Conecte-se conosco

Acre

Comarca de Epitaciolândia: Homem é condenado a 16 anos de reclusão por estuprar enteada

Publicado

em

Acusado vivia maritalmente com a mãe da menor, que à época dos acontecimentos tinha apenas 13 anos de idade.

forum_epitaciolandia_171109_01A Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia condenou A. dos S. Q. a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por ter cometido o crime de estupro de vulnerável, descrito no artigo 217-A (por cinco vezes), na forma do artigo 71 e 226, II, todos do Código Penal, contra vítima de 13 anos de idade e que era sua enteada.

Na sentença a juíza de Direito Joelma Nogueira, titular da unidade judiciária, enfatizou que “(…) a presunção de violência, no vertente caso, detém caráter absoluto, caracterizando-se pela repugnância da prática do crime contra a própria enteada, que, na época dos fatos, tinha apenas 13 anos de idade”.

Entenda o Caso

A. dos S. Q. foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pela prática do crime previsto nos artigos 217-A (por cinco vezes), na forma do artigo 17, cumulado com o art. 226, II, todos do Código Penal.

Na peça inicial, o MPAC relata que o acusado, que vivia maritalmente com a mãe da menina há seis anos, esperava a genitora sair de casa para ir ao quarto da enteada, que à época dos fatos tinha 13 anos de idade. Contudo, em julho de 2015, a mãe da menor ao voltar do trabalho o flagrou no quarto da vítima, e quando perguntou à filha ela contou o que vinha acontecendo.

A defesa do acusado, em suas alegações orais, pleiteou que a gravação feita pela genitora da vítima, a qual o denunciado confessou a pratica do crime, fosse considerada ilegal, portanto, que todas as outras provas produzidas com base na prova ilegal também fossem consideradas nulas, bem como, pediu pela aplicação da pena no mínimo legal.

Sentença

A juíza de Direito Joelma Ribeiro iniciou a sentença rejeitando a alegação da defesa de ilegalidade das provas. A magistrada afirmou que “o processo não ostenta vícios. As provas encontram-se judicializadas, colhidas com a observância de todos os princípios norteadores do devido processo legal, e sob as luzes do princípio constitucional de ampla defesa. Presentes as condições imprescindíveis ao exercício do direito de ação, bem como os pressupostos”.

Ponderando sobre a autoria do delito, a titular da unidade judiciária, considerou que foi comprovada, pois, o acusado em sede policial confessou a prática do crime. Segundo a magistrada, “Com efeito, tanto as provas coletadas na persecutio criminis in iudicium como as angariadas, em se de inquérito policial, são acordes e unânimes no sentido de apontar o réu como o autor da conduta delitiva”.

Na sentença, Joelma Ribeiro ainda enfatizou que “(…) o acusado constrangeu a vítima à prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal, e ainda à própria conjunção carnal propriamente dita. Conjunto probatório dos autos é claro e harmônico no sentido de apontar a existência do abuso sexual a que submetida à vítima, enteada do réu e à época com 13 anos de idade”.

Assim, a magistrada condenou A. dos S. Q. a 16 anos de reclusão, e não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Defesa Civil interdita rua Marechal Rondon após erosão provocada pela cheia do Rio Acre em Brasileia

Publicado

em

Na noite desta quinta-feira, 15, a Defesa Civil Municipal e a Prefeitura de Brasiléia emitiram um comunicado conjunto e realizam a interdição da rua Marechal Rondon, antiga Rua da Goiaba, após serem identificados sinais avançados de erosão no local.

De acordo com a Defesa Civil, o desbarrancamento foi causado pela força da água do rio, que permanece acima da cota de alerta.

No início da noite, o nível do Rio Acre em Brasileia estabilizou em 10,07 metros, ultrapassando a cota de alerta, que é de 9,80 metros, e se aproximando da cota de transbordamento.

O prefeito de Brasileia, Carlinhos do Pelado, e o coordenador da Defesa Civil Municipal, major Sandro, estiveram pessoalmente no local para acompanhar a situação e definir as medidas emergenciais.

Segundo o prefeito, a interdição foi necessária para garantir a segurança da população. “Estamos aqui na rua Marechal Rondon, e presenciamos mais cedo que, devido à enchente do Rio Acre, o solo está desbarrancando. Diante desse cenário, tomamos a decisão de interditar o trecho para evitar riscos maiores”, afirmou.

O gestor municipal reforçou o pedido para que motoristas evitem utilizar a via, que é uma das principais rotas de acesso à ponte e a rotatória. “Desde já agradecemos à população de Brasileia que utiliza essa via. Sabemos que é um caminho mais prático para chegar à ponte e acessar a rotatória mas pedimos que evitem o uso, pois pode causar um acidente, um transtorno e até algo fatal”, alertou o prefeito.

O coordenador da Defesa Civil Municipal, major Emerson Sandro, destacou que a interdição faz parte de um conjunto de medidas preventivas e que a prefeitura já iniciou ações paliativas no local. “Neste momento, a Defesa Civil está fazendo os devidos paliativos, com sinalização e interdição da avenida, para que a prefeitura possa executar os reparos necessários com segurança”, explicou ele.

A Prefeitura de Brasileia e a Defesa Civil seguem monitorando o nível do Rio Acre de forma contínua e informam que novas medidas poderão ser adotadas caso o volume de água volte a subir. A orientação é para que a população acompanhe os comunicados oficiais e evite áreas de risco durante o período de cheia.

d653c080-6864-4813-b5ff-adcd5767cf19

Comentários

Continue lendo

Acre

Empresário acreano morre ao salvar filhas de afogamento em praia de Fortaleza

Publicado

em

Márcio Neri morreu afogado em Fortaleza nesta quinta-feira (15) — Foto: Reprodução

Empresário acreano e ex-coordenador da AMAC conseguiu resgatar as crianças, mas foi arrastado pela correnteza e não resistiu

O empresário e ex-coordenador da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Marcio Neri, morreu nesta quinta-feira (15) após entrar no mar para salvar as duas filhas que estavam sendo arrastadas por uma forte correnteza em uma praia de Fortaleza, no Ceará.

De acordo com informações apuradas, Neri conseguiu, com grande esforço, levar as crianças em segurança até a areia. No entanto, exausto após o resgate, acabou sendo puxado novamente pelas ondas e desapareceu diante da família.

O Corpo de Bombeiros foi acionado imediatamente e iniciou as buscas. O corpo do empresário foi localizado já sem sinais vitais. Socorristas ainda tentaram reanimá-lo por vários minutos com manobras de ressuscitação cardiopulmonar, mas não houve sucesso. A morte foi constatada ainda no local, em meio à comoção de banhistas e familiares.

Natural do Acre, Marcio Neri era uma figura conhecida no estado, especialmente por sua atuação na AMAC, onde exerceu por anos a função de coordenador, participando da articulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos municípios acreanos.

Comentários

Continue lendo

Acre

Revista nacional levanta suspeitas de que Jorge Viana faz tráfico de influência na presidência da Apex

Publicado

em

Publicação aponta que, ao levar investidores internacionais para conhecerem fazendas de café no Acre, o executivo acreano mostrou a “Colônia Floresta”, de sua propriedade, o que caracteriza lobby privado com recursos públicos

Comentários

Continue lendo