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Como funciona a eleição nos EUA
Os defensores das leis citam preocupações sobre fraude, embora estudos demonstrem que a fraude eleitoral seja extremamente rara.
Eles exigiram requisitos de identificação em alguns lugares, e tentaram remover os cadernos eleitorais.
Quais são suas dúvidas, de verdade, sobre as próximas eleições dos EUA? Aquelas que você pesquisa na internet tarde da noite?
Reunimos as principais buscas no mundo sobre as eleições presidenciais dos EUA. Aqui está o que você deve saber sobre o que está acontecendo no pleito de 2020 e como tudo funciona.
Quem pode votar?
Esta é uma pergunta muito boa e complicada, especialmente porque os republicanos e democratas têm discutido neste ano sobre o acesso às urnas.
A resposta simples é que a 26ª Emenda definiu a idade mínima de 18 anos para votar, e os cidadãos norte-americanos acima dessa idade podem ter suas vozes ouvidas.
Mas há mais. Primeiro, os eleitores não elegem o presidente diretamente. Isso é feito pelo Colégio Eleitoral, que inclui representantes (delegados) de cada estado que votam de acordo com o resultado do voto popular. Assim, os cidadãos comuns vão às urnas para decidir quem terá os votos colegiados de seus estados. (Falaremos mais sobre isso adiante.)
As regras são diferentes em cada estado e podem até variar dentro dos estados.
É notável que, nos últimos anos, uma série de novas leis estaduais tenham procurado dificultar a votação. Os defensores das leis citam preocupações sobre fraude, embora estudos demonstrem que a fraude eleitoral seja extremamente rara. Eles exigiram requisitos de identificação em alguns lugares, e tentaram remover os cadernos eleitorais. Os oponentes reclamaram que essas restrições são uma forma de repressão aos eleitores.
Os presidiários podem votar nos estados de Vermont e Maine, mas não em outros lugares. Um esforço para reenquadrar os criminosos na Flórida foi aprovado pelos eleitores em 2016, mas o processo foi atrasado pelos republicanos que controlam o governo estadual.
Existe também a marca da escravidão e da repressão que impedia as pessoas não brancas de votar, primeiro como escravizados e depois por meio de testes de alfabetização e taxas de votação. Além disso, as mulheres não podiam votar em todos os estados dos EUA até 1920.
E ainda existem os territórios. Os portorriquenhos são cidadãos norte-americanos, mas o território não tem votos do Colégio Eleitoral. Portanto, as pessoas registradas lá não têm voz nas eleições presidenciais de novembro, embora possam votar nas primárias do partido.
O que consta na cédula?
Resposta curta: a maioria dos norte-americanos vota para presidente e para o Congresso, mas as cédulas de novembro também incluirão eleições estaduais e locais e, portanto, serão diferentes de cidade para cidade e de estado para estado.
Resposta longa: todas as pessoas que votam em um estado dos EUA podem votar para presidente. Mas as opções serão diferentes dependendo do estado. Biden e Trump estarão em todas as cédulas, mas haverá outras opções de partidos menores, que variam dependendo das regras de cada estado.
Todos os que votarem em um estado dos EUA também votarão em um membro do Congresso, com algumas exceções. Os residentes de Washington, D.C., elegem apenas um delegado sem direito a voto para o Congresso. Os residentes de Porto Rico também elegem apenas um delegado sem direito a voto para o Congresso.
Cada estado dos EUA tem dois senadores, seja sua população pequena como a do estado de Wyoming, ou enorme como a da Califórnia. Mas os senadores têm mandatos de seis anos, então apenas cerca de um terço deles participa das eleições em determinado ano.
Alguns estados escolherão governadores neste ano, outros não. A maioria das cédulas também terá alguma combinação de disputas estaduais e locais. Alguns estados têm iniciativas de votação e perguntam a seus residentes sobre questões locais. Além disso, algumas pessoas serão convidadas a votar em iniciativas locais também. Tudo isso varia.
O governo local ou o secretário de estado têm amostras de cédulas para mostrar para qualquer cidadão que queira vê-las.
Como os senadores dos EUA são eleitos?
Pelo voto popular dentro de um estado. Mas não foi assim que a Constituição previu inicialmente. Os senadores costumavam ser eleitos pelas legislaturas estaduais. A intenção era proteger os senadores da opinião pública. Mas isso acabou se tornando uma prática terrivelmente corrupta, e levou mais de 100 anos para a Constituição ser alterada em 1913 com a 17ª Emenda, que determinava que o povo escolhesse seus senadores.
Como os membros da Câmara dos Deputados dos EUA são eleitos?
Pelo voto popular nos distritos eleitorais. Mas é importante mencionar que nem todos os distritos eleitorais são divididos igualmente. O censo, que é realizado a cada 10 anos (inclusive em 2020), determina quantos distritos eleitorais cada estado tem.
Os partidos políticos há muito tentam fazer uma divisão arbitrária de seus distritos dentro dos estados para obter vantagens. Os partidos muitas vezes ajudaram a fortalecer suas maiorias nos estados e a proteger os titulares com distritos delineados de forma criativa. O processo de traçar linhas estranhas para favorecer uma das partes, conhecido como gerrymandering, tem sido assunto de vários processos judiciais. Outros estados tentaram torná-lo mais justo, adotando comissões apartidárias ou bipartidárias para redesenhar as fronteiras distritais.
