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Comissão do Senado aprova proposta de Jayme Campos para combater desmatamento, queimadas e desastres naturais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5098/2019. A proposta, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), altera a Lei 12.114/2009 e amplia o escopo de ações que podem receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), incluindo o combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais e desastres naturais.
O autor da proposta, senador Jayme Campos, ressalta a urgência de medidas preventivas para combater os desastres naturais que assolam o Brasil. Em seu discurso na CAE, ele destacou a necessidade de investimentos em ações de prevenção e monitoramento, como forma de minimizar os impactos das mudanças climáticas e garantir a segurança da população brasileira.
“Essa preocupação nossa já vem de longe. Os prejuízos que nós não temos a capacidade de mensurar demonstram a gravidade da situação e a necessidade de ações imediatas. O sofrimento do povo gaúcho, afetado pelas recentes enchentes, é um exemplo trágico das consequências da falta de medidas preventivas”, afirmou o parlamentar, referindo-se à crescente frequência e intensidade dos desastres naturais no país.
Ele defende que a prevenção é o “mínimo que o Governo, seja federal, estadual ou municipal, tem que fazer. Investir em ações preventivas, como monitoramento de áreas de risco e implementação de sistemas de alerta precoce, é fundamental para evitar tragédias e minimizar os danos causados pelos desastres naturais”, concluiu Jayme Campos.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) denunciou que, no estado de Alagoas, o sistema de irrigação do Canal do Sertão, responsável por levar água do rio São Francisco ao sertão, sofreu modificações informais que, ao invés de amenizar os efeitos da seca, contribuíram para a desertificação do solo. Em resposta, o senador Carlos Viana acatou uma emenda do senador Efraim Filho (União-PB) para incluir projetos de combate à desertificação entre as ações que podem receber recursos do fundo.
“Sem a informação correta, causa prejuízos. Em algumas propriedades, a água chegava em grande abundância e ali deixava o solo pobre, criava uma salinização, e isso gera uma desertificação. É um custo muito maior para se conseguir reverter, se é que é possível”, afirmou Rodrigo.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou para a grave situação do Pantanal, bioma do seu estado, que enfrenta a previsão da pior seca do século. “Isso que está previsto agora é uma catástrofe anunciada. Se nós não tivermos nem recursos nem fundos como esse para prevenir uma tragédia, nós estaremos sempre agindo depois do prejuízo. Há três anos, já tivemos um problema sério com as queimadas, impactando diretamente a vida pantaneira”, enfatizou o parlamentar.
Mais de 400 municípios atingidos
Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), a medida possibilita a criação de uma reserva de recursos para auxiliar na recuperação do estado, que foi duramente afetado pelas chuvas intensas. Marinho também ressaltou a gravidade da situação no Rio Grande do Sul, com mais de 100 municípios sofrendo danos severos e cerca de 400 com algum tipo de impacto.
“É necessário, além da solidariedade, do cuidado com as pessoas, do cuidado dos desabrigados, que certamente une todo o Brasil nessa corrente de auxílio, nos afastarmos do espectro político e ideológico, de não nos aproveitarmos da catástrofe para fazer política eleitoral”, pontuou Marinho.
O senador reconhece a importância do Rio Grande do Sul para a economia brasileira, sendo o maior produtor de arroz e laticínios e um dos principais produtores de soja e trigo. Além da agricultura, a indústria mecânica e siderúrgica também são pilares da economia gaúcha. “Essa é uma política de caráter nacional, ampla, que não deve ser feita por um partido político, deve ser feita em função da necessidade, do apoio e da solidariedade do Brasil como um todo”, ressaltou Marinho.
Se não houver recurso para votação em Plenário, o PL 5.098/2019 seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Fonte: Pensar Agro
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A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Xapuri, cumpriu nesta segunda-feira, 2, mandado de prisão contra mais um envolvido no assassinato de Ruan Pablo da Silva Franco, de 22 anos. O crime ocorreu no início do mês de fevereiro, no bairro Sibéria, no município.
O preso, identificado pelas iniciais R.T.A.S., de 20 anos, é apontado pelas investigações como o condutor da motocicleta utilizada na ação criminosa. Conforme apurado pela equipe policial, ele teria conduzido o veículo que se aproximou da vítima no momento em que o executor efetuou diversos disparos de arma de fogo na região da cabeça de Ruan Pablo, que morreu ainda no local.
