Acre
Confirmado repasse regular do FPE considerado pequeno por Senador do PT
Itaan Arruda
O repasse constitucional do Fundo de Participação dos Estados ainda está sendo feito sem nenhuma alteração. Hoje, a Secretaria de Estado da Fazenda recebe a primeira transferência do ano realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Secretário de Estado da Fazenda do Acre, Mâncio Cordeiro – Foto: A Gazeta
O valor é calculado em aproximadamente R$ 90 milhões. “Qualquer mudança, precisa ser feita após alteração na legislação por parte do Senado, o que ainda não ocorreu”, explica o secretário de Estado da Fazenda, Mâncio Cordeiro.
Até a tarde de ontem, havia certa apreensão no gabinete do Governo em relação às possíveis mudanças por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Mas, por não haver fundamento legal aprovado pelo Congresso, devem ser aplicadas em 2013 as mesmas regras do repasse do ano passado.
“O Congresso se apequenou”, avaliou o senador Aníbal Diniz (PT/AC). “Os valores praticados esse ano devem ser os mesmos do ano passado e isso é ruim porque 2012 foi péssimo para o Acre”. Caso o Congresso tivesse apreciado a matéria, estados como o Acre poderiam ter acréscimo no FPE.
Para o senador acreano, que fez pronunciamento na tribuna sobre o problema, a resolução do Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso Nacional legislasse sobre a matéria. O que não ocorreu. A expectativa do senador é que, na ausência de uma regra que criasse novas referências nos repasses constitucionais, o Supremo mantenha a regra anterior.
As mudanças nas regras do Fundo de Participação dos Estados tinham como objetivo intensificar a busca pela correção dos desequilíbrios regionais. Como esse problema não é comum a todos os estados, a mobilização em torno do assunto ficou dispersa.
Estados das regiões Norte e Nordeste são os que mais perdem com a falta de compromisso do Congresso Nacional em “legislar pensando no país”, segundo informou Mâncio Cordeiro em entrevista coletiva à imprensa no fim do ano passado.
O Acre tem o terceiro maior repasse da região Norte. O primeiro é o Pará e o segundo é o Tocantins. Só para que se tenha uma ideia do “desinteresse” em apreciar a matéria por parte dos parlamentares do Sudeste, o estado de São Paulo, por exemplo, teve, de janeiro a novembro do ano passado, R$ 445,5 milhões.
Para São Paulo, esse é um recurso que não faz tanta diferença nos cofres do Estado. Rio de Janeiro teve, no mesmo período, cerca de R$ 680,5 milhões.
Fundo de Participação dos Estados (Norte)
PA: R$ 2.722.623.422,54
TO: R$ 1.933.276.448,73
AC: R$ 1.523.902.933,49
AP: R$ 1.519.893.834,89
RO: R$ 1.254.224.232,62
AM: R$ 1.242.998.756,39
RR: R$ 1.105.041.218,19
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Acre
Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro
Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.
A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.
O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.
A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.
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Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.
Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.
Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.
A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.
Atualizacão
Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.
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Acre
Câmara de Epitaciolândia convoca gerente do Banco do Brasil para explicar falta de dinheiro em caixas e falhas no atendimento
Problema se agrava nos finais de semana e limita saques de moradores e turistas; agência do Banco do Brasil na cidade será convidada a dar explicações na Câmara Municipal
Vereador Rosimar do Rubicon denuncia que problema se agrava nos finais de semana e prejudica moradores e turistas na região de fronteira com a Bolívia. Foto: captada
A constante falta de dinheiro nos caixas eletrônicos da única agências bancária do Banco do Brasil de Epitaciolândia, cidade acreana na fronteira com a Bolívia, foi tema de discussão na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira (1). O vereador Rosimar do Rubicon (Republicanos) foi o autor da reclamação em plenário, relatando que o problema se intensifica nos finais de semana e afeta moradores e turistas.
Segundo o parlamentar, ao buscar explicações com a única agência bancária do município, foi informado de que os bancos têm um limite de valores para abastecimento dos terminais. A situação piora quando o quinto dia útil do mês cai em uma sexta-feira – período em que saques costumam aumentar –, resultando na alta probabilidade de os caixas ficarem sem cédulas durante o sábado e o domingo.
— É um absurdo o cidadão não poder sacar um dinheiro que é dele, conquistado com o suor do seu trabalho durante um mês inteiro — protestou vereador Rosimar do Rubicon.
O problema ganha dimensão adicional por Epitaciolândia ser uma cidade fronteiriça, vizinha a Cobija, na Bolívia – um polo turístico e de compras da zona franca (Zonfra) que atrai visitantes. A falta de dinheiro nos caixas impacta tanto a população local quanto o fluxo de turistas que circulam pela região.
A Câmara Municipal de Epitaciolândia recebeu o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos em relação a constante falta de cédulas nos caixas Foto: captada
Diante da repercussão, insatisfação generalizada com a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e outros problemas nos serviços bancários, a Câmara Municipal de Epitaciolândia convocou o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos. O gerente foi questionado sobre três questões principais: a constante falta de cédulas nos caixas, os transtornos causados pela reformas na agência e as intermitências no serviço de internet que comprometem o atendimento. O objetivo foi pressionar por uma solução que garanta o abastecimento regular, especialmente em períodos de maior demanda.
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