As disparidades populacionais no país ficaram um pouco ridículas. O único distrito eleitoral do todo o estado de Wyoming tem menos de 600 mil habitantes. Cada distrito na Califórnia ou Texas tem mais de 700 mil.
Após o censo de 2020, haverá uma “redistribuição”, e alguns estados podem perder ou ganhar cadeiras na Câmara dependendo das mudanças populacionais.
Como o presidente dos EUA é eleito?
Aí complica.
Cada estado conduz sua própria eleição, mas todos apresentam os candidatos republicano e democrata em suas cédulas. Portanto, embora não haja regra técnica para que a eleição seja entre esses dois partidos, esse é efetivamente o caso. Os partidos escolhem seus indicados durante uma série de primárias, que geralmente começam em janeiro do ano das eleições gerais. A partir daí, a linha do tempo está definida:
• Todos os estados realizam suas eleições gerais na primeira terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro. Em seguida, os delegados (as pessoas que vão votar no Colégio Eleitoral) são escolhidos com base no vencedor da eleição estadual.
• Os delegados dos estados se reúnem nas capitais na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro – neste ano, será em 14 de dezembro – e votam para presidente e vice-presidente.
• Eles então enviam os votos para o Capitólio até 23 de dezembro.
• Todos os votos colegiados de cada estado são atribuídos ao vencedor daquele estado, exceto em Maine e Nebraska, onde dois votos colegiados vão para o vencedor do estado e os votos restantes (representando os distritos eleitorais) vão para o vencedor daquele distrito eleitoral.
• Os votos do Colégio Eleitoral são contados em voz alta no Congresso no dia 6 de janeiro pelo vice-presidente em exercício.
• Em seguida, há duas semanas para resolver as últimas disputas e, em 20 de janeiro, o novo presidente é empossado.
O voto colegiado é baseado no voto popular?
NÃO! E foi assim que Donald Trump se tornou presidente embora mais pessoas tenham votado em Hillary Clinton em 2016. O mesmo aconteceu com George W. Bush contra Al Gore e com uma série de outros presidentes na história. O sistema, que hoje beneficia estados menores e menos populosos, foi estabelecido antes que a maioria da população dos Estados Unidos pudesse votar. Ele deu aos estados do sul um crédito parcial por suas populações escravizadas na definição do volume de sua representação, mas deu direito de voto apenas a certos homens brancos.
Hoje, os eleitores norte-americanos votam para presidente, mas ainda assim estão escolhendo os delegados responsáveis por eleger o presidente. O número de 538 delegados foi definido em 1964, e são necessários 270 para uma vitória. Cada estado tem um número de delegados igual à sua representação no Congresso (a Câmara mais dois senadores). Assim, Wyoming tem três delegados, enquanto a Califórnia, o estado mais populoso, tem 55.
Quando são anunciados os resultados das eleições?
Os funcionários da justiça eleitoral geralmente começam a contar e relatar os resultados assim que as votações são encerradas em sua seção. Os resultados começarão a surgir e agências de notícias e veículos como a CNN rapidamente começarão a projetar vencedores. Ou um dos candidatos poderá admitir a derrota.
Outras agências de notícias maiores analisam os resultados recebidos, as pesquisas de opinião e outros dados existentes na noite da eleição e podem, em muitos casos, projetar que um candidato vencerá a disputa. Porém, se não houver informações suficientes, pode levar muito tempo para ficar claro quem é o vencedor.
Normalmente, os norte-americanos sabem no dia da eleição quem ganhou a corrida presidencial. Desta vez, a contagem de votos pode levar muito mais tempo, já que mais pessoas estão votando pelo correio ou à distância. Mas o processo formal de escolha de um presidente (veja acima) dura meses e o vencedor não é tecnicamente anunciado até pelo menos 6 de janeiro. Mas isso é apenas um detalhe técnico, a menos que haja um contratempo.
A eleição pode terminar em empate?
Sim, não e mais ou menos. Não pode terminar em empate porque, no final das contas, haverá somente um presidente. Mas pode haver um empate de votos colegiados ao longo do caminho. Se, após o dia da eleição, nenhum candidato atingir 270 votos colegiados (ou os dois empatarem com 269), a Câmara assume o processo de eleger o presidente e cada delegação estadual teria um voto. Eles seguiriam nesse processo até que um dos candidatos tivesse a maioria.
Os aficionados por história podem se aprofundar lendo sobre a eleição de 1824, quando John Quincy Adams foi nomeado presidente pela Câmara, embora Andrew Jackson tenha obtido mais votos populares e mais votos colegiados.
Quando o vencedor assume o cargo?
Ao meio-dia (horário local) de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021. Pode marcar na agenda.
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.
Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.
Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.
Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:
Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.
O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.
Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
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Fonte: Nacional
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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.
A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.
“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.
Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.
O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.
Fonte: EBC GERAL
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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.
Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.
O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.
“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.
Demografia
A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.
“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão.
Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.
Preservação
Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).
“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.
Fonte: EBC GERAL
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