Conecte-se conosco

Acre

Comarca de Brasiléia: Justiça mantém prisão temporária de acusado de estupro de vulnerável

Publicado

em

Decisão assinala que medida excepcional é “imprescindível para as investigações do inquérito policial”.

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia negou o pedido de revogação de prisão temporária formulado pela defesa de J. L. M. L., mantendo, por consequência, a custódia cautelar do réu pela suposta prática de estupro de vulnerável, que teria sido cometido contra a vítima E. F. B., de apenas 11 anos de idade.

A decisão do juiz de Direito Clóvis Lodi, que está respondendo por aquela unidade judiciária, publicada na edição nº 5.651 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE, fl. 65), desta terça-feira (31), destaca que a necessidade de manutenção da medida restou “devidamente demonstrada e fundamentada”, sendo ainda “imprescindível para as investigações do inquérito policial”.

Entenda o caso

De acordo com os autos, o réu supostamente praticou o crime de estupro de vulnerável em desfavor da vítima menor, engravidando-a, sendo que a gestação precoce não teria chegado ao fim em decorrência de um aborto que a menor sofrera.

Segundo os autos, o acusado teria presenteado a menor “com dinheiro e bens materiais (…) desde os dez anos de idade”, tendo inclusive registrado os atos criminosos “por meio de filmagens e fotografias”, ameaçando ainda de morte o genitor da criança por este se opor a um suposto “namoro” entre ambos.

A prisão temporária do réu foi decretada pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, no último dia 20 de maio de 2016, para garantia da ordem pública e da instrução criminal, “tendo em vista as constantes ameaças de morte ao pai da menor, caso não retirasse a queixa”.

A defesa, por sua vez, ingressou com pedido de revogação da decisão que decretou a segregação cautelar do acusado, alegando, em tese, que não se encontram presentes os requisitos que autorizam a aplicação da medida.

Decisão

Ao analisar o pedido, o juiz de Direito Clóvis Lodi, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, rejeitou os argumentos da defesa, assinalando que a prisão temporária é “imprescindível para a investigação policial, a fim de se garantir a instrução criminal”.

No entendimento do magistrado, a necessidade de custódia cautelar do acusado restou “devidamente demonstrada e fundamentada, havendo suficientes indícios do envolvimento do paciente no crime em apuração”.

Lodi também assinalou, em sua decisão, que ao contrário do afirmado pela defesa, não há “nenhuma ilegalidade detectável na medida”, não havendo, assim, motivos para sua revogação.

Por fim, o magistrado negou o pedido formulado pela defesa, mantendo, dessa forma, a prisão temporária de J. L. M. L. pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável.

O réu ainda pode recorrer da decisão junto à Câmara Criminal do TJAC.

Com

Matéria relacionada:

Operação resulta em prisão de empresário por abusar de menores em Brasiléia

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Defesa Civil interdita rua Marechal Rondon após erosão provocada pela cheia do Rio Acre em Brasileia

Publicado

em

Na noite desta quinta-feira, 15, a Defesa Civil Municipal e a Prefeitura de Brasiléia emitiram um comunicado conjunto e realizam a interdição da rua Marechal Rondon, antiga Rua da Goiaba, após serem identificados sinais avançados de erosão no local.

De acordo com a Defesa Civil, o desbarrancamento foi causado pela força da água do rio, que permanece acima da cota de alerta.

No início da noite, o nível do Rio Acre em Brasileia estabilizou em 10,07 metros, ultrapassando a cota de alerta, que é de 9,80 metros, e se aproximando da cota de transbordamento.

O prefeito de Brasileia, Carlinhos do Pelado, e o coordenador da Defesa Civil Municipal, major Sandro, estiveram pessoalmente no local para acompanhar a situação e definir as medidas emergenciais.

Segundo o prefeito, a interdição foi necessária para garantir a segurança da população. “Estamos aqui na rua Marechal Rondon, e presenciamos mais cedo que, devido à enchente do Rio Acre, o solo está desbarrancando. Diante desse cenário, tomamos a decisão de interditar o trecho para evitar riscos maiores”, afirmou.

O gestor municipal reforçou o pedido para que motoristas evitem utilizar a via, que é uma das principais rotas de acesso à ponte e a rotatória. “Desde já agradecemos à população de Brasileia que utiliza essa via. Sabemos que é um caminho mais prático para chegar à ponte e acessar a rotatória mas pedimos que evitem o uso, pois pode causar um acidente, um transtorno e até algo fatal”, alertou o prefeito.

O coordenador da Defesa Civil Municipal, major Emerson Sandro, destacou que a interdição faz parte de um conjunto de medidas preventivas e que a prefeitura já iniciou ações paliativas no local. “Neste momento, a Defesa Civil está fazendo os devidos paliativos, com sinalização e interdição da avenida, para que a prefeitura possa executar os reparos necessários com segurança”, explicou ele.

A Prefeitura de Brasileia e a Defesa Civil seguem monitorando o nível do Rio Acre de forma contínua e informam que novas medidas poderão ser adotadas caso o volume de água volte a subir. A orientação é para que a população acompanhe os comunicados oficiais e evite áreas de risco durante o período de cheia.

d653c080-6864-4813-b5ff-adcd5767cf19

Comentários

Continue lendo

Acre

Empresário acreano morre ao salvar filhas de afogamento em praia de Fortaleza

Publicado

em

Márcio Neri morreu afogado em Fortaleza nesta quinta-feira (15) — Foto: Reprodução

Empresário acreano e ex-coordenador da AMAC conseguiu resgatar as crianças, mas foi arrastado pela correnteza e não resistiu

O empresário e ex-coordenador da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Marcio Neri, morreu nesta quinta-feira (15) após entrar no mar para salvar as duas filhas que estavam sendo arrastadas por uma forte correnteza em uma praia de Fortaleza, no Ceará.

De acordo com informações apuradas, Neri conseguiu, com grande esforço, levar as crianças em segurança até a areia. No entanto, exausto após o resgate, acabou sendo puxado novamente pelas ondas e desapareceu diante da família.

O Corpo de Bombeiros foi acionado imediatamente e iniciou as buscas. O corpo do empresário foi localizado já sem sinais vitais. Socorristas ainda tentaram reanimá-lo por vários minutos com manobras de ressuscitação cardiopulmonar, mas não houve sucesso. A morte foi constatada ainda no local, em meio à comoção de banhistas e familiares.

Natural do Acre, Marcio Neri era uma figura conhecida no estado, especialmente por sua atuação na AMAC, onde exerceu por anos a função de coordenador, participando da articulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos municípios acreanos.

Comentários

Continue lendo

Acre

Revista nacional levanta suspeitas de que Jorge Viana faz tráfico de influência na presidência da Apex

Publicado

em

Publicação aponta que, ao levar investidores internacionais para conhecerem fazendas de café no Acre, o executivo acreano mostrou a “Colônia Floresta”, de sua propriedade, o que caracteriza lobby privado com recursos públicos

Comentários

Continue lendo