As investigações avançaram após a primeira prisão realizada no dia 12 de fevereiro, quando os policiais civis prenderam um homem conhecido como “Maikin”, de 23 anos, apontado como o autor dos disparos.
No decorrer das diligências, os investigadores também localizaram e apreenderam a motocicleta usada no crime. O veículo estava escondido em uma área de mata, na tentativa de dificultar o trabalho policial e ocultar provas.
Com a segunda prisão, a Polícia Civil reforça que o inquérito segue em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do homicídio, bem como identificar possíveis outros envolvidos na ação criminosa.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
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Crime ocorreu durante bebedeira com uso de drogas; dois suspeitos já detidos e um continua foragido
Um homem de 24 anos, identificado como Uelisson, conhecido por “Biti”, foi preso neste domingo (1º) pela Polícia Militar do Acre por participação na morte de Damião Silva Sales, de 36 anos, ocorrida no mesmo dia, em Cruzeiro do Sul. A vítima foi encontrada enforcada e o corpo jogado em um igarapé na Vila Lagoinha, conforme informações policiais.
Outro suspeito, identificado como Antônio Célio Silva Pereira, de 25 anos, se entregou espontaneamente à Polícia Militar e confessou participação no crime. Um terceiro acusado, conhecido como Derli, segue foragido e é procurado pelas autoridades.
Segundo relatos colhidos durante a investigação, o crime ocorreu após uma confraternização com uso de bebida alcoólica e drogas entre os envolvidos. Conforme relato de Célio, após um desentendimento, Damião teria ido até sua casa, retornado com um terçado e, em seguida, foi derrubado por um soco desferido por Célio. O suspeito então teria tomado o terçado da vítima, usado sua camisa para asfixiá-lo e, em seguida, lançado o corpo no igarapé no início do Ramal dos Caracas. Testemunhas informaram que Uelisson teria filmado parte dos acontecimentos e auxiliado no transporte do corpo até o local onde foi abandonado. Uelisson, contudo, negou participação direta no homicídio, afirmando que só tomou conhecimento dos fatos depois de ocorridos, mas foi mantido preso pelas autoridades.
O caso está sob investigação da Polícia Civil do Acre, que busca esclarecer a dinâmica completa dos fatos e localizar o terceiro envolvido. A vítima foi identificada oficialmente após a localização de seu corpo no igarapé, e a ocorrência segue em andamento com os procedimentos legais cabíveis.
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Vítimas relatam ataque de cerca de 15 pessoas; caso é investigado pela Polícia Civil
Um casal foi vítima de agressão e assalto na madrugada do último domingo (2), no Calçadão da Gameleira, no Segundo Distrito de Rio Branco. O crime é investigado pela Delegacia de Roubos e Extorsões.
De acordo com as vítimas, eles saíam de um bar na região quando foram abordados por um grupo com cerca de 15 pessoas. Os suspeitos afirmaram integrar o “Bonde dos 13” e acusaram o casal de pertencer a uma facção rival. Em seguida, iniciaram as agressões com socos e chutes.
“Eles diziam que nós éramos de uma facção rival, quando na realidade somos trabalhadores e estávamos no local para nos divertir”, afirmou o marido.
O casal relatou que passou a noite de sábado na área central e decidiu retornar para casa na madrugada. Ao se dirigirem ao ponto onde a motocicleta estava estacionada, foram cercados e atacados.
As vítimas sofreram lesões e procuraram atendimento médico. O homem ficou com hematomas pelo corpo e dificuldade de locomoção. A mulher também apresentou marcas das agressões.
Após o espancamento, o grupo roubou pertences pessoais e levou a motocicleta do casal, utilizada como meio de transporte da família para o trabalho. Testemunhas presenciaram a ação, mas não intervieram por receio de represálias.
A Polícia Civil do Acre busca imagens de câmeras de monitoramento instaladas na região, inclusive do programa Rio Branco Mais Segura, para identificar os envolvidos e esclarecer o caso. O casal registrou ocorrência e as investigações seguem em andamento.
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