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Brasil

Governo vai distribuir R$ 7 bilhões do lucro do FGTS aos trabalhadores, diz Temer

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Esse valor corresponde à metade do lucro do FGTS obtido em 2016, de R$ 14 bilhões, segundo o presidente.

Do G1

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (8) que o governo vai distribuir R$ 7 bilhões na divisão do lucro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Esse valor corresponde a metade do lucro do FGTS obtido em 2016, de R$ 14 bilhões, segundo Temer.

Temer citou a distribuição como uma das ações do governo para estimular a economia, ao lado da liberação dos saques das contas inativas do FGTS, que, segundo ele, “satisfaz o trabalhador, e por outro lado injetamos R$ 44 bilhões na economia”.

O trabalhador que sacou o dinheiro de sua conta inativa do FGTS este ano também receberá sua parte do lucro obtido no fundo. Anteriormente, todo o lucro do FGTS ficava com o governo.

O dinheiro vai ser depositado até o dia 31 de agosto. Mas ele não poderá ser sacado sem justificativa. Ele só poderá ser retirado em situações específicas, informou ao G1 o Ministério do Trabalho. Veja quais são.

Cerca de 240 milhões de contas do FGTS – ativas e inativas – com saldo em 31 de dezembro de 2016 receberão um valor proporcional à metade do lucro que o fundo obteve com investimentos no ano passado.

A distribuição deste lucro será proporcional ao saldo em cada conta do FGTS naquela data, disse o governo. Ou seja, mesmo que o dinheiro já tenha sido sacado, o valor será creditado nesta mesma conta.

A distribuição do lucro do fundo com o trabalhador foi anunciada no fim do ano passado pela medida provisória 763, a mesma que permitiu que os trabalhadores sacarem suas contas inativas do FGTS até 31 de julho.

A divulgação do valor que será distribuído aos trabalhadores seria feita apenas na quinta-feira (10). Ao se dar conta de que havia antecipado a informação, o presidente recomentou, em tom de brincadeira, que todos “fizessem de conta” que não tinham ouvido.

“Então eu prenunciei aqui”, disse Temer, rindo. “Mas faz de conta que ninguém ouviu, ninguém conta para a imprensa, que na quinta-feira nós vamos anunciar R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia para os trabalhadores.”

Após Temer ter adiantado a divulgação do valor a ser pago, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, afirmou a jornalistas que Temer ainda vai anunciar os detalhes do pagamento da divisão dos lucros na quinta-feira. “Ainda vamos fechar o balanço do Fundo de Garantia, ele será fechado esta semana e a Caixa vai preparar toda esta distribuição dos dividendos ao trabalhador”.

O balanço dos resultados do FGTS em 2016 ainda não foi divulgados oficialmente.

“O que muda de importante é que pela primeira vez na vida há uma distribuição dos lucros do FGTS”, diz Occhi. “Vamos pagar àqueles que tiverem direito de fazer o saque, aquele que já está aposentado, aquele que já tem uma conta inativa dentro da lei anterior à medida provisória que se encerrou em 31 de julho de 2017. Aqueles trabalhadores que quiserem acessar seu financiamento imobiliário poderão usar seu Fundo de Garantia”, acrescentou o presidente da Caixa.

Reformas

A declaração do presidente foi feita durante anúncio da Caixa de uma linha de crédito voltada para financiar obras em loteamentos urbanos.

O presidente falou ainda sobre as reformas já aprovadas em seu governo, como a limitação do crescimento dos gastos públicos à inflação. “O teto dos gastos foi fruto dessa concepção de que você precisa primeiro cortar gastos públicos para depois produzir outros gestos administrativos.”

Temer citou ainda as mudanças do ensino médio e na legislação trabalhista, e comentou as críticas que os projetos receberam. “Quando você lança um projeto qualquer, uma reforma qualquer, você verifica que as pessoas não combatem o conteúdo, o mérito, fazem um combate político. Dizem: ‘foi o seu governo que fez? Então eu sou contra'”.

O presidente Michel Temer afirma que a crise política não paralisa o país, e afirmou ainda que logo o Brasil irá recuperar o grau de investimento pelas agências internacionais de risco. “Nesses 40 dias dessa suposta crise política o país não parou. A reforma trabalhista foi aprovada nesse período.”

Em maio, foram divulgadas as primeiras notícias sobre as delações da JBS envolvendo Temer, agravando a crise política em torno do governo. Na última quarta-feira (2), a Câmara aprovou a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

Impostos

Mais cedo, em outro evento, Temer afirmou que há estudos sendo feitos para o aumento do Imposto de Renda (IR). “Há estudos, há dos mais variados estudos. São estudos que se fazem rotineiramente. A todo momento estão fazendo planejamento nos setores da economia, eles fazem esses estudos. São estudos que estão sendo feitos, mas nada decidido”, disse o presidente após cerimônia de abertura da Fenabrave em São Paulo.

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Após ataque de Israel, Brasil pede “máxima contenção” ao Irã

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Mauro Vieira se reuniu com o chanceler iraniano nesta sexta-feira (19)
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 23/11/2023

Mauro Vieira se reuniu com o chanceler iraniano nesta sexta-feira (19)

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.

Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.

Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.

Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.

Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:

Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.

O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.

Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.

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Fonte: Nacional

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Primeiro fórum estadual do Programa Imóvel da Gente é instalado em SP

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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.

A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.

“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.

Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.

Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.

O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.

Fonte: EBC GERAL

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Belém sedia evento indígena preparatório para a COP 30

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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.

Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.

O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.

“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.

Demografia

A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.

“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão. 

Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.

Preservação

Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).

“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.

Fonte: EBC GERAL

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