Acre
Com superavit na previdência, Prefeitura de Rio Branco garante seguridade à aposentados do município

O Instituto de Previdência de Rio Branco (RBPrev), autarquia com a finalidade de gerir os ativos financeiros da Prefeitura de Rio Branco, visando principalmente o custeio de pagamentos dos proventos à aposentados e pensionistas da municipalidade, tem comemorando o superavit dos últimos três anos da atual gestão.
Para o diretor-presidente do RBPrev, Osvaldo Santiago, nem sempre a autarquia caminhou com as próprias pernas. Santiago lembra, que quando assumiu o cargo há três anos e meio, a receita na arrecadação previdenciária não dava garantia ao segurado para uma aposentadoria tranquila, tendo em vista, que no início, era de R$ 555.320.830,37, quando no presente momento, esse montante do capital saltou para 1.017.679.622,32 ou seja uma diferença de 462.358.791,95.
“Além de duplicar o nosso capital financeiro, fazer com que o servidor sinta segurança que ele vai se aposentar e vai ter a segurança maior, que é receber o benefício dele. O RBPrev agora, em meio a 2.156 institutos de previdência no quesito de investimento, ficou em sexto lugar. Isso não é pouca coisa não, porque a luta é grande.”

Diretor-presidente do RBPrev, Osvaldo Santiago
O aposentado, Ildelci Matos, servidor público de carreira há 52 anos, relembra que nem sempre a aposentadoria pelo município de Rio Branco, foi sinônimo de um descanso tranquilo e seguro.
“Em 2009, 2010, quando nós estávamos criando o RBPrev era uma incógnita na administração. Hoje o servidor se aposenta e sabe que temos uma garantia nos seus pagamentos, nas suas mensalidades. É uma garantia para aqueles que estão inativo, saber que tem uma casa, uma garantia da administração atual e das próximas que virão. Então, nós estamos muito felizes com essa atitude.”
Com um quadro de servidores defasados desde que foi criada há 14 anos e trabalhando apenas com mão de obra terceirizada, recentemente a autarquia realizou concurso público e conta agora com trabalhadores efetivos na atual administração e com recursos próprios da municipalidade, está construindo uma sede própria e segundo ainda Santiago, será um prédio dos mais modernos da atualidade.
“Tanto é que agora nós estamos até fazendo esse prédio aqui, que era um sonho antigo dos nossos segurados. E é um prédio que vai também gerar divisas financeiras para o RBPrev, que parte deles vai ser alugado. E é um prédio moderno, é um prédio de cinco pavimentos. Eu ouso dizer que é um dos prédios mais modernos da municipalidade do Norte e Nordeste do Brasil.”
Atualmente a Prefeitura de Rio Branco tem em torno de 1.400 aposentados e pensionistas pela autarquia com encargos de pagamento mensal na ordem de 7 milhões de reais e a receita arrecadada fica na casa dos 28 milhões de reais, ou seja, um superavit de mais de 21 milhões.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

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