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Com novo prazo, empreendedores têm até 31 de janeiro para regularizar dívidas no Simples Nacional
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estendeu o prazo para que Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPE) regularizem suas dívidas no Simples Nacional. Com nova data, os interessados podem aderir aos editais até 31 de janeiro de 202
5, às 19, horário de Brasília.
Com benefícios e condições especiais para atender as necessidades de cada empresários, os descontos podem abater até 100% dos juros, multas e encargos legais. Também é possível ter uma renegociação mais flexível, dividindo o pagamento em até 133 parcelas. De acordo com a PGFN, os benefícios são determinados a partir da análise do perfil da empresa e da dívida.
Os empreendedores podem fazer a adesão pelo portal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Regularize. No portal, o empresário pode realizar simulações, assegurando a escolha da modalidade que melhor atende sua realidade financeira. O edital destaca que a iniciativa é voltada para empresas que tenham sido inscritas em dívida ativa na União até 1º de agosto de 2024.
O edital conta ainda com duas modalidades de benefícios, aplicáveis somente a débitos iguais ou inferiores a 20 salários-mínimos. O valor das prestações não pode ser inferior a R$ 25, para MEI, e R$ 100 para os demais contribuintes.
Para consultar os débitos, o empresário deve acessar o portal com CNPJ e seguir o passo a passo:
- Acesse o Regularize e clique na opção Negociar Dívida > Acesso ao Sistema de Negociações – Neste passo, o empresário será direcionado para o Sistema de Negociações (SISPAR)
- Na tela inicial do SISPAR, no menu Adesão, clique em Transação
- Na tela de identificação, clique em Avançar
- Clique na aba “Negociações” e selecione a opção Transição – Edital PGDAU N.7/2024. Após selecionar, clique em Avançar
- Selecione as inscrições elegíveis em cobrança e clique em Calcular. Siga as orientações das telas seguintes.
- Com todas as etapas realizadas, clique no botão Confirmar, e em seguida, em Sim, para concluir a negociação
- Após clicar em Sim, será exibida uma tela com o resumo da solicitação de negociação. Nesse momento, clique no botão Documento de Arrecadação para emitir a primeira prestação
De acordo com a PGFN, a primeira prestação deve ser paga até o último dia útil do mês de adesão. Caso contrário, a conta de negociação será indeferida ou, se alguma prestação da entrada não for quitada pontualmente, a conta será cancelada.
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Câmeras registram assassinato de jovem boliviano nas proximidades da discoteca Malala, em Cobija
Câmeras de segurança registraram o momento em que G.E.V.S., de aproximadamente 25 anos e nacionalidade boliviana, foi assassinado nas proximidades da discoteca Malala, em Cobija. O crime ocorreu na madrugada deste domingo e está sendo investigado pelas autoridades policiais, que analisam as imagens para identificar o autor e esclarecer as circunstâncias do ataque.
De acordo com informações preliminares, por volta das 6h da manhã foi registrado um tiroteio na área externa do estabelecimento. Durante a ação, dois homens foram atingidos por disparos de arma de fogo. Um deles não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, enquanto o outro ficou ferido.
A vítima sobrevivente foi socorrida e encaminhada ao Hospital Roberto Galindo, onde permanece recebendo atendimento médico. O estado de saúde não foi detalhado até o momento.
As forças de segurança seguem realizando diligências, colhendo depoimentos e reunindo informações que possam esclarecer a motivação do crime, bem como identificar e localizar os responsáveis pelo ataque.
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A construção do Viaduto Mamed Bittar, localizado no cruzamento da Avenida Ceará com a Avenida Dias Martins, em Rio Branco, avançou para uma das etapas finais de execução. A informação foi confirmada no sábado (20) pela Albuquerque Engenharia, empresa responsável por parte significativa da obra, que anunciou o início da montagem do último vão da estrutura metálica.
O avanço representa um marco decisivo no cronograma do empreendimento, considerado uma das principais intervenções de mobilidade urbana da capital acreana. Com a conclusão dessa fase estrutural, o viaduto entra na etapa de acabamentos e ajustes finais, aproximando-se da liberação para o tráfego de veículos.
A atualização divulgada pela construtora ocorre após o prefeito Tião Bocalom reiterar, durante o Fórum da Construção Civil, a previsão de entrega da obra para o dia 28 de dezembro. Na ocasião, o gestor destacou que a prefeitura acompanha de perto o andamento dos trabalhos e mantém a cobrança para o cumprimento do prazo estabelecido.
O Viaduto Mamed Bittar integra um conjunto de obras estratégicas voltadas à melhoria do fluxo viário em uma das regiões mais movimentadas de Rio Branco. A intervenção tem como objetivo reduzir congestionamentos, aumentar a segurança no trânsito e facilitar o deslocamento diário de motoristas e pedestres.
De acordo com a gestão municipal, o projeto faz parte de um pacote mais amplo de investimentos em infraestrutura urbana, que inclui ainda a construção de creches, a reconstrução do Mercado Elias Mansur e outras obras previstas até 2026, consolidando um novo ciclo de modernização da cidade.
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O céu de Rio Branco foi transformado em um grande palco de tecnologia e emoção na noite deste sábado (20), por volta das 20h30, com a realização do primeiro show de drones da história do Acre. O espetáculo integrou a programação do “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, promovido pela Prefeitura de Rio Branco, na região da Gameleira.
A apresentação fez parte do desfile natalino e reuniu trilha sonora, efeitos luminosos e voos coreografados, proporcionando uma experiência inédita ao público que acompanhava o evento. Ao todo, cerca de 600 drones foram utilizados para formar imagens temáticas no céu da capital.
Entre as figuras projetadas estavam anjos, árvore de Natal, o tradicional trenó do Papai Noel e a bandeira do Acre, que arrancou aplausos e emocionou os presentes. No encerramento, os drones desenharam a logomarca da gestão “Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025”, seguida por uma queima de fogos que marcou o fim do espetáculo.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, destacou o caráter inovador da iniciativa e afirmou que a população merece ações que aliem tecnologia e lazer. “Vocês merecem. O povo de Rio Branco e do Acre merece. Isso é tecnologia, e a cidade merece”, declarou.
Entre os espectadores, a moradora Lene Rocha, de 53 anos, residente no bairro Vila Acre, acompanhou a apresentação ao lado da família e se emocionou. “Foi muito lindo e emocionante. O Natal é importante para a família”, afirmou.
O evento entrou para a história cultural do estado e reforçou a proposta da gestão municipal de promover celebrações natalinas com inovação e inclusão.
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