Flash
Confirmada condenação de grupo que assaltou casa de câmbio na Bolívia
Tribunal de Justiça do Acre deve retomar atividades gradativamente — Foto: Guilherme Barbosa/Rede Amazônica Acre
Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a condenação de quatro integrantes de grupo que realizou assalto contra casa de câmbio na Bolívia, a penas que ultrapassam 30 anos de prisão, em regime inicial fechado.
A decisão, de relatoria do desembargador Elcio Mendes, presidente do órgão julgador, publicada na edição nº 6.683 do Diário da Justiça eletrônico (DJe, fl. 7) considerou que não há motivos para reforma total da sentença com declaração de absolvição dos réus, como pretendido pela defesa.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), o crime teria sido praticado contra uma casa de câmbio localizada na cidade boliviana de Cobija, fronteira com o Brasil, em comunhão de vontades, por parte dos acusados, mediante grave ameaça exercida por meio de arma de fogo.
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou os quatro réus a penas que somadas ultrapassam 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática delitiva. Além do roubo qualificado, os acusados foram condenados ainda por sequestro e posse ilegal de arma de fogo, uma vez que também teriam privado de liberdade, por meio de grave ameaça, o funcionário que trabalhava no local no momento do crime.
Sentença mantida
Ao solicitar à CCRim a reforma total da sentença com a absolvição dos acusados, a defesa teve o pedido integral negado pelo desembargador relator Elcio Mendes.
O magistrado destacou, no voto perante o Colegiado de desembargadores, que, em relação ao crime de roubo qualificado, foram comprovadas durante o processo tanto a materialidade (ou seja, há provas materiais do ocorrido) quanto a autoria do delito, impondo-se a manutenção da sentença, nesse tocante.
O relator, no entanto, reconheceu a extinção punitiva do Estado em relação aos crimes de sequestro e posse ilegal, assinalando, nesse sentido, que, ainda assim, o reconhecimento da prescrição desses delitos não é suficiente para mudar o regime inicial fechado de cumprimento das penas, como pretendido pela defesa.
Dessa forma, foi mantida a condenação dos quatro réus em relação ao crime de roubo qualificado, a penas que somadas ultrapassam 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, bem como reconhecida a extinção punitiva em relação aos delitos de sequestro e porte ilegal de arma de fogo.
Também participaram da sessão de julgamento os desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista.
Comentários
•Melhoria no ramal de acesso;
•Reconstrução da escola da comunidade;
•Melhorias no transporte escolar.
Comentários
Batida ocorreu na Avenida Coronel Assunção Neto; ocupantes do veículo sofreram apenas ferimentos leves
Um acidente de trânsito registrado na manhã desta quarta-feira (18) movimentou a Avenida Coronel Assunção Neto, no bairro Platô do Piquiá, em Boca do Acre.
Segundo informações preliminares, um Fiat Mobi, que trafegava pela via e supostamente em alta velocidade, colidiu contra uma caminhonete Mitsubishi L200 branca que estava estacionada.
O impacto chamou a atenção de moradores da região, que se aproximaram para acompanhar a situação. Apesar dos danos materiais, não houve registro de vítimas fatais. Os ocupantes do Mobi tiveram apenas ferimentos leves e receberam atendimento após a colisão.
As circunstâncias do acidente ainda deverão ser apuradas pelas autoridades, que vão investigar as causas da batida.
Comentários
Caso foi registrado na região central do município e será investigado pelas autoridades
A manhã desta quarta-feira (18) foi marcada por comoção em Sena Madureira, após uma criança de 9 anos ser encontrada sem vida dentro da própria residência, na Rua Piauí, região central da cidade.
Segundo informações preliminares, familiares localizaram o menino já sem sinais vitais e acionaram imediatamente as autoridades. Uma guarnição da Polícia Militar foi deslocada até o endereço, onde realizou o isolamento da área e adotou os primeiros procedimentos.
O corpo foi removido para os trâmites legais, e as circunstâncias da morte ainda serão apuradas por meio de investigação e exames periciais. A Polícia Civil ficará responsável por esclarecer a dinâmica do ocorrido e identificar os fatores que levaram à tragédia.
O caso segue sob apuração.
Você precisa fazer login para comentar.