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Acre

Com logística e dignidade, recuperação de ramais transforma acessibilidade e escoamento no Vale do Juruá

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Deracre quer recuperar 1,2 mil quilômetros de ramal no Vale do Juruá. Foto: Pedro Devani/Secom

Garantir o direito de ir e vir de cada cidadão, colocando as pessoas em primeiro lugar, tem sido uma das determinações mais reiteradas pelo governador do Acre, Gladson Camelí, durante suas visitas aos municípios do interior do estado. Para isso, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) reforçou o cronograma em todas as regiões para assegurar a trafegabilidade àqueles que dependem dos ramais como meio de conexão e impulso à economia, especialmente no escoamento da produção. No Vale do Juruá, a meta é recuperar 1,2 mil quilômetros de ramal.

O governador destaca que seu principal objetivo neste ano tem sido tirar projetos do papel e ver as equipes do governo atuando nas ruas, garantindo que os benefícios cheguem até a ponta.“Tenho dito e repetido que 2025 é o ano da execução. Essa tem sido a orientação para todas as secretarias. E quando falamos em infraestrutura, falamos em acessibilidade, que é o básico assegurado a qualquer cidadão. Tenho certeza de que, em breve, entregaremos grandes estruturas que transformarão a vida de milhares de pessoas”, afirmou.

Francisco conta como o escoamento de produção foi um dos sucessos dessa união. Foto: Pedro Devani/Secom

A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destaca que a Operação Verão tem atuado de forma ampla e intensa em todo o estado:

“Já alcançamos números expressivos nesta Operação Verão. São R$ 20 milhões investidos com recursos próprios, 52 frentes de trabalho em ramais, asfalto e vias urbanas, além de 48 frentes em grandes obras. Contamos com 66 máquinas locadas e 293 máquinas próprias, totalizando quase 360 em operação. Isso tem nos permitido avançar com força total nas ações, gerando mais de mil empregos diretos. Já aplicamos 3,6 mil toneladas de asfalto e investimos R$ 6,48 milhões em pavimentação urbana. Construímos 12 pontes de madeira e temos outras quatro em execução”.

Além dos impactos estruturais nas comunidades, o maior benefício é para a população, que passa a viver com mais dignidade ao ter acesso efetivo a esses serviços.

“É um esforço coordenado pelo governador Gladson Camelí para garantir acesso, mobilidade e dignidade à população acreana”, reforça Sula Ximenes.

Ramais resultam em acesso a serviços básicos e moradores comemoram. Fotos: Pedro Devani/Secom

Impactos nas comunidades

Moradora do Ramal do Japãozinho há mais de três décadas, Francisca das Chagas, de 75 anos, afirma que a manutenção dessas estradas representa qualidade de vida. Testemunha das dificuldades e mudanças ao longo das estações, ela reconhece o papel do Deracre na promoção da dignidade:

“Agora está ótimo aqui. Antes ficávamos no atoleiro durante o inverno, mas a gente não reclama, porque chuva é coisa de Deus. Com o Deracre vindo, agora tá uma beleza. Acho que, como mexeram em muita coisa, até no inverno vai ser melhor”.

O produtor Francisco de Oliveira, de 63 anos, mora no Ramal Carobas desde 2001, onde cultiva produtos orgânicos em sua propriedade de 109 hectares, mantendo mais de 90 hectares de mata nativa preservada. Para ele, a recuperação do ramal representa sucesso:

“O acesso fica melhor para retirar o produto, e é uma melhoria não só para mim, mas para todos os que vivem da produção. Tem melhorado, graças a Deus”.

Ações do Deracre abrangem três municípios do Vale do Juruá. Foto: Pedro Devani/Secom

Ação integrada e fortalecimento da atuação

O gerente da Macrorregional II do Juruá no Deracre, Mauri Barboza, explica que todo o mapeamento das áreas trabalhadas no Vale do Juruá é realizado com base em consultas a mais de 30 associações de moradores de Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Rodrigues Alves.

Além disso, o Deracre atua em parceria com as prefeituras, reforçando a integração entre os poderes, um dos pilares do governo Gladson Camelí. Nessa cooperação, o Deracre fornece máquinas, combustível e mão de obra para apoiar operações municipais, como na comunidade Nova Cintra, em Rodrigues Alves.

“Essa é uma determinação do governo e da presidente Sula: trabalhar apoiando os municípios, unindo equipes e estrutura em ações tanto na zona rural quanto urbana”, afirma Mauri Barboza.

Nas visitas às comunidades, os produtores sempre ressaltam a relação humanizada com as equipes de campo. São os pequenos gestos, os ajustes pontuais, que transformam a realidade de quem recebe os serviços.

“Procuramos atender a todos. É comum, durante a manutenção, os moradores pedirem apoio para melhorar uma subida ou facilitar o escoamento da produção, e atendemos conforme está ao nosso alcance”, destaca o gerente regional.

Comunidades têm voz ativa para participar de projetos