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Conflitos armados e prisão de opositores na Constituinte de Maduro afastam Venezuela da democracia e podem abrir caminho para guerra civil
Conflitos armados e prisão de opositores durante Constituinte de Maduro afastam Venezuela da democracia e podem abrir caminho até mesmo para guerra civil
IstoÉ
CONFLITO Explosão durante protestos em Caracas feriu sete policiais (Crédito: CITIZENSIDE/José Sierralta)
Em meio às turbulentas vias de Caracas, na Venezuela, um grupo de policiais em motocicletas patrulha as ruas para reprimir os protestos contra a eleição constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro, no dia 30 de julho. De repente, uma forte bola de fogo surge em meio à coluna, ferindo sete agentes. A imagem, que ilustra esta página, é apenas uma das muitas outras que revelam a escala de violência que tomou conta do país, matando manifestantes e membros das forças de segurança que se enfrentam nas demonstrações contra o governo.
Divisão Presidente Nicolás Maduro (acima) e líder da oposição, Leopoldo López (abaixo): prisões arbitrárias
O pleito escolheu os membros de uma Assembleia que irá reescrever a Carta Magna da Venezuela, mas oposicionistas dizem que a medida aumentará os poderes do regime, pois esvaziará o atual parlamento, contrário ao presidente. A partir de agora, a Venezuela definirá o caminho que vai adotar: o da democracia, o da ditadura ou o da guerra civil. “A expectativa de que após a votação pudesse ser aberto algum canal com os opositores não vai acontecer”, afirma Denilde Holzhacker, professora de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), de São Paulo. “E, por causa disso, pode haver um acirramento dos conflitos.”
Um dos caminhos prováveis, o da guerra civil, está perigosamente próximo. No dia 16 de julho, a oposição promoveu um plebiscito não oficial com o objetivo de cancelar a Constituinte de Maduro. Compareceram 7,2 milhões de eleitores, que votaram em peso contra o presidente. Já no pleito de domingo, apesar das denúncias de que números foram manipulados, o governo anunciou 8 milhões. Ou seja, cada lado votou só na eleição que lhe convinha, em dois processos distintos. Apesar de a oposição ainda apostar numa saída negociada, em decorrência da pouca capacidade de enfrentamento (Maduro controla militares e paramilitares), os discursos se exaltam: “Seguimos nas ruas”, dizem panfletos dos manifestantes. Já a repressão do regime, que já matou mais de 100 desde que os protestos se intensificaram, não dá sinais de que vai amolecer.
Outro caminho, muito provável, é o da ditadura. Na Constituinte, dois terços foram eleitos diretamente, mas a representação de pequenos municípios, onde Maduro é forte, será a mesma das grandes cidades, dando um peso relativo menor a elas. O restante dos membros será apontado por setores sociais escolhidos pelo governo. Essas regras fizeram com que a oposição boicotasse a disputa, considerada arranjada. Além disso, o regime proíbe protestos e recorre a outros expedientes autoritários para calar inimigos. De acordo com a organização Fórum Penal Venezuelano, pelo menos 18 oposicionistas foram torturados desde 2014. Também há prisões. Leopoldo López e Antonio Ledezma, dois dos principais líderes anti-Maduro, foram arrastados de suas casas no meio da noite após a votação. “Eles podem me levar a qualquer momento”, afirmou López, numa mensagem gravada para ser liberada em caso de prisão. “Se você está vendo esse vídeo, foi precisamente o que ocorreu.”
Reações
O caminho da democracia é o menos provável. A organização Human Rights Watch afirmou que Maduro está “montando o palco para se perpetuar no poder à custa do povo venezuelano”. Dezenas de países condenaram a Constituinte, entre eles o Brasil, a União Europeia e os Estados Unidos. Apesar de o presidente Donald Trump estar concentrado em problemas domésticos, os EUA impuseram novas sanções, congelando recursos e proibindo americanos de fazer negócios com Maduro. Os mesmos impedimentos foram impostos ao sírio Bashar al-Assad e ao norte-coreano Kim Jong Un. Analistas apontam que a única saída para a normalização da Venezuela seria que um mediador externo interviesse, porém não existe nome de consenso. “Nas circunstâncias atuais, é impossível haver diálogo”, diz Carlos Gustavo Teixeira, coordenador do curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “No curto prazo, não vejo pacificação.”
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recurso da Vale S.A para anular a multa de R$ 86,2 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A multa da CGU é referente a irregularidades na prestação de informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), que rompeu em 2019, causando a morte de mais de 200 pessoas.
A CGU havia punido a mineradora com base na Lei Anticorrupção, alegando que a empresa dificultou a fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) ao inserir dados falsos ou incompletos no sistema de monitoramento.
No entanto, Nunes Marques entendeu que a lei não foi usada de forma indevida, já que não ficou comprovado nenhum ato de corrupção, como suborno ou propina.
