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Comissão Especial aprova PEC que concede indenização a policiais e agentes provisórios do ISE e IAPEN
Os deputados estaduais, membros da Comissão Especial, aprovaram na manhã desta quarta-feira (11), duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que se encontravam na pauta de votação da semana.
Uma delas de autoria do deputado Gehlen Diniz (Progressistas), que garante o pagamento de indenização extraordinária a servidores do Instituto de Administração Penitenciária e do Instituto Sócio Educativo (ISE), contratados via processo seletivo e em exercício.
O texto-base da PEC diz que: “farão jus quando da rescisão dos respectivos contratos, desde que de forma involuntária e sem justa causa, a uma indenização extraordinária, correspondente a um salário mínimo por cada ano de efetivo exercício”. A matéria foi aprovada por unanimidade, com duas emendas coletivas.
Para o autor da PEC, deputado Gehlen Diniz, a presente proposta tem como objetivo reconhecer os relevantes serviços prestados à sociedade, por profissionais do Iapen e do ISE, sobretudo num dos momentos mais delicados vividos pelos acreanos até a presente data, no que diz respeito à segurança pública.
“Estamos falando de 380 servidores que não se integrarão facilmente ao mercado de trabalho, dadas as restrições e sequelas causadas pelo atendimento à convocação que o governo do estado fez aos mesmos, para garantir a segurança dos acreanos. Por isso, propus o pagamento da presente indenização”, disse o progressista.
O relator da PEC e presidente da Comissão Especial, deputado Pedro Longo (PDT), também destacou a importância da proposta. “Meu parecer é favorável a essa PEC. Agradeço, ainda, ao deputado Gehlen pela sensibilidade que teve, por apresentar a esta Casa uma solução para um problema que se configurava bastante complexo. Estamos falando de servidores que embora contratados de forma provisória, contribuíram de maneira relevante à sociedade acreana”, enfatizou.
A PEC foi aprovada com duas emendas coletivas e será apreciada ainda hoje em plenário.
A comissão especial aprovou, ainda, a Proposta de Emenda à Constituição de nº 4, de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que altera dispositivos da Constituição Estadual e insere o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE-AC) no rol de instituições que compõem a Segurança Pública”.
A iniciativa legislativa, de acordo com Magalhães, tem por finalidade destacar o trabalho desempenhado pelo ISE/AC. “É sabido que os agentes socioeducativos ao mesmo tempo em que estão inseridos nas diretrizes da Assistência Social, também desempenham funções essenciais de Segurança. Os agentes socioeducativos desenvolvem atividades semelhantes à Polícia Penal nas ações de Segurança Pública e são merecedores desse reconhecimento, que se deve dar também em forma de valorização e segurança profissional”, frisou o parlamentar.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Aleac, (CCJ), se reuniram para analisar 3 Moções de Pesar e 3 Moções de Aplausos que se encontravam na pauta de votação. Uma das Moções de Pesar é de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), pelo falecimento do bioquímico Dr. Luiz Augusto Batista.
Entre as Moções de Aplausos aprovadas está a de autoria da Mesa Diretora, ao Sr. Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE).
Os deputados aprovaram, ainda, o projeto de lei nº48, de autoria do deputado Pedro Longo (PDT), que reconhece de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre SENGE/AC.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
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Cruzeiro do Sul se prepara para enchente do Rio Juruá: prefeito define ações e estruturas de apoio
A Prefeitura de Cruzeiro do Sul intensificou o planejamento para auxiliar as famílias que podem ser afetadas pela elevação do nível do Rio Juruá. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 5, o Prefeito Zequinha Lima coordenou com os secretários municipais as ações de resposta à iminente cheia, que já atinge 12,69 metros, aproximando-se da cota de transbordo de 13 metros.
Sete bairros – Miritizal, Boca do Môa, Lagoa, Várzea, Remanso, Cruzeirinho Novo e Saboeiro – já registram impacto das águas. Apesar disso, ainda não houve remoção de moradores, que está prevista para quando o rio atingir 13,30 metros, nem suspensão do fornecimento de energia elétrica.
As escolas municipais Corazita Negreiros e Thaumaturgo de Azevedo foram designadas como abrigos emergenciais, com equipes de saúde e assistência social prontas para prestar suporte. A Defesa Civil e a Secretaria de Obras também estão mobilizadas com pessoal e equipamentos.
O coordenador da Defesa Civil, José Melo, informou que o volume de chuva das últimas 24 horas corresponde à metade do esperado para todo o mês de março, o que deve acelerar a elevação do rio. Ele assegurou que a prefeitura está preparada para o atendimento às famílias.
O Prefeito Zequinha Lima ressaltou a experiência da gestão em lidar com situações de enchente e garantiu que o município está apto a oferecer o suporte necessário. Ele mencionou o plano de contingência existente e a prontidão das equipes para preparar abrigos, coordenar a assistência e disponibilizar recursos como barcos e carros.
Lima também destacou o trabalho realizado nos últimos quatro anos para elevar as casas mais vulneráveis, o que tem minimizado a necessidade de remoção de famílias. Segundo ele, caso o rio atinja 13,30 metros, a previsão é de que 11 famílias precisem ser removidas. O prefeito reafirmou o compromisso de continuar com as ações para reduzir o número de pessoas afetadas e garantir a segurança da população.
Prefeito acompanha ações e planeja soluções definitivas
O prefeito Zequinha Lima esteve nos locais afetados junto à equipe técnica da Secretaria de Obras para avaliar os estragos e definir medidas emergenciais. “A chuva foi muito intensa e acabou trazendo transtornos. Ontem mesmo estivemos acompanhando a situação no local onde ocorria o Carnaval e hoje de manhã mobilizamos nossas equipes para avaliar os danos”, afirmou o prefeito.
