Geral
Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas
Medida vale para eleições passada
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para mulheres e negros em eleições passadas.
A anistia concedida aos partidos envolve sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do fundo partidário. Ao justificar a aprovação da proposta, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) alegou que ação dos partidos nas eleições de 2020 foi dificultada pelas restrições da pandemia de covid-19.
“Não está aqui a falar alguém que é a favor de anistia. Estou reconhecendo um período de exceção, um período em que os partidos políticos não conseguiram aplicar determinados percentuais legais ou constitucionais em decorrência da pandemia”, esclareceu a relatora da proposta.
A emenda à Constituição prevê ainda que sejam destinados, ao menos, 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo partidário relativa às campanhas eleitorais para mulheres, respeitando a proporção de candidatas. A medida também vale para propaganda em rádio e TV, que também deve respeitar os 30% em relação ao tempo de veiculação dos programas para mulheres.
O texto determina que os partidos apliquem, pelo menos, 5% do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Pelo texto, recursos não utilizados no passado poderão ser usados nas próximas eleições.
STF
A emenda à Constituição é um desdobramento de decisão de 2018 do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, a Corte decidiu que a distribuição de recursos do fundo partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas de mulheres deve ser feita na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos, respeitado o patamar mínimo de 30% de candidatas mulheres.
Também com a decisão, a Suprema Corte definiu a obrigação de uso de 5% do fundo partidário para a promoção da participação política das mulheres já está prevista na Lei dos Partidos Políticos. As duas regras foram incluídas na Constituição Federal.
Comentários
Geral
Motociclista perde controle da moto, desmaia sobre a esposa e é socorrido em estado estável em Porto Acre
Acidente ocorreu na noite de sábado (7), no km 28 da AC-10; vítima sofreu possível fratura e chegou a desmaiar durante tentativa de retorno para casa
Antônio Adriano, de 40 anos, ficou ferido após sofrer um acidente de moto na noite deste sábado (7), no km 28 da Rodovia AC-10, a Estrada de Porto Acre, nas proximidades da Vila do Incra, no município de Porto Acre. Segundo testemunhas, ele trafegava com a esposa no sentido Rio Branco–Porto Acre quando perdeu o controle da motocicleta ao fazer uma curva. O veículo derrapou e saiu da pista, provocando a queda do casal fora da estrada.
Antônio teria fraturado a perna esquerda no impacto. Mesmo assim, sua esposa tentou levá-lo de volta para casa utilizando a própria moto. No entanto, ao chegarem à Vila do Incra, o motociclista desmaiou sobre a esposa enquanto ainda estavam no veículo.
Populares ajudaram a retirá-lo da moto e o colocaram em uma cadeira, acionando imediatamente os socorristas da base local. Diante da ausência de resposta aos estímulos, foi solicitada uma ambulância de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Já no local, a equipe médica preparava a intubação quando Antônio recobrou a consciência e passou a responder aos comandos. Ele foi estabilizado e encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Apesar de estar consciente, seu estado de saúde ainda inspira cuidados e pode se agravar.
A motocicleta foi recolhida por familiares e levada para a residência do casal. A Polícia não foi acionada para a ocorrência.
Comentários
Francisco Riquelme foi atingido no peito e socorrido em estado estável; suspeita fugiu após o ataque
Francisco Riquelme Macedo dos Santos, de 22 anos, foi ferido com um golpe de faca na noite deste sábado (7), em uma residência localizada no km 18 da rodovia AC-90, no Polo Wilson Ribeiro, região da Transacreana, em Rio Branco. A agressão teria sido cometida por sua própria namorada, durante uma discussão após consumo de bebidas alcoólicas.
De acordo com testemunhas, o casal participava de uma bebedeira com amigos quando teve início um desentendimento. Irritada, a jovem pegou uma faca e desferiu um golpe no lado direito do peito de Francisco. Após o ataque, ela fugiu do local e segue foragida.
Amigos da vítima o colocaram em um carro modelo Gol e seguiram em direção ao hospital. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e uma ambulância de suporte avançado interceptou o veículo no km 4 da mesma rodovia. Os paramédicos prestaram os primeiros socorros e encaminharam Francisco ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Seu estado de saúde era estável, mas havia risco de agravamento.
Policiais militares estiveram no local do crime e realizaram buscas na região, mas até o momento a suspeita não foi localizada. A investigação do caso está sob responsabilidade da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e será posteriormente repassada à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Comentários
Geral
Saúde Itinerante Terrestre: Prefeitura de Rio Branco dá inicio a ações para levar serviços essenciais à zona rural
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início neste sábado (7) às ações do programa de Saúde Itinerante Terrestre, voltado para comunidades rurais. A abertura oficial ocorreu na Escola Major João Câncio, localizada no km 80 da rodovia AC-90.
Com a presença do vice-prefeito Alysson Bestene, a ação mobilizou 54 profissionais de saúde e atendeu mais de 400 moradores da região. Foram ofertados diversos serviços como consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, exames laboratoriais, vacinação, atendimento pré-natal e distribuição de medicamentos, além de atividades de promoção à saúde, como planejamento familiar e acompanhamento de doenças crônicas.
Segundo Bestene, a gestão do prefeito Tião Bocalom tem investido na ampliação do acesso aos serviços de saúde, especialmente nas áreas mais afastadas. “A gestão tem buscado chegar cada vez mais perto de quem realmente precisa”, afirmou o vice-prefeito. Ele destacou ainda que cerca de 3 mil atendimentos foram realizados só no primeiro dia.
A moradora Dulcelia Cavalcante, da comunidade Capela no km 100, ressaltou a importância da iniciativa: “É muito difícil para nós ter acesso a uma unidade de saúde. Com o itinerante aqui, fica mais fácil.”
A diretora de Políticas de Saúde, Jocelene Soares, reforçou o compromisso da prefeitura em oferecer atendimento digno e humanizado: “A prefeitura, por meio Secretaria Municipal de Saúde, trouxe para o km 80 da Estrada Transcreana, neste sábado, todos os serviços realizados na atenção básica, para proporcionar a população da zona rural um atendimento digno e humanizado para os que mais precisam”, finalizou.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.