Acre
Com Profisco, Estado avança em modernização da gestão e sustentabilidade fiscais
O contexto macroeconômico nacional e estadual reafirma a necessidade de implementar modernizações na gestão fiscal, financeira e patrimonial da esfera pública, promovendo a integração do fisco estadual com outros níveis de governo e o aprimoramento do ambiente de negócios.
Com a intenção de modernizar e consolidar a gestão e a sustentabilidade fiscais no estado, com um plano alinhado às diretrizes do governo para os próximos dez anos, simplificando serviços ao contribuinte e tornando o governo mais digital, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) deu início nesta segunda-feira, 27, a uma intensa agenda de trabalho junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Trata-se da Missão de Preparação da Carta Consulta do Programa de Apoio à Gestão Fiscal (Profisco III/AC), que se estende até quarta, 29, na sede administrativa da Sefaz, em Rio Branco.
O encontro reúne órgãos que compõem direta ou indiretamente a gestão fiscal estadual, como Procuradoria-Geral (PGE), Controladoria-Geral (CGE) e Secretaria de Administração (Sead). Dando ênfase ao caráter sociobioeconômico no desenvolvimento sustentável implementado pelo governo do Estado, a agenda também contou com a presença de representantes do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC).
Por três dias subsequentes, os órgãos envolvidos trabalharão notas técnicas que darão subsídio a uma carta-consulta, que fundamentará a apresentação do Profisco ao governo federal.
O objetivo é viabilizar liberação de operações de crédito que propiciem novas intervenções na modernização da gestão fiscal, com ênfase na melhoria da gestão do gasto público e simplificação do cumprimento das obrigações tributárias.
A carta-consulta
Na ocasião, foi dado início à preparação de justificativas técnicas e econômicas visando à obtenção do aval do governo federal e à liberação de operações de crédito, como explica o consultor do BID, André Cordeiro.
“Nossa visita aqui visa dar um apoio ao Estado do Acre na preparação de sua carta-consulta que, após aprovada, passará para a preparação de um projeto que se converte, no futuro, na assinatura de um contrato. Nosso objetivo é inserir essas informações no sistema do Ministério da Fazenda até o início do mês de julho”, disse.
Com isso, o Estado pretende concluir as tratativas em tempo hábil para submetê-las à apreciação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), em reunião a ser realizada em setembro.
A linha de crédito, por sua vez, atende uma das principais demandas dos estados brasileiros, visando a um mecanismo ágil que propicie respostas rápidas para a preparação e aprovação de operações.
Mudança de paradigma
No âmbito estadual, a Secretaria da Fazenda busca uma maneira mais apropriada para lidar com a mudança de paradigma e de entendimento na gestão fiscal, com um olhar direcionado à diminuição do custo transacional entre Estado e contribuinte, que é o principal cliente da instituição.
O secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, agradeceu a parceria de sucesso realizada com o BID e ressaltou a importância do Profisco para a modernização da gestão fiscal.
“Os investimentos em modernização, por meio dessas operações de crédito, visam, sobretudo, proteger os interesses da população e do Estado, alinhados às propostas do banco, possibilitando a otimização do gasto público e contribuindo para a simplificação de procedimentos, facilitando a vida do contribuinte”, afirmou o gestor.
A Missão de Preparação da Carta Consulta do Profisco III é um desdobramento do cronograma de atividades promovido pelo Departamento de Governança Estratégica da Sefaz (Degove), nos últimos dois meses, nos órgãos fiscais estaduais, onde foi realizada a elaboração de um diagnóstico dos problemas e gargalos identificados.
Apoio do BID
Na área fiscal, os estados brasileiros têm contado com o apoio do BID, a fim de promover o crescimento econômico e reduzir a desigualdade e a pobreza. Nesse sentido, a instituição financeira tem apoiado o fortalecimento das finanças públicas no Brasil por mais de 20 anos, com programas fiscais. O primeiro programa foi direcionado à modernização da Receita Federal, finalizado em 1995. Agora, nos estados, ele apoia o terceiro ciclo de modernização fiscal, com o Profisco.
Fonte: Governo AC
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Acre
Oficina de Formação de Pareceristas e Avaliadores de Projetos Culturais tem inscrições abertas no Acre
Estão abertas as inscrições para a Oficina de Formação de Pareceristas e Avaliadores de Projetos Culturais, que acontece de 16 de junho a 4 de julho, com carga horária de 60 horas. O curso é gratuito e visa capacitar 74 profissionais do setor cultural para atuarem na análise de projetos com foco na aplicação de critérios técnicos e legais, promovendo transparência, imparcialidade e valorização da diversidade cultural.
