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Com retomada gradual, Iapen aumenta número de visitas em presídios do Acre
Por Alcinete Gadelha
Quase dois meses depois de liberar a visita familiar de forma gradual, que permitia apenas uma pessoa da família por preso, portadora de carteira de visitante, pertencente ao grau de parentesco de cônjuge, pais ou irmão, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) aumentou o número de pessoas podem visitar os apenados.
A portaria com a mudança foi publicada nessa terça-feira (6) no Diário Oficial do Estado (DOE) e acrescenta na visita familiar presencial nos presídios, nos mesmos moldes já estabelecidos, familiares pertencentes ao terceiro grau, como tios e sobrinhos, obedecendo as medidas de higienização e segurança exigidas.
O Iapen-AC liberou o retorno de forma gradual das visitas que ocorrem a cada 15 dias nas unidades prisionais do estado no dia 11 de agosto, quando era permitida a entrada apenas de uma pessoa e que fosse do primeiro grau de parentesco. As visitas íntimas que eram feitas na semana, ainda não estão permitidas.
A suspensão começou no mês de março devido à pandemia do novo coronavírus. Suspender as visitas foi uma medida tomada pela presidência do Iapen antes mesmo que os casos de Covid-19 começassem a ser registrados nos presídios.
Veja as medidas que devem ser adotadas:
- As visitas serão restritas apenas a uma pessoa da família por preso, que tenha carteira de visitante, e que seja cônjuge pais ou irmão, e tenha idade entre 18 e 59 anos e não faça parte do grupo de risco;
- Visitantes portadores de necessidades especiais precisam apresentar laudo médico que comprove não pertencerem ao grupo de risco;
- A entrada de alimentos também será restrita. Mas, o órgão não informou o que não vai poder entrar;
- A visita familiar vai ocorrer aos finais de semana e a cada 15 dias, com a avaliação da equipe técnica do Iapen nos intervalos para averiguar os picos da Covid-19;
- O tempo de visita vai ser de até três horas, mas deve observar o calendário formulado pela direção de cada unidade prisional;
- É obrigatório o uso de máscaras faciais durante todo o período de permanência dos visitantes no interior das celas, pavilhões e unidades prisionais;
- Pessoas idosas, crianças e gestantes não vão poder entrar nas unidades.
Casos de Covid-19 no sistema penitenciário
O Iapen informou que até essa terça-feira (6), foram 700 casos considerados suspeitos entre servidores. Destes, 389 confirmados com a doença, sendo 359 policiais penais e 28 servidores administrativos.
O órgão informou que não há casos em análise. Além disso, 385 servidores já foram considerados curados. O sistema tem 31 servidores afastados por causa da doença.
Já entre os presos, foram 384 casos notificados. Destes, 236 foram confirmados com a doença, 146 foram descartados, um indetectável e um inconclusivo. Não existem casos em análise. 204 presos já foram considerados curados e três óbitos foram registrados.
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Na primeira visita oficial a Bocalom, Nicolau Jr enaltece trabalho do prefeito e diz: “Fazemos parte do mesmo time”
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nicolau Jr, iniciou nesta segunda feira, 10, a agenda de visitas institucionais a todos os prefeitos do estado, e começou pelo prefeito da capital, Tião Bocalom.
Foi a primeira vez na condição de presidente do legislativo estadual, que Nicolau foi recebido pelo chefe do executivo municipal. A conversa aconteceu no gabinete de Bocalom, que apresentou ao deputado o Sistema Integrado de Geologia da prefeitura, que monitora em tempo real, igarapés, rios e a ocupação irregular de áreas na zona urbana.
Bocalom mostrou uma área na baixada da Sobral onde a prefeitura detectou a construção irregular de residências que afetaram e bloquearam o curso de igarapés, resultando nas inundações de ruas e residências nessa região.
Nicolau elogiou o sistema e enalteceu o trabalho de Bocalom, reafirmando a unidade em torno do projeto em andamento.
“O grupo trabalhou unido pela sua eleição e todos fazemos parte do mesmo time. Vim me colocar a disposição. O senhor é um guerreiro, trabalha muito por nossa cidade. Tenho um carinho especial pelo senhor, estivemos juntos na sua campanha”, disse Nicolau.
