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Comarca de Brasiléia: Justiça mantém prisão temporária de acusado de estupro de vulnerável

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Decisão assinala que medida excepcional é “imprescindível para as investigações do inquérito policial”.

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia negou o pedido de revogação de prisão temporária formulado pela defesa de J. L. M. L., mantendo, por consequência, a custódia cautelar do réu pela suposta prática de estupro de vulnerável, que teria sido cometido contra a vítima E. F. B., de apenas 11 anos de idade.

A decisão do juiz de Direito Clóvis Lodi, que está respondendo por aquela unidade judiciária, publicada na edição nº 5.651 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE, fl. 65), desta terça-feira (31), destaca que a necessidade de manutenção da medida restou “devidamente demonstrada e fundamentada”, sendo ainda “imprescindível para as investigações do inquérito policial”.

Entenda o caso

De acordo com os autos, o réu supostamente praticou o crime de estupro de vulnerável em desfavor da vítima menor, engravidando-a, sendo que a gestação precoce não teria chegado ao fim em decorrência de um aborto que a menor sofrera.

Segundo os autos, o acusado teria presenteado a menor “com dinheiro e bens materiais (…) desde os dez anos de idade”, tendo inclusive registrado os atos criminosos “por meio de filmagens e fotografias”, ameaçando ainda de morte o genitor da criança por este se opor a um suposto “namoro” entre ambos.

A prisão temporária do réu foi decretada pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, no último dia 20 de maio de 2016, para garantia da ordem pública e da instrução criminal, “tendo em vista as constantes ameaças de morte ao pai da menor, caso não retirasse a queixa”.

A defesa, por sua vez, ingressou com pedido de revogação da decisão que decretou a segregação cautelar do acusado, alegando, em tese, que não se encontram presentes os requisitos que autorizam a aplicação da medida.

Decisão

Ao analisar o pedido, o juiz de Direito Clóvis Lodi, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, rejeitou os argumentos da defesa, assinalando que a prisão temporária é “imprescindível para a investigação policial, a fim de se garantir a instrução criminal”.

No entendimento do magistrado, a necessidade de custódia cautelar do acusado restou “devidamente demonstrada e fundamentada, havendo suficientes indícios do envolvimento do paciente no crime em apuração”.

Lodi também assinalou, em sua decisão, que ao contrário do afirmado pela defesa, não há “nenhuma ilegalidade detectável na medida”, não havendo, assim, motivos para sua revogação.

Por fim, o magistrado negou o pedido formulado pela defesa, mantendo, dessa forma, a prisão temporária de J. L. M. L. pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável.

O réu ainda pode recorrer da decisão junto à Câmara Criminal do TJAC.

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Folia para todas as idades: terceira noite do Carnaval em Xapuri celebra a alegria e elege realeza mirim

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E a festa continua! Nesta segunda-feira, a folia segue com tudo na penúltima noite do Carnaval 2025. As atrações da noite ficam por conta da banda Hits, de Rio Branco, e da banda Swing Mania, de Xapuri, prometendo uma sequência de ritmos para não deixar ninguém parado

A banda Agytus abriu a noite com seu repertório contagiante, seguida pelo DJ Alessandro Lima, que garantiu a batida perfeita entre os shows

A terceira noite do Carnaval em Xapuri começou em clima de festa já durante a tarde, com o animado Baile Infantil. A criançada mostrou que também tem samba no pé e, com muita energia e entusiasmo, participou da escolha da Realeza Mirim 2025. Foi um verdadeiro espetáculo de alegria, onde os pequenos foliões deram um show à parte.

Ao cair da noite, a arena carnavalesca se encheu de cores, música e animação. A programação contou com apresentações que mantiveram o público no embalo da festa. A banda Agytus abriu a noite com seu repertório contagiante, seguida pelo DJ Alessandro Lima, que garantiu a batida perfeita entre os shows. Para encerrar a terceira noite com chave de ouro, Edu Casseb, o Safadão, trouxe uma performance vibrante e cheia de carisma, colocando todo mundo para dançar.

Mesmo com um público menor em comparação às noites anteriores, a energia da festa permaneceu intensa, mostrando que o Carnaval em Xapuri é sinônimo de alegria e tradição. De acordo com a Polícia Militar, a noite transcorreu de forma tranquila, sem registros de ocorrências, reforçando o compromisso da organização com a segurança e o bem-estar dos foliões.

E a festa continua! Nesta segunda-feira, a folia segue com tudo na penúltima noite do Carnaval 2025. As atrações da noite ficam por conta da banda Hits, de Rio Branco, e da banda Swing Mania, de Xapuri, prometendo uma sequência de ritmos para não deixar ninguém parado. O DJ Alessandro Lima retorna para comandar os sets de transição e manter o alto astral na arena carnavalesca.

A Prefeitura de Xapuri convida todos para mais uma noite inesquecível de folia na Princesinha. Venha viver o Carnaval de um novo tempo!

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PM confirma chacina de 6 pessoas em assentamento da área rural de Porto Velho

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Foram assassinados quatro homens e duas mulheres

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Amazonas, Acre e Rondônia estão em alerta laranja para chuvas intensas, ventos de 60-100 km/h e risco de alagamento

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O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta laranja para chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), com início nesta segunda-feira (03) e finalizando na terça-feira (04) às 10h00. Os riscos são: risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Região Norte

– Rondônia: Alto Paraíso, Buritis, Candeias do Jamari, Cujubim, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho;

– Amazonas: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Coari, Eirunepé, Envira, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Manicoré, Pauini, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá e Tefé;

– Acre: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

 

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