Flash
Comissão Especial aprova PEC que concede indenização a policiais e agentes provisórios do ISE e IAPEN
Os deputados estaduais, membros da Comissão Especial, aprovaram na manhã desta quarta-feira (11), duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que se encontravam na pauta de votação da semana.
Uma delas de autoria do deputado Gehlen Diniz (Progressistas), que garante o pagamento de indenização extraordinária a servidores do Instituto de Administração Penitenciária e do Instituto Sócio Educativo (ISE), contratados via processo seletivo e em exercício.
O texto-base da PEC diz que: “farão jus quando da rescisão dos respectivos contratos, desde que de forma involuntária e sem justa causa, a uma indenização extraordinária, correspondente a um salário mínimo por cada ano de efetivo exercício”. A matéria foi aprovada por unanimidade, com duas emendas coletivas.
Para o autor da PEC, deputado Gehlen Diniz, a presente proposta tem como objetivo reconhecer os relevantes serviços prestados à sociedade, por profissionais do Iapen e do ISE, sobretudo num dos momentos mais delicados vividos pelos acreanos até a presente data, no que diz respeito à segurança pública.
“Estamos falando de 380 servidores que não se integrarão facilmente ao mercado de trabalho, dadas as restrições e sequelas causadas pelo atendimento à convocação que o governo do estado fez aos mesmos, para garantir a segurança dos acreanos. Por isso, propus o pagamento da presente indenização”, disse o progressista.
O relator da PEC e presidente da Comissão Especial, deputado Pedro Longo (PDT), também destacou a importância da proposta. “Meu parecer é favorável a essa PEC. Agradeço, ainda, ao deputado Gehlen pela sensibilidade que teve, por apresentar a esta Casa uma solução para um problema que se configurava bastante complexo. Estamos falando de servidores que embora contratados de forma provisória, contribuíram de maneira relevante à sociedade acreana”, enfatizou.
A PEC foi aprovada com duas emendas coletivas e será apreciada ainda hoje em plenário.
A comissão especial aprovou, ainda, a Proposta de Emenda à Constituição de nº 4, de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que altera dispositivos da Constituição Estadual e insere o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE-AC) no rol de instituições que compõem a Segurança Pública”.
A iniciativa legislativa, de acordo com Magalhães, tem por finalidade destacar o trabalho desempenhado pelo ISE/AC. “É sabido que os agentes socioeducativos ao mesmo tempo em que estão inseridos nas diretrizes da Assistência Social, também desempenham funções essenciais de Segurança. Os agentes socioeducativos desenvolvem atividades semelhantes à Polícia Penal nas ações de Segurança Pública e são merecedores desse reconhecimento, que se deve dar também em forma de valorização e segurança profissional”, frisou o parlamentar.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Aleac, (CCJ), se reuniram para analisar 3 Moções de Pesar e 3 Moções de Aplausos que se encontravam na pauta de votação. Uma das Moções de Pesar é de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), pelo falecimento do bioquímico Dr. Luiz Augusto Batista.
Entre as Moções de Aplausos aprovadas está a de autoria da Mesa Diretora, ao Sr. Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE).
Os deputados aprovaram, ainda, o projeto de lei nº48, de autoria do deputado Pedro Longo (PDT), que reconhece de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre SENGE/AC.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Comentários
Flash
Foragido é preso com pistola municiada após tiroteio no bairro Aeroporto, em Epitaciolândia

Pistola 9mm foi localizada após buscas em área indicada pelo suspeito.
Suspeito foi encontrado com carregador e munições; arma estava escondida sob casa de assoalho.
Durante patrulhamento ordinário nesta sexta-feira (dia 6), a Polícia Militar de Epitaciolândia prendeu um foragido da Justiça após denúncias de disparos de arma de fogo no bairro Aeroporto, nos fundos do Bar do Tira Couro. A ação foi desencadeada após moradores relatarem diversos estampidos semelhantes a tiros no início da tarde.

Levy tinha mandado de prisão em aberto e tentou fugir pulando quintais
Durante o reforço do policiamento na região, a equipe visualizou um homem em fuga pelos quintais das residências. Após cerco tático, os policiais conseguiram interceptar o indivíduo, identificado posteriormente como Levy Ferreira da Silva. Em consulta aos sistemas, foi constatado um mandado de prisão em aberto contra ele.