O prefeito agradeceu as palavras do presidente e reiterou a união entre os poderes.
“ É importante unirmos forças. Feliz em recebê-lo aqui. Precisamos do apoio de todos para resolver e organizar essa situação. O Nicolau é uma grande liderança e veio aqui se colocar a disposição para ajudar a gente, isso é muito importante “, disse Bocalom.
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VÍDEO: Prefeitura de Rio Branco intensifica monitoramento do rio Acre e adota medidas de prevenção ao transbordamento
Após a régua do rio Acre registrar a medição de 14,06 metros, às 5h, desta segunda-feira (10), atingindo a cota de transbordamento, a Prefeitura de Rio Branco por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), destacou quais medidas estão sendo tomadas pelo Município diante dessa situação.
O coordenador da Comdec, tenente-coronel Cláudio Falcão, acompanhado do prefeito da capital, Tião Bocalom, esteve visitando in loco o calçadão da Gameleira para verificar a situação do manancial.
Bocalom: ” Já foram construídos trinta abrigos” (Foto: Marcos Araúijo/Secom)
O gestor da capital explicou que já foram construídos trinta abrigos no Parque de Exposições Wildy Viana para acomodar as famílias e as secretarias já estão mobilizadas para assistir os possíveis atingidos.
“Se vier, vamos continuar cuidando da população. A prefeitura está pronta. Temos recursos para isso. A Defesa Civil Municipal está atenta, juntamente com a Defesa Civil Estadual, o Corpo de Bombeiros e o Governo do Estado, todos juntos para cuidarmos bem da nossa população se por acaso vier a alagação, mas vamos pedir a Deus que não venha mais uma.”
Buscando por um fim ao transtorno causado pela alagação, tanto Município, quanto Governo do Estado possuem projetos em andamento para a construção de mais de 2 mil casas, sendo mil da Prefeitura e as outras mil do Governo. A ideia é que residências onde a água atinja no mínimo 14 metros, sejam contempladas.
Falcão: “Dez bairros já foram atingidos” (Foto: Marcos Araúijo/Secom)
Segundo o coordenador da Comdec, dez bairros já foram atingidos pelas águas e 15 famílias estão cadastradas para uma possível retirada do local.
“Mesmo com a vazante nas cabeceiras, ainda temos previsão de muita chuva. No domingo, choveu muito na região de Brasileia e Xapuri, acima de 30 milímetros. Isso também é uma agravante. Nesta segunda-feira, em Rio Branco, temos uma previsão de até 29 milímetros de chuva, isso também é mais um agravante.”
A situação dos igarapés também segue monitorada pela Defesa Civil Municipal, porém em decorrência do solo já estar bastante encharcado, uma chuva que ultrapasse 30 milímetros apresenta risco de transbordamento a qualquer momento.
VEJA VÍDEO:
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Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação conjunta ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para que cumpra rigorosamente os critérios estabelecidos na Portaria nº 1397/2024 para designação de servidores para a Divisão de Monitoramento Eletrônico de presos (DME).
A recomendação foi feita pela Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, 14ª Promotoria Criminal de Rio Branco,Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, Promotoria Criminal de Tarauacá e Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul.
Segundo o MPAC, há indícios de que servidores da Divisão de Monitoramento Eletrônico estariam sendo substituídos sem justificativa técnica ou administrativa, o que poderia comprometer a segurança das operações e a autonomia do Iapen, bem como colocar em risco a execução penal e a segurança da população.
Conforme a Portaria 1397/2024, apenas servidores capacitados em cursos de inteligência, segurança prisional e elaboração de relatórios técnicos, além de possuírem experiência comprovada na área, devem ser designados para a função.
O MPAC recomendou a revogação de eventuais nomeações que contrariem os critérios estabelecidos na normativa em todas as unidades de monitoramento eletrônico do estado.
O Iapen tem 15 dias úteis, contados a partir da notificação, para informar ao MPAC sobre o acatamento ou não da recomendação e as providências adotadas.
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