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Comissão do Senado aprova proposta de Jayme Campos para combater desmatamento, queimadas e desastres naturais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5098/2019. A proposta, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), altera a Lei 12.114/2009 e amplia o escopo de ações que podem receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), incluindo o combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais e desastres naturais.
O autor da proposta, senador Jayme Campos, ressalta a urgência de medidas preventivas para combater os desastres naturais que assolam o Brasil. Em seu discurso na CAE, ele destacou a necessidade de investimentos em ações de prevenção e monitoramento, como forma de minimizar os impactos das mudanças climáticas e garantir a segurança da população brasileira.
“Essa preocupação nossa já vem de longe. Os prejuízos que nós não temos a capacidade de mensurar demonstram a gravidade da situação e a necessidade de ações imediatas. O sofrimento do povo gaúcho, afetado pelas recentes enchentes, é um exemplo trágico das consequências da falta de medidas preventivas”, afirmou o parlamentar, referindo-se à crescente frequência e intensidade dos desastres naturais no país.
Ele defende que a prevenção é o “mínimo que o Governo, seja federal, estadual ou municipal, tem que fazer. Investir em ações preventivas, como monitoramento de áreas de risco e implementação de sistemas de alerta precoce, é fundamental para evitar tragédias e minimizar os danos causados pelos desastres naturais”, concluiu Jayme Campos.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) denunciou que, no estado de Alagoas, o sistema de irrigação do Canal do Sertão, responsável por levar água do rio São Francisco ao sertão, sofreu modificações informais que, ao invés de amenizar os efeitos da seca, contribuíram para a desertificação do solo. Em resposta, o senador Carlos Viana acatou uma emenda do senador Efraim Filho (União-PB) para incluir projetos de combate à desertificação entre as ações que podem receber recursos do fundo.
“Sem a informação correta, causa prejuízos. Em algumas propriedades, a água chegava em grande abundância e ali deixava o solo pobre, criava uma salinização, e isso gera uma desertificação. É um custo muito maior para se conseguir reverter, se é que é possível”, afirmou Rodrigo.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou para a grave situação do Pantanal, bioma do seu estado, que enfrenta a previsão da pior seca do século. “Isso que está previsto agora é uma catástrofe anunciada. Se nós não tivermos nem recursos nem fundos como esse para prevenir uma tragédia, nós estaremos sempre agindo depois do prejuízo. Há três anos, já tivemos um problema sério com as queimadas, impactando diretamente a vida pantaneira”, enfatizou o parlamentar.
Mais de 400 municípios atingidos
Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), a medida possibilita a criação de uma reserva de recursos para auxiliar na recuperação do estado, que foi duramente afetado pelas chuvas intensas. Marinho também ressaltou a gravidade da situação no Rio Grande do Sul, com mais de 100 municípios sofrendo danos severos e cerca de 400 com algum tipo de impacto.
“É necessário, além da solidariedade, do cuidado com as pessoas, do cuidado dos desabrigados, que certamente une todo o Brasil nessa corrente de auxílio, nos afastarmos do espectro político e ideológico, de não nos aproveitarmos da catástrofe para fazer política eleitoral”, pontuou Marinho.
O senador reconhece a importância do Rio Grande do Sul para a economia brasileira, sendo o maior produtor de arroz e laticínios e um dos principais produtores de soja e trigo. Além da agricultura, a indústria mecânica e siderúrgica também são pilares da economia gaúcha. “Essa é uma política de caráter nacional, ampla, que não deve ser feita por um partido político, deve ser feita em função da necessidade, do apoio e da solidariedade do Brasil como um todo”, ressaltou Marinho.
Se não houver recurso para votação em Plenário, o PL 5.098/2019 seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Fonte: Pensar Agro
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Érick Pereira, de 22 anos, foi perseguido e executado por três homens durante a madrugada; Polícia Civil investiga homicídio qualificado
Um homicídio brutal abalou o distrito de Vista Alegre do Abunã, na zona leste do município, nas primeiras horas desta quarta-feira (18). O jovem Érick Pereira da Silva, de 22 anos, foi assassinado com extrema violência por pelo menos três homens armados com facões, por volta das 2h40 da madrugada, na rua Pôr do Sol, bairro Assavista.
De acordo com informações apuradas no local, Érick tentou fugir ao ser surpreendido pelos criminosos, invadindo uma residência próxima em busca de refúgio. No entanto, acabou sendo alcançado e atacado com diversos golpes que atingiram o rosto, pescoço, braços e mãos — uma delas quase decepada devido à violência dos golpes.
Moradores relataram ter ouvido gritos desesperados e acionaram a Polícia Militar. Quando os agentes chegaram, a vítima já estava sem vida. O local foi isolado para os trabalhos da perícia e a remoção do corpo foi realizada pelo Instituto Médico Legal (IML).
A motivação do crime ainda é desconhecida, mas a polícia confirmou que Érick possuía antecedentes criminais por furto. No entanto, as autoridades não descartam outras linhas de investigação e ainda não é possível afirmar se o passado da vítima tem ligação direta com o homicídio.
Nenhum suspeito foi preso até o momento. A Polícia Civil assumiu a investigação e trabalha para identificar os autores do crime, classificado como homicídio qualificado.
A comunidade local está em estado de choque com a brutalidade do assassinato e cobra uma resposta das autoridades. Moradores também pedem reforço imediato no policiamento da região, que vem enfrentando episódios de violência e sensação crescente de insegurança.
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Prefeitura de Assis Brasil leva ação de vacinação e orientações do Bolsa Família à Comunidade Natal
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira, 18 de junho, uma importante ação itinerante na Comunidade Natal, com foco na saúde e assistência social das famílias locais.
A iniciativa levou serviços essenciais como atualização da caderneta de vacinação, aplicação de vacinas de rotina, acompanhamento de saúde das famílias e orientações sobre o Programa Bolsa Família, incluindo a atualização cadastral. Ao todo, foram realizados mais de 50 atendimentos.
A atividade contou com o envolvimento de profissionais da saúde, reforçando o compromisso da gestão municipal em promover o bem-estar da população, especialmente nas áreas mais distantes da cidade.
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O sargento Jakson Lima, da Polícia Militar do Acre (PMAC), concluiu com êxito o Curso de Operações Fluviais promovido pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT). A capacitação teve duração de aproximadamente 55 dias, com instruções teóricas e práticas voltadas para o enfrentamento de ocorrências em ambientes ribeirinhos, realidade comum na região amazônica.
Iniciado em 23 de abril, o curso foi marcado por intensos desafios físicos e técnicos. As disciplinas ministradas incluíram natação utilitária, salvamento aquático, mergulho autônomo, aquacidade, defesa pessoal, patrulhamento rural e fluvial, transposição de cursos d’água, atendimento pré-hospitalar (APH) de combate e embarcado, patrulha tática com tomada de praia, entre outras.
Dos dezoito militares que começaram o curso, apenas doze concluíram a formação, sendo cinco deles oriundos de outros estados: Acre, Roraima, Rondônia e Paraná. O sargento Jakson Lima destacou-se entre os concluintes, reforçando o compromisso da PMAC com a constante qualificação técnica de seu efetivo.
“Mais do que uma conquista pessoal, esse curso representa um ganho para toda a corporação. Todo o conhecimento adquirido será aplicado no policiamento fluvial do nosso Estado, fortalecendo o combate aos crimes ambientais, ao tráfico de drogas e promovendo a segurança nos rios da Amazônia acreana”, afirmou o sargento Lima.
Jakson Lima foi um dos 12 militares formados no curso. Foto: cedida
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