Foragido é preso com pistola municiada após tiroteio no bairro Aeroporto, em Epitaciolândia. Na busca pessoal, os agentes encontraram em seu bolso um carregador com 11 munições calibre 9mm. Questionado sobre a arma, Levy afirmou tê-la escondido sob uma casa de assoalho próxima. Após buscas no local indicado, a guarnição localizou uma pistola Taurus modelo TH 9C, também municiada com 12 cartuchos do mesmo calibre.
Diante do flagrante por porte ilegal de arma de fogo e do mandado de prisão, Levy foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Epitaciolândia, junto com o armamento e as munições apreendidas, para os devidos procedimentos legais.
A Polícia Militar reforça seu compromisso com a segurança e a ordem nas cidades de fronteira, destacando a importância da atuação preventiva e ostensiva em áreas de maior vulnerabilidade.
Comentários
Flash
Capoeiristas acreanos chegam à cidade de Juliaca, no Peru, para disputar o título “CWC das Américas” de Capoeira
Os capoeiristas acreanos Matheus Mendes Amorim, conhecido popularmente como “Amorim”, Anderson Galvão da Silva, o “Monge”, e Wendel Pedro da Silva, o “Açaí”, chegaram na tarde desta quarta-feira (4) à cidade de Juliaca, no Peru.
Eles deixaram o Acre para participar de uma etapa do campeonato mundial de capoeira, o “CWC das Américas”, competição que percorre diversos continentes. Desta vez, o torneio será sediado em Juliaca, uma das mais importantes cidades do altiplano peruano.
A competição é aberta e reúne capoeiristas de diferentes grupos espalhados por todo o mundo. O atleta vencedor, além de receber uma premiação em dólares, conquista um cinturão simbólico. Ao final do circuito mundial, os campeões de cada continente se enfrentam na disputa pelo título global.
O jovem capoeirista acreano Alisson Felipe Ambrósio da Silva, conhecido no meio como “Instrutor Rato”, venceu a edição do campeonato mundial CWC realizada na cidade de Brno, na República Tcheca, no dia 23 de novembro.
Natural do município de Rodrigues Alves, na região do Juruá, Instrutor Rato deixou sua terra natal em 2013 para treinar com o então Mestrando Malvado, em Rio Branco, na região da Baixada da Sobral.
De origem humilde, Alisson começou a praticar capoeira por meio de projetos sociais promovidos pelo Grupo Axé Capoeira, referência nacional e internacional na modalidade.
Com a conquista de Instrutor Rato, o Acre já possui um cinturão do CWC — e pode conquistar o segundo neste fim de semana, com os três representantes que disputarão a competição em Juliaca. Vale destacar que, até o momento, nenhum outro atleta brasileiro, além de Instrutor Rato, conquistou esse título.
O evento Capoeira Warriors Challenge (CWC) — que, em português, significa “Desafio dos Guerreiros Capoeiristas” — será realizado neste domingo (8), às 10h (horário do Acre), com transmissão ao vivo pelo canal oficial da organização.
Comentários
Flash
Prefeitura de Epitaciolândia Avança na Construção de Tanques para Criação de Peixes na Zona Rural
A Prefeitura de Epitaciolândia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, segue avançando na construção de tanques destinados à criação de peixes para produtores da zona rural do município. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da agricultura familiar e a geração de renda para os pequenos produtores locais.
De acordo com o secretário de Agricultura, José Antônio, conhecido como Nego, essa é mais uma ação dentro da política agrícola implementada pelo prefeito Sérgio Lopes, que aposta no potencial produtivo de Epitaciolândia. A proposta, segundo o secretário, busca aliar desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental, aproveitando áreas já desmatadas para a implantação dos tanques, sem a necessidade de novos desmatamentos.
“Essa é uma alternativa viável para aumentar a produção de alimentos, garantir renda para as famílias rurais e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. Estamos utilizando áreas que já foram abertas no passado, evitando a derrubada da floresta e criando novas oportunidades para os agricultores”, destacou José Antônio.
A piscicultura surge como mais uma opção para diversificar a produção rural e agregar valor à agricultura familiar, contribuindo para a segurança alimentar do município e para o fortalecimento da economia local. A expectativa é que, com a conclusão dos tanques, os produtores tenham acesso a mais uma fonte de renda e possam expandir suas atividades de forma sustentável.
A Prefeitura de Epitaciolândia segue investindo em projetos que visam o desenvolvimento rural sustentável, sempre valorizando o trabalho do agricultor e a preservação ambiental.
Você precisa fazer login para comentar.