Brasil
Congresso aprova LDO para 2022; texto vai à sanção ou veto presidencial
A LDO determina as metas e prioridades para os gastos do governo para 2022, como o aumento dos recursos destinados ao financiamento da campanha eleitoral
Anna Russi - CNN
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. No Plenário da Câmara dos Deputado, o texto foi aprovado por 278 votos a 145, já o placar no Senado Federal foi de 40 a 33. A matéria segue agora para sanção presidencial.
A LDO determina as metas e prioridades para os gastos do governo para o ano que vem. Entre os principais pontos do texto aprovado, está o aumento dos recursos destinados ao financiamento da campanha eleitoral do próximo ano.
Segundo cálculos dos técnicos da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o valor para financiamento público de campanha passará a ser exatamente de R$ 5,73 bilhões, no entanto, esse montante não aparece no relatório final. Em 2020, foram R$ 2 bilhões, quando foram eleitos prefeitos e vereadores.
“Da mesma forma, a fonte desse fundo, como foi em 2020, ficou os recursos das emendas de bancada impositiva. Alteramos apenas a vinculação. Antes, ele tratava de um percentual dessas emendas para chegar a seu valor. Agora, o valor do fundo vai chegar baseado no percentual do que será o orçamento da Justiça Eleitoral”, disse o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da LDO.
Entre outras previsões da LDO, está a realização do Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este, inclusive, terá suas dotações poupadas de contingenciamento em 2022, após ter sido excluído do Orçamento de 2021 por falta de recursos.
Também não poderão ser contingenciadas despesas com segurança pública; relacionadas à Politica de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino em Tempo Integral; despesas com universalização do acesso à internet com apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; e ações de “Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária” e de “Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária”, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O texto prevê ainda a emenda de relator, alvo de críticas do governo e de parlamentares pela “falta de transparência”. O mecanismo condiciona a liberação de verbas do governo a um aval prévio do deputado ou senador que relatar a LDO.
Como prioridades da administração pública, LDO coloca os orçamentos do Programa Nacional de Imunização (PNI), da agenda para a primeira infância e do Programa Casa Verde e Amarela voltadas a municípios de até 50 mil habitantes. Também entra como prioridade, a ampliação da infraestrutura da rede de atendimento oncológico.
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Descoberta ocorreu durante trilha no REVIS Metrópole da Amazônia, mas especialistas garantem: espécie é inofensiva para humanos
A descoberta reforça a importância de unidades de conservação urbanas como o REVIS, que abriga mais de 300 espécies de fungos catalogados. Foto: internet
Em uma descoberta que parece saída de um roteiro de ficção científica, pesquisadores identificaram um fungo do gênero Akanthomyces (família Cordycipitaceae) infectando uma mariposa no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, em Marituba (PA). O achado foi realizado durante atividades da Semana do Meio Ambiente por Josi Matos, Samira Silva e Willan Silva, que registraram o inseto com estruturas fúngicas características saindo de seu corpo.
Dados que acalmam os fãs de The Last of Us:
Família conhecida: A mesma do Cordyceps, estrela da franquia de games e série da HBO
Diferença crucial: Espécies amazônicas não infectam humanos, apenas artrópodes
Importância ecológica: Fungos controlam naturalmente populações de insetos
Detalhes da descoberta:
Local exato: Trilha no REVIS, unidade de conservação com 6,3 mil hectares de floresta
Condições: Alta umidade e temperatura típica da Amazônia (28°C)
Registro científico: Primeira ocorrência documentada deste gênero na região metropolitana de Belém
Biólogos do Museu Paraense Emílio Goeldi explicam que, diferentemente da ficção, esses fungos são aliados: “Um único Akanthomyces pode eliminar até 300 lagartas por hectare, reduzindo pragas agrícolas naturalmente”, afirma a Dra. Ana Lúcia Nunes. O material coletado será estudado para verificar se trata-se de uma espécie já catalogada ou uma nova descoberta para a ciência.
A descoberta reforça a importância de unidades de conservação urbanas como o REVIS, que abriga mais de 300 espécies de fungos catalogados. Para quem quiser observar o fenômeno, pesquisadores recomendam madrugadas úmidas entre dezembro e março, quando a atividade fúngica é mais visível.
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.876 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 100 milhões.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
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Cinco pessoas foram presas durante a Operação Magnus Terminus, que apreendeu armas, munições e desmontou oficina clandestina em Guajará-Mirim (RO)
A Polícia Federal prendeu cinco pessoas nesta sexta-feira (13) durante a Operação Magnus Terminus, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida no tráfico internacional de armas de fogo. A ação ocorreu em Guajará-Mirim, município de Rondônia localizado na fronteira com a Bolívia.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva, expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. Outras duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de armas e munições de uso restrito.
Os policiais apreenderam três revólveres, duas pistolas, cinco espingardas, 208 munições, peças e componentes para a fabricação de armamentos, dois veículos e R$ 4,9 mil em dinheiro. Uma oficina clandestina de armas, supostamente operada pelos suspeitos, também foi desativada.
As investigações são desdobramento da Operação Magnus Pedites, deflagrada em 2023 contra o tráfico de drogas na mesma região. Segundo a PF, o grupo criminoso importava ilegalmente armamentos de grosso calibre, como fuzis e submetralhadoras, da Bolívia para abastecer facções criminosas em Porto Velho.
Os investigados devem responder por tráfico internacional de armas de fogo, associação criminosa e fabricação irregular de armamentos. Todos permanecem à disposição da Justiça.
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