros, as fêmeas da choca-do-acre possuem peito e ventre alaranjados / Foto: Ricardo Plácido
De acordo com o biólogo Ricardo Plácido, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a choca-do-acre só é encontrada na Serra do Divisor por causa da geografia do local.
“As elevadas altitudes, com montanhas acima de 400 metros, associadas ao tipo de vegetação mais baixa e de solo bem drenado, propiciam um ambiente favorável para a espécie. Além disso, ela evoluiu naquele ambiente serrano de floresta submontana da Serra do Divisor, que seria ‘a franja da Cordilheira dos Andes’, digamos assim”.
Ameaça
A União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) diz que o estado de conservação da choca-do-acre é pouco preocupante, ou seja, não é um animal ameaçado de extinção. No entanto, a pesquisadora Maíra Santos acredita que esse status pode mudar por conta de pressões que o parque sofre atualmente.
Uma delas é o Projeto de Lei de número 6.024, apresentado no ano passado na Câmara pela deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC), que extingue o Parque Nacional da Serra do Divisor e transforma o território em Área de Proteção Ambiental (APA), o que possibilitaria a presença humana na região e a exploração dos recursos naturais.
A proposta diz que o PNSD é a única região do Acre que possui rochas que podem ser extraídas e utilizadas na construção civil, “de maneira a fomentar o desenvolvimento econômico do estado e baratear as obras públicas que o povo tanto necessita”.
Parque Nacional da Serra do Divisor é um dos últimos santuários intocados da Amazônia brasileira e está ameaçado por um projeto de lei de uma deputada do Acre / Foto: Marcos Vicentti
Além disso, o PL entende que a mudança de classificação vai ajudar a alavancar a construção de mais uma estrada para o Peru, que cortará o parque ao meio. A obra é uma demanda dos setores produtivos e comerciais do estado e tem o apoio do governo local e federal.
Maíra vê com preocupação tanto a reclassificação quanto a rodovia. “Essa mudança juntamente com a abertura de estradas, facilita a exploração da fauna e flora, podendo assim levar a choca-do-acre à extinção rapidamente, por conta da distribuição restrita somente ao Parque e do baixo número de indivíduos dessa espécie”, alerta.
“Atualmente, só há registros da choca-do-acre no Parque Nacional da Serra do Divisor e no Peru, não havendo registros na literatura dessa espécie em outros locais. Daí a extrema importância da proteção do parque para a biodiversidade”, finaliza a bióloga.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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