Brasil
Com um morto, estragos em 60 cidades e previsão de mais chuva, SC tem aulas canceladas, rodovias interditadas e festas suspensas
Dezessete municípios decretaram situação de emergência e mais de 1 mil moradores foram atingidos. Nesta sexta, há previsão de chuva intensa com chance de enxurradas e alagamentos.
As chuvas que atingem Santa Catarina desde o início da semana ganham intensidade nesta sexta-feira (6) com risco alto para enxurradas e alagamentos. Por conta disso, diversos municípios que já foram atingidos, registraram interdições em rodovias e têm previsão de novos temporais cancelaram aulas, eventos e festas previstas para os próximos dias.
Até a noite de quinta-feira (5), 60 municípios foram atingidos, uma pessoa morreu e houve feridos. Por conta da previsão, a edição de 2023 da Oktoberfest de Blumenau foi suspensa no fim de semana. Já em Timbó, a Festa do Imigrante foi adiada (veja outros eventos interrompidos mais abaixo).
Segundo a Defesa Civil estadual, a instabilidade permanece até domingo (7) e cidades do litoral Sul, Serra e Oeste podem registrar acumulados entre 150 e 200 milímetros (veja mais abaixo).
Dezessete municípios decretaram situação de emergência. São eles: Papanduva, Curitibanos, Canoinhas, Brunópolis, Laurentino, Campo Alegre, São Bento do Sul, Ibiam, Jaborá, Corupá, Presidente Getúlio, Frei Rogério, Itaiópolis, Monte Carlo, Erval Velho, Aurora e Mafra.
Até quinta, 1.084 pessoas atingidas, das quais 504 ficaram desalojadas e mais 80 estão desabrigadas.
Eventos adiados e suspensos
Além da suspensão da edição de 2023 da Oktoberfest de Blumenau no fim de semana e o adiamento da Festa do Imigrante em Timbó, o show de quinta-feira (5) do ator e humorista Helio de La Peña, ex-Casseta & Planeta, foi cancelado.
Em Blumenau, o mutirão de consultas com especialistas que ocorreria no próximo sábado (7) na Policlínica e a vacinação nos postos foram interrompidas a partir desta sexta-feira (6).
Aulas canceladas
Veja a lista das cidades que cancelaram as aulas na rede municipal nesta sexta-feira
- Balneário Camboriú;
- Itapema;
- Curitibanos (apenas nos Núcleos Municipais Aristiliano Alves dos Santos e Leoniza Carvalho Agostini);
Rodovias interditadas
Rodovias interditadas até a noite de quinta
- SC-110, Lontras: Alagamento – KM 200 – Trânsito interditado
- SC-447, Indaial: Alagamento – KM 198 – Trânsito parcialmente interditado
- SC-150, Lacerdópolis: Deslizamento – KM 96,1 – Trânsito parcialmente interditado
- SC-114, Taió: Alagamento – KM 120,5 – Trânsito interditado
- SC-355, Jaborá: Erosão KM 151,61 – Trânsito interditado
- SC-110, Urubici: Deslizamento – KM 398,8 – Trânsito interditado
- SC-465, Treze Tílias: Deslizamento – KM 58,15 Trânsito interditado
- SC-465, Ibicaré – Deslizamento – KM 58,15 – Trânsito interditado
- SC-453, Ibicaré – Alagamento – KM 59,8 – Trânsito interditado
- SC-110, Aurora – Alagamento – KM 358 – Trânsito interditado
- SC-135, Ibiam -Alagamento – KM 157 – Trânsito fluindo em meia-pista
- SC-283, Arabutã – Queda de barreira – KM 32,35 – Trânsito interditado
- SC-350, Rio do Oeste – Alagamento – KM 335,4 – Trânsito interditado
Previsão
Na tarde de sexta a instabilidade ganha força, com risco para temporais em todas as regiões de Santa Catarina, segundo a Defesa Civil. A noite de sexta e o sábado será o período de maior chuva, conforme o órgão estadual.
“Os temporais vêm acompanhados com intensas rajadas de vento e eventual queda de granizo, que podem provocar destelhamentos, queda de árvores e danos na rede elétrica”, informou a Defesa Civil.
Já no domingo, os acumulados de chuva se espalham para todo o estado, com acumulados de até 150 milímetros entre o Vale do Itajaí, Litoral Norte, Planalto Norte e Grande Florianópolis.
O risco é alto para ocorrências associadas a enxurradas e deslizamentos e muito alto para inundações graduais.
- Carro é arrastado pela água com condutora dentro em Camboriú
- VÍDEO: SC tem carro levado por correnteza e veículo ‘engolido’ por cratera
- SUSTO: Bebê preso nos escombros após casa ser atingida por deslizamento
Veja as orientações do Corpo de Bombeiros
No trânsito:
- Atenção redobrada, já que o acúmulo de água na pista pode provocar a perda da direção e causar acidentes. Indica-se, também, o aumento da distância entre os veículos em caso de visibilidade comprometida.
- Em caso de óleo na pista, não freie bruscamente pois o líquido viscoso pode entranhar nos sulcos dos pneus gerando instabilidade para o veículo. Respeite, sempre, os limites de velocidade e uso cinto de segurança.
No mar:
- As condições do tempo são desfavoráveis para atividades de navegação, pesca ou prática de surf. Isso porque o mar deve apresentar ondas muito altas, com cerca de 3 metros, e há risco de ressaca. As rajadas de vento não favorecem nenhuma dessas práticas.
Dicas de prevenção:
- Acompanhe os boletins climáticos de autoridades. Verifique se há acúmulo de lixo ou sedimentos que podem obstruir o escoamento da água da chuva e se os ralos de drenagem da residência não estão entupidos.
- Busque saber quais estradas e rodovias costumam ser afetadas por inundações para saber qual rota seguir. Estabeleça um plano de comunicação com seus familiares e conhecidos para troca de informações em caso de emergência.
Níveis de água elevados:
- Desligue a energia elétrica (quadro de luz), o gás e também a rede de água. Se for possível ou indicado pela Defesa Civil do seu município, desocupe sua residência;
- Se abrigue em local seguro e não transite por áreas alagadas. Em caso de movimentação de solo, como rachaduras ou quedas de muros, árvores caídas ou ameaçando cair, saia do local e acione o Corpo de Bombeiros Militar pelo 193 ou a Defesa Civil pelo 199 para avaliação de risco.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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