Geral
Comissão da Câmara dos Deputados aprova requerimento de Vanda Milani
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia(CINDRA) da Câmara dos Deputados aprovou esta quarta-feira, 29,o requerimento da deputada Vanda Milani(SD) para a realização de audiência pública para tratar da equivalência dos recursos às comunidades ribeirinhas dos repasses dos recursos do FUNDEB,PNAE e PNAT aos mesmos valores dos assegurados a indígenas e quilombolas. A audiência vai debater ainda alternativas de transporte escolar fluvial que atenda à realidade dos rios e igarapés do Acre e região.
O requerimento, pelo teor e importância dos temas abordados, provocou viva aceitação dos integrantes da Comissão. Nada menos que 5 deputados fizeram questão de subscrever a solicitação. A deputada lembrou que tem recebido em seu gabinete autoridades do Acre que reclamam que há 2 anos não são reajustados o valor da merenda escolar e os ribeirinhos não são contemplados com o mesmo valor dos repasses assegurados à educação de indígenas e quilombolas. A parlamentar destacou ainda que os rios do Acre, em virtude do baixo calado, não comportam o tamanho dos barcos disponibilizados pelo Ministério da Educação para transporte fluvial escolar.
Aceitação.
O deputado Frei Anastácio(PT/PB) foi o primeiro a ressaltar a importância do requerimento e manifestar o desejo de subscrever o documento .Já o deputado acreano Jesus Sérgio(PDT) lembrou que ,em razão dos recursos escassos, muitas comunidades ribeirinhas sequer começaram seu ano letivo. E sugeriu a inclusão, na audiência pública, de integrantes da Ufac para expor trabalhos realizados acerca da desnutrição de crianças indígenas e ribeirinhos. Por seu lado, o deputado Célio Moura (PT/TO) considerou o requerimento um resgate a comunidades amazônicas. Por fim, o deputado Edimilson Rodrigues(PSOL/PA) afirmou que o requerimento de Vanda Milani contribui para que os brasileiros conheçam mais a diversidade da Amazônia brasileira, ”o Acre e parte da Amazônia também sofrem secas”. A audiência pública vai contar com integrantes do Ministério da Educação e representante da UNDIME(União Nacional dos Movimentos Municipais da Educação).
Comentários
Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
Comentários
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
Comentários
Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.