Em seu voto, o ministro destacou que a Lei Anticorrupção tem um objetivo específico, e não pode ser transformada em um “código geral” para punir qualquer falha administrativa ou regulatória das empresas. Marques ressaltou que a própria CGU, no relatório final do processo, admitiu que não houve atos de corrupção praticados pela Vale no caso em questão.
“Diante desse quadro, entendo que a Lei nº 12.846/2013 deve ser aplicada exclusivamente a atos de corrupção, seja em sua forma clássica, seja nas condutas diretamente vinculadas à sua prática, ocultação ou manutenção. Fora desse núcleo, o ordenamento jurídico já dispõe de instrumentos adequados para a repressão de irregularidades administrativas em geral, sendo indevida a expansão artificial do alcance da Lei Anticorrupção”, entendeu o minisotro.
Por ser o relator do caso Marques foi o primeiro a votar, dando provimento ao recurso da Vale.
O Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 40.328 está sendo analisado no Plenário Virtual da Segunda Turma. O julgamento vai até 13 de fevereiro.
Ainda faltam votar o decano Gilmar Mendes e os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux.
“Além disso, o enquadramento promovido pela CGU subverte o inciso V do art. 5º, convertendo-o indevidamente em norma aberta e genérica, apropriando-se de tipo jurídico que somente se justifica quando a obstrução da fiscalização constitui instrumento para ocultar, viabilizar ou manter práticas corruptivas, hipótese expressamente afastada pela própria Comissão do PAR”, entendeu Nunes Marques.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou uma representação contra o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, na Comissão de Ética da Presidência da República, por causa do financiamento ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Lula.
No Carnaval deste ano, a agremiação terá como tema o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória do presidente.
A parlamentar acusa Freixo de uso do cargo para fins políticos, ao autorizar o repasse de R$ 12 milhões da Embratur às escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, que integram a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Entre as beneficiadas está a agremiação de Niterói.
Na representação, Damares cita imagens que circulam nas redes sociais, inclusive publicadas pelo próprio Freixo, para embasar a acusação.
Segundo a senadora, o presidente da Embratur participou de um ensaio da escola de samba em 30 de janeiro de 2026 vestindo uma camisa com a estampa do rosto de Lula o que, para ela, configura “verdadeira promoção pessoal”.
Damares pede que o Conselho de Ética instaure um procedimento contra Freixo. A senadora solicita ainda a aplicação de “medidas e sanções éticas cabíveis”, além da adoção de recomendações institucionais para evitar a repetição de “práticas semelhantes”.
Freixo comenta repasse
Em um vídeo publicado no X (antigo Twitter) em 6 de fevereiro, Freixo afirma que o valor é distribuído igualmente às 12 escolas de samba do grupo.
“Esse valor não é um absurdo: é exatamente o mesmo investido no ano passado. Não há qualquer favorecimento específico, independentemente de enredo”, declarou o dirigente.
Essa é a VERDADE sobre o patrocínio do Governo Federal aos desfiles das Escolas de Samba!
O valor de R$ 12 milhões será distribuído igualmente para todas as Escolas do Grupo Especial do Rio.
Esse valor não é um absurdo: é exatamente o mesmo investido no ano passado. Não há… pic.twitter.com/Q6ll1wHiKK
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) February 6, 2026
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Um trem de passageiros colidiu com um carro de passeio nesse sábado (7/2) no Rio de Janeiro, e uma pessoa morreu, enquanto outra ficou ferida. O acidente acontecdeu por volta das 17h na estação Suruí, em Magé, na Baixada Fluminense.
Segundo o Corpo de Bombeiros, um jovem, de cerca de 25 anos, recebeu atendimento em estado grave e foi levado ao Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias. A segunda vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Em nota enviada à imprensa, a Supervia, empresa que administra os trens urbanos do Rio, informou que o condutor do carro realizou um cruzamento em uma passagem não autorizada e foi atingido pelo trem.
O veículo chegou a ser arrastado por alguns metros e ficou preso na linha férrea. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o estado em que o carro ficou:
Um trem do ramal Saracuruna x Guapimirim atingiu um carro na altura da estação de Suruí, na Baixada Fluminense, na tarde desta sexta-feira. Segundo relatos preliminares, o veículo estaria manobrando sobre a linha férrea, atrás do mercado Rio Sul, quando acabou sendo atingido pela pic.twitter.com/eLrk3T74vE
— PEGAVISAORJNEWS (@pegavisaorjnews) February 7, 2026
A empresa chegou a suspender a passagem de trens pela região por causa do acidente.
Encontra-se suspensa a circulação de trens na extensão Guapimirim, devido a uma ocorrência com um veículo em passagem em nível não autorizada nas proximidades da estação Suruí.
Aguardamos a atuação das autoridades para retornar a operação. pic.twitter.com/sA64I3QfH6
— SuperVia (@SuperVia_trens) February 7, 2026
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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