A atividade será realizada na Filmoteca Acreana, dentro da Biblioteca Pública Estadual Adonay Barbosa, localizada no Centro de Rio Branco, com encontros presenciais no período noturno, das 18h às 22h. Contudo, a grande novidade é que a formação será oferecida também em formato híbrido, com vagas destinadas a participantes do interior. As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/16mUsFYh7-9U226KCUOzo8-Y2ofQY3n5jjewi1YU521E/edit.
A oficina é financiada pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), por meio de edital executado pela Fundação de Cultura Elias Mansour, com apoio da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB) e produção da Eita Pau Produções.
De acordo com Karla Martins, uma das oficineiras, a iniciativa surge como resposta direta à crescente demanda por profissionais qualificados após a implementação das leis emergenciais de fomento à cultura.
“A oficina de pareceristas, o curso de formação de pareceristas, na verdade, vem ao encontro de uma demanda criada especialmente nesses últimos anos com essas leis emergenciais, como a Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc, que abriu o precedente de os projetos culturais precisarem, de fato, ser avaliados por pareceristas”, destaca.
Ela enfatiza ainda importância de uma formação crítica e sensível por parte desses profissionais.
“Esses pareceristas precisam ter uma leitura muito ampla da sociedade, do tempo e da cultura, com um sentido também ampliado, sem as criminalizações, sem levantar falso juízo sobre o trabalho dos artistas ou questionar, por exemplo, que está supervalorizado ou que se paga muito ao agente cultural. A oficina vem nesse sentido: formar, esclarecer e compartilhar”.
Karla conclui explicando o objetivo final da formação. “Queremos chegar, pelo menos, a um senso comum, ou como gosto de dizer, a um ‘chão’, uma ‘régua de conhecimento’ para todos que se habilitam a ser pareceristas ou que já desenvolvem essa atividade. E que todos cheguem com algo a acrescentar, não apenas para receber conhecimento, mas para compartilhar também”.
A oficina será conduzida por quatro ministrantes:
Flávia Burlamaqui – Mestre em História Social, pesquisadora e produtora cultural, integrante do Centro Príncipe Espadarte, Conselheira Estadual de Cultura (Culturas Afro-Brasileiras), Conselheira Municipal de Cultura (Culturas Ayahuasqueiras) e Vice-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (ConECta).
Eurilinda Figueiredo – Educadora, articuladora, mediadora e conselheira da Cultura, avaliadora e parecerista de projetos culturais. Ex-gestora da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB.
Daniel Iberê – Indígena do Povo Mbya Guarani. Antropólogo, cientista social, pesquisador e Doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Conselheiro Estadual na Cadeira dos Povos Indígenas – ConCultura.
Karla Martins – Produtora cultural, parecerista nacional e idealizadora da oficina, com experiência em editais de relevância nacional.
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Conflito registrado em vídeo viralizou nas redes sociais; confronto ocorreu na Avenida Mâncio Lima, próximo à Ponte da União
Dois moradores em situação de rua protagonizaram uma briga inusitada na manhã desta sexta-feira (13), no Centro de Cruzeiro do Sul, interior do Acre. A cena foi registrada em vídeo por um cinegrafista amador e rapidamente se espalhou nas redes sociais, chamando atenção pela intensidade do confronto e até mesmo por lances semelhantes aos de jiu-jitsu.
A confusão aconteceu na Avenida Mâncio Lima, nas proximidades da cabeceira da Ponte da União. As imagens mostram os dois homens trocando socos e derrubando um ao outro no asfalto, sem que nenhuma pessoa intervenha.
Apesar do embate físico, não há registro de feridos ou acionamento de equipes de segurança ou saúde. Segundo testemunhas, logo após a briga, os dois deixaram o local e tomaram rumos ignorados.
A Polícia Militar informou que não foi acionada para atender a ocorrência. O vídeo segue circulando em grupos de mensagens e redes sociais, com narração improvisada que contribuiu para sua viralização.
VÍDEO:
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A Prefeitura de Brasileia através da Secretaria Municipal de Saúde realiza semanalmente encontro do “Grupo de Coluna” no Centro do Idoso.
O grupo é um projeto do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF), e tem como objetivo trabalhar a reabilitação e trazer melhor qualidade de vida para as pessoas que tem alguma patologia relacionada a coluna.
Com encontros semanais às terças e quintas-feiras, o grupo realiza exercícios de mobilidade, alongamento e reabilitação, sempre com o acompanhamento de uma equipe especializada.
Atualmente, cerca de 40 participantes
integram as atividades, que visam aliviar dores, fortalecer a musculatura e promover bem-estar.
Na gestão do Prefeito Carlinhos do Pelado, a saúde é prioridade, e vem se destacando com várias atividades que beneficiam diretamente a população.
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