Brasil
Conflitos armados e prisão de opositores na Constituinte de Maduro afastam Venezuela da democracia e podem abrir caminho para guerra civil
Conflitos armados e prisão de opositores durante Constituinte de Maduro afastam Venezuela da democracia e podem abrir caminho até mesmo para guerra civil
IstoÉ
CONFLITO Explosão durante protestos em Caracas feriu sete policiais (Crédito: CITIZENSIDE/José Sierralta)
Em meio às turbulentas vias de Caracas, na Venezuela, um grupo de policiais em motocicletas patrulha as ruas para reprimir os protestos contra a eleição constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro, no dia 30 de julho. De repente, uma forte bola de fogo surge em meio à coluna, ferindo sete agentes. A imagem, que ilustra esta página, é apenas uma das muitas outras que revelam a escala de violência que tomou conta do país, matando manifestantes e membros das forças de segurança que se enfrentam nas demonstrações contra o governo.
Divisão Presidente Nicolás Maduro (acima) e líder da oposição, Leopoldo López (abaixo): prisões arbitrárias
O pleito escolheu os membros de uma Assembleia que irá reescrever a Carta Magna da Venezuela, mas oposicionistas dizem que a medida aumentará os poderes do regime, pois esvaziará o atual parlamento, contrário ao presidente. A partir de agora, a Venezuela definirá o caminho que vai adotar: o da democracia, o da ditadura ou o da guerra civil. “A expectativa de que após a votação pudesse ser aberto algum canal com os opositores não vai acontecer”, afirma Denilde Holzhacker, professora de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), de São Paulo. “E, por causa disso, pode haver um acirramento dos conflitos.”
Um dos caminhos prováveis, o da guerra civil, está perigosamente próximo. No dia 16 de julho, a oposição promoveu um plebiscito não oficial com o objetivo de cancelar a Constituinte de Maduro. Compareceram 7,2 milhões de eleitores, que votaram em peso contra o presidente. Já no pleito de domingo, apesar das denúncias de que números foram manipulados, o governo anunciou 8 milhões. Ou seja, cada lado votou só na eleição que lhe convinha, em dois processos distintos. Apesar de a oposição ainda apostar numa saída negociada, em decorrência da pouca capacidade de enfrentamento (Maduro controla militares e paramilitares), os discursos se exaltam: “Seguimos nas ruas”, dizem panfletos dos manifestantes. Já a repressão do regime, que já matou mais de 100 desde que os protestos se intensificaram, não dá sinais de que vai amolecer.
Outro caminho, muito provável, é o da ditadura. Na Constituinte, dois terços foram eleitos diretamente, mas a representação de pequenos municípios, onde Maduro é forte, será a mesma das grandes cidades, dando um peso relativo menor a elas. O restante dos membros será apontado por setores sociais escolhidos pelo governo. Essas regras fizeram com que a oposição boicotasse a disputa, considerada arranjada. Além disso, o regime proíbe protestos e recorre a outros expedientes autoritários para calar inimigos. De acordo com a organização Fórum Penal Venezuelano, pelo menos 18 oposicionistas foram torturados desde 2014. Também há prisões. Leopoldo López e Antonio Ledezma, dois dos principais líderes anti-Maduro, foram arrastados de suas casas no meio da noite após a votação. “Eles podem me levar a qualquer momento”, afirmou López, numa mensagem gravada para ser liberada em caso de prisão. “Se você está vendo esse vídeo, foi precisamente o que ocorreu.”
Reações
O caminho da democracia é o menos provável. A organização Human Rights Watch afirmou que Maduro está “montando o palco para se perpetuar no poder à custa do povo venezuelano”. Dezenas de países condenaram a Constituinte, entre eles o Brasil, a União Europeia e os Estados Unidos. Apesar de o presidente Donald Trump estar concentrado em problemas domésticos, os EUA impuseram novas sanções, congelando recursos e proibindo americanos de fazer negócios com Maduro. Os mesmos impedimentos foram impostos ao sírio Bashar al-Assad e ao norte-coreano Kim Jong Un. Analistas apontam que a única saída para a normalização da Venezuela seria que um mediador externo interviesse, porém não existe nome de consenso. “Nas circunstâncias atuais, é impossível haver diálogo”, diz Carlos Gustavo Teixeira, coordenador do curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “No curto prazo, não vejo pacificação.”
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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