Ele explicou que, devido ao período chuvoso, as intervenções feitas no momento serão paliativas, mas há um planejamento para substituir o bueiro danificado por galerias, garantindo uma solução mais duradoura. “Nosso objetivo é transformar essa estrutura em uma galeria, dando continuidade ao córrego já canalizado nessa região. A força da água levantou os bueiros existentes, mas, felizmente, conseguimos minimizar os impactos com a limpeza preventiva que realizamos anteriormente no canal da Avenida Coronel Mâncio Lima”, destacou Zequinha Lima.
A prefeitura segue monitorando a situação e trabalhando para liberar as vias interditadas o mais rápido possível, garantindo a segurança e a mobilidade dos moradores de Cruzeiro do Sul.
Redação Juruá Online
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Brasileia encerra o carnaval com segurança, martinês, economia fortalecida e foliões satisfeitos
Sem perder alegria , entusiasmo e a disposição de está em um dos melhores carnavais do estado, os foliões na fronteira, acreanos, bolivianos e peruanos mesmo com chuva compareceram também na praça carnavalesca Hugo Poli nesta terça-feira 05, para última noite de carnaval com pura animação e agito através de DJ Thiago, Robert Richard, Vini Rodrigues e Pegada Prime.
No período da tarde foi a vez da tradicional Matinê das Crianças na praça carnavalesca, onde os pequenos foliões brilharam com suas fantasias coloridas, e muita animação.
Com música, dança, brincadeiras , a criançada aproveitou cada momento dessa festa feita especialmente para elas.
Foram cinco dias de muita folia realizada pela Prefeitura de Brasileia através da Secretaria de Cultura com 10 atrações musicais regional e local que garantiu os foliões muita alegria e diversão que comemoram ainda o fato de pela primeira vez entrar no perímetro da festa com térmica de até 50 litros com bebidas em latas e ficar ficar até até 3h da madrugada na folia o que antes a festa polular encerrava às 2h da manhã.
E as novidades anunciadas Prefeito Carlinhos do Pelado que aconteceram neste carnaval estão também a volta da tradição com a escolha da realeza do carnaval, do melhor bloco do carnaval, martinês para crianças e idosos e a diminuição de mais de 60% por centos da taxa dos pequenos expositores individuais. Além do desfile do bloco As Rolinhas do Coronel que levou uma multidão para rua este ano.
Deste a estrutura de palco, banheiros químicos e a limpeza da praça Hugo Poli palco do carnaval pela secretaria de obras foi garantida pela Prefeitura de Brasileia.
A festa contou com segurança particular contratada pela organização do evento e ainda com apoio da Polícia Militar, COE, Polícia Civil, Detran e Corpo de Bombeiros.
Na avaliação geral das forças de segurança e da Prefeitura de Brasileia o evento encerrou dentro da normalidade e do esperado de forma tranquila e pacífica sem grandes incidentes ou registros de grandes ocorrências policial ou médica.
Na economia, os expositores de comidas e bebidas (Micro Empreendedores Individuais), destacaram também a renda extra que obtiveram durante a noite de carnaval brasileense.
Willer Venâncio, empreendedor do ramo de alimentação, destacou a importância do evento para os pequenos negócios:
“Quero agradecer o prefeito Carlinhos do Pelado por dar essa oportunidade pra gente, que é microempreendedor, conseguir dinheiro para o sustento da nossa família. E agradecer os nossos clientes pela procura dos nossos serviços”, disse.
Já Lindomar Costa, que atua no ramo de bebidas, comemorou o sucesso das vendas:
“Estamos finalizando mais um Carnaval e eu quero agradecer a Prefeitura de Brasileia por essa oportunidade de estarmos aqui e conseguir vender muito bem, só tenho a agradecer aos foliões também”, ressaltou.
Evandro Leal, empreendedor do ramo de alimentação, celebrou o sucesso do evento:
“Quero agradecer o prefeito Carlinhos do Pelado por esse evento maravilhoso, atendeu às nossas expectativas. Esperamos estar juntos nas próximas festas.” afirmou.
” E assim é o carnaval de Brasileia uma festa para todos com segurança que gera economia no município e celebra a alegria de todas as idades e reforça a tradição dessa festa que une famílias e amigos”, enfatizou o prefeito Carlinhos do Pelado.
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Estudante de enfermagem se acidenta ao colidir moto contra mureta de elevado no bairro Jardim de Alah
Michele Stefany Veiga Lucas, de 26 anos, sofreu corte na cabeça, sangramento no ouvido e escoriações; Samu a encaminhou ao pronto-socorro em estado estável.
A estudante de enfermagem Michele Stefany Veiga Lucas, de 26 anos, sofreu um acidente na manhã desta quarta-feira (5), na Avenida Dias Martins, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco. De acordo com testemunhas, Michele trafegava de motocicleta no sentido bairro-centro quando perdeu o controle do veículo e colidiu contra a mureta do Elevado Beth Bocalom.
Com o impacto, a jovem foi arremessada ao asfalto, sofrendo um corte na cabeça, otorralgia intensa (sangramento no ouvido) e escoriações pelo corpo. Populares que presenciaram o acidente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico ao local. Após receber os primeiros socorros e ser estabilizada, Michele foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde seu estado de saúde foi considerado estável.
O Policiamento de Trânsito esteve no local para registrar a ocorrência e realizar os procedimentos necessários. A motocicleta foi removida do elevado, e a via foi liberada para o tráfego após a conclusão dos trabalhos. As causas do acidente ainda serão investigadas.
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