Acre
Com Profisco, Estado avança em modernização da gestão e sustentabilidade fiscais
O contexto macroeconômico nacional e estadual reafirma a necessidade de implementar modernizações na gestão fiscal, financeira e patrimonial da esfera pública, promovendo a integração do fisco estadual com outros níveis de governo e o aprimoramento do ambiente de negócios.
Com a intenção de modernizar e consolidar a gestão e a sustentabilidade fiscais no estado, com um plano alinhado às diretrizes do governo para os próximos dez anos, simplificando serviços ao contribuinte e tornando o governo mais digital, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) deu início nesta segunda-feira, 27, a uma intensa agenda de trabalho junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Trata-se da Missão de Preparação da Carta Consulta do Programa de Apoio à Gestão Fiscal (Profisco III/AC), que se estende até quarta, 29, na sede administrativa da Sefaz, em Rio Branco.
O encontro reúne órgãos que compõem direta ou indiretamente a gestão fiscal estadual, como Procuradoria-Geral (PGE), Controladoria-Geral (CGE) e Secretaria de Administração (Sead). Dando ênfase ao caráter sociobioeconômico no desenvolvimento sustentável implementado pelo governo do Estado, a agenda também contou com a presença de representantes do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC).
Por três dias subsequentes, os órgãos envolvidos trabalharão notas técnicas que darão subsídio a uma carta-consulta, que fundamentará a apresentação do Profisco ao governo federal.
O objetivo é viabilizar liberação de operações de crédito que propiciem novas intervenções na modernização da gestão fiscal, com ênfase na melhoria da gestão do gasto público e simplificação do cumprimento das obrigações tributárias.
A carta-consulta
Na ocasião, foi dado início à preparação de justificativas técnicas e econômicas visando à obtenção do aval do governo federal e à liberação de operações de crédito, como explica o consultor do BID, André Cordeiro.
“Nossa visita aqui visa dar um apoio ao Estado do Acre na preparação de sua carta-consulta que, após aprovada, passará para a preparação de um projeto que se converte, no futuro, na assinatura de um contrato. Nosso objetivo é inserir essas informações no sistema do Ministério da Fazenda até o início do mês de julho”, disse.
Com isso, o Estado pretende concluir as tratativas em tempo hábil para submetê-las à apreciação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), em reunião a ser realizada em setembro.
A linha de crédito, por sua vez, atende uma das principais demandas dos estados brasileiros, visando a um mecanismo ágil que propicie respostas rápidas para a preparação e aprovação de operações.
Mudança de paradigma
No âmbito estadual, a Secretaria da Fazenda busca uma maneira mais apropriada para lidar com a mudança de paradigma e de entendimento na gestão fiscal, com um olhar direcionado à diminuição do custo transacional entre Estado e contribuinte, que é o principal cliente da instituição.
O secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, agradeceu a parceria de sucesso realizada com o BID e ressaltou a importância do Profisco para a modernização da gestão fiscal.
“Os investimentos em modernização, por meio dessas operações de crédito, visam, sobretudo, proteger os interesses da população e do Estado, alinhados às propostas do banco, possibilitando a otimização do gasto público e contribuindo para a simplificação de procedimentos, facilitando a vida do contribuinte”, afirmou o gestor.
A Missão de Preparação da Carta Consulta do Profisco III é um desdobramento do cronograma de atividades promovido pelo Departamento de Governança Estratégica da Sefaz (Degove), nos últimos dois meses, nos órgãos fiscais estaduais, onde foi realizada a elaboração de um diagnóstico dos problemas e gargalos identificados.
Apoio do BID
Na área fiscal, os estados brasileiros têm contado com o apoio do BID, a fim de promover o crescimento econômico e reduzir a desigualdade e a pobreza. Nesse sentido, a instituição financeira tem apoiado o fortalecimento das finanças públicas no Brasil por mais de 20 anos, com programas fiscais. O primeiro programa foi direcionado à modernização da Receita Federal, finalizado em 1995. Agora, nos estados, ele apoia o terceiro ciclo de modernização fiscal, com o Profisco.
Fonte: Governo AC
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Aviso de perigo potencial prevê ventos de até 60 km/h e acumulado de 50 milímetros ao longo do dia
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (11) um aviso de chuvas intensas para nove municípios do Acre, incluindo Rio Branco. O alerta é classificado como de “Perigo Potencial” e tem validade das 8h58 até as 23h59.
O aviso abrange os municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Senador Guiomard, Sena Madureira e Xapuri.
De acordo com o Inmet, há previsão de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo atingir até 50 milímetros no acumulado diário. O órgão também alerta para a possibilidade de ventos intensos, com rajadas que podem variar entre 40 e 60 quilômetros por hora.
Embora o risco seja considerado baixo, o instituto destaca a possibilidade de ocorrências como cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos pontuais e descargas elétricas.
Entre as recomendações, o Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, a população evite se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e de incidência de raios. Também é aconselhado não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, além de evitar o uso de aparelhos eletrônicos conectados à tomada durante o período de instabilidade.
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Repartições estaduais não terão expediente entre os dias 16 e 18 de fevereiro; serviços essenciais seguem funcionando
O governo do Acre estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 16 (segunda-feira), 17 (terça-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira), em razão do período de Carnaval. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dentro do calendário oficial de fevereiro de 2026.
Com a decisão, as secretarias estaduais e demais órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo não terão expediente nesses três dias. O funcionamento normal das atividades administrativas será retomado na quinta-feira (19).
Apesar da suspensão nas repartições administrativas, os serviços considerados essenciais seguirão funcionando normalmente durante todo o período. Permanecem em atendimento as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e as delegacias em todo o estado, garantindo assistência à população em casos de urgência e emergência.
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A Prefeitura de Epitaciolândia realizou, na tarde desta terça-feira, 10, na Biblioteca Municipal, uma reunião estratégica para apresentação e alinhamento do Projeto Hospeda Alto Acre, iniciativa que visa o mapeamento, credenciamento e divulgação de meios de hospedagem formais e alternativos no município e em toda a região do Alto Acre.
A apresentação do projeto foi conduzida pela Secretária Municipal de Planejamento – SEPLAN, Neiva Tessinari, que destacou a importância da organização da rede de hospedagem diante do fortalecimento do calendário cultural, turístico e esportivo do município, com destaque para o Circuito Country 2026, além de feiras, shows e eventos institucionais.
O projeto tem como objetivo organizar a oferta de hospedagem, garantindo acolhimento adequado a visitantes, turistas, artistas, equipes técnicas e participantes de grandes eventos, além de fortalecer a economia local, fomentar o turismo regional, gerar renda e valorizar a hospitalidade da população.
Durante a reunião, foram discutidas as etapas do projeto, que incluem a publicação de edital de chamada pública, período de inscrições, análise das informações, consolidação de um banco de dados atualizado e a divulgação institucional das hospedagens credenciadas nos canais oficiais do município.
Participaram da reunião o prefeito Sérgio Lopes, acompanhado do vice-prefeito Sérgio Mesquita; a secretária municipal de Planejamento, Neiva Tessinari; a secretária municipal de Cultura, Francisca de Oliveira; o secretário municipal de Turismo, Jonas Cavalcante; a secretária municipal da Mulher, Jamiele Albuquerque; e a chefe de Gabinete, Lucineide Aparecida, Marcelo Galvão Secretário Municipal de Esportes e Francisco Rodrigues Secretário de Finanças.
A Prefeitura de Epitaciolândia reforça que o Projeto Hospeda Alto Acre representa mais um avanço no planejamento estratégico do município, preparando a cidade para receber grandes públicos com organização, qualidade e segurança, consolidando Epitaciolândia como um destino turístico acolhedor e preparado para o desenvolvimento sustentável.
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