Acre
Com o apoio do REM, órgãos estaduais e federais integram ações para o período de emergência ambiental
Eixo de Comando e Controle do Programa REM Acre está estabelecido dentro do Subprograma Fortalecimento do Sisa e Instrumentos de REDD. — Foto: Arquivo/CBM-AC
O Estado do Acre se prepara para o período crítico de desmatamento e incêndios florestais, intensificando as ações de comando e controle, por meio da integração das ações dos órgãos estaduais e federais que atuam nas áreas de gestão ambiental, fiscalização e segurança pública.
Os representantes dos órgãos estaduais que atuam no eixo de Comando e Controle, no âmbito do Programa REM Acre – Fase II, reuniram-se na terça-feira, 7, e quarta, 8, com os demais órgãos federais de gestão ambiental e fiscalização, para firmar o Plano Integrado de Operações 2023.
A oficina contou com o apoio da GIZ, por meio da Emboé Consultoria, que facilitou a construção das ferramentas de planejamento, monitoramento e reporte dos resultados, incluindo o uso dos alertas e informações georreferenciadas geradas pelo Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma).
A oficina buscou alinhar e coordenar as próximas ações realizadas no combate ao desmatamento e preservação ambiental. Foto: cedida
O eixo de Comando e Controle do Programa REM Acre está estabelecido dentro do Subprograma Fortalecimento do Sisa e Instrumentos de REDD+, como uma importante ação para coibir, fiscalizar e certificar o cumprimento das leis ambientais.
No ano passado foram realizadas 72 operações, e em fevereiro de 2023 já foram realizadas oito, sendo acordadas nove operações para março e oito para abril. As ações de Comando e Controle no eixo do Programa REM Acre serão a entrada para as ações do Plano Estadual de Prevenção e Controle ao Desmatamento no Acre (PPCDQ/AC).
Para a coordenadora-geral do Programa REM Acre, Roseneide Sena, os dois dias foram importantes para reforçar todo empenho que o Acre está empregando na construção da agenda produtiva mais sustentável: “Nossa intenção aqui é fazer com que as pessoas percebam que manter a floresta em pé ainda é a melhor solução”.
O Programa REM Acre Fase II apoia na coordenação das ações integradas e na organização das agendas das operações de campo. Foto: Arinelson Morais/REM
Para o tenente-coronel Kleison Albuquerque, do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Acre (PMAC), a oficina é importante para obter resultados positivos no decorrer do ano. “O resultado ano passado foi bom, e acredito que este ano será ainda melhor, estamos mais organizados e alinhados”, destacou.
Estiveram presentes os representantes da Secretaria de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer/Sejusp), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) e da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE).
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Foto: Cedida
Os médicos decidiram pela deflagração de greve por tempo indeterminado a partir de sexta-feira, 9. A decisão foi tomada durante a assembleia geral extraordinária realizada na noite de segunda-feira, 5, pelo Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC).
A mobilização deverá paralisar os serviços não urgentes, ou seja, apenas as consultas ambulatoriais e as cirurgias eletivas (procedimentos operatórios que podem ser reagendados). Os serviços de urgência e emergência serão mantidos, entre eles o atendimento das crianças, que neste período sofrem com as doenças respiratórias.
A categoria exige gratificações e plantões extras. “A decisão foi coletiva. Agora, a decisão é retornar ao trabalho apenas depois do pagamento”, explicou o presidente do Sindmed-AC, Guilherme Pulici.
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Foto: Odair Leal/Sesacre
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) oficializou a criação dos Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS) em todas as unidades da rede estadual. A medida foi publicada por meio da Portaria nº 933, assinada pelo secretário Pedro Pascoal, publicada nesta terça-feira (06) no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida visa fortalecer a formação e o desenvolvimento profissional dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
Os núcleos terão a função de planejar, executar e acompanhar ações educativas e científicas, como capacitações, atualizações, estágios supervisionados, pesquisas e processos de qualificação profissional dentro das unidades da Sesacre. A iniciativa é respaldada por legislações federais e estaduais que reconhecem a importância da educação permanente como instrumento estratégico de melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.
Segundo a portaria, o NEPS será coordenado por servidores indicados pelas gerências das unidades, preferencialmente de nível superior ou médio, com carga horária entre 12 e 40 horas semanais, a depender da complexidade do serviço. Os profissionais atuarão em articulação direta com o Departamento de Ensino e Pesquisa da Sesacre (DEP), órgão responsável por implementar as políticas de educação permanente em saúde no estado.
Entre as competências dos NEPS, destacam-se: identificar demandas de qualificação a partir da realidade local; elaborar planos de ação anuais; organizar e divulgar eventos educativos; coordenar estágios; garantir o cumprimento das normas de aprendizagem em serviço; e promover parcerias com instituições de ensino superior e escolas técnicas.
Os núcleos também serão responsáveis pela certificação de qualificações com até 40 horas de duração, enquanto cargas horárias superiores deverão ser encaminhadas ao DEP para emissão de certificados conforme as normas vigentes.
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Foto: Dharcules Pinheiro/Sejusp
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), realizou o translado de um fígado, destinado a transplante, de Porto Velho para Rio Branco nessa segunda-feira, 5.
O órgão será transplantado em um paciente do Amazonas que está em tratamento no Acre. A ação foi possível graças ao termo de cooperação firmado entre a Sejusp e a Secretaria de Saúde (Sesacre).
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, afirma que a ação mostra o resultado positivo que a Sejusp, por meio do Ciopaer, vem desenvolvendo. “Os helicópteros fazem toda diferença na hora de salvar vidas e essa parceria com a Sesacre demonstra o compromisso do Estado com a vida das pessoas”, destacou.
Foto: Dharcules Pinheiro/Sejusp
Segundo o coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas, Sergio Albuquerque, o número de transporte de órgãos chegou a 10 nos últimos anos, e a agilidade no transporte garante segurança e eficiência no processo. “Além dos serviços de segurança pública, o Ciopaer também realiza resgate de pessoas e transporte aeromédicos”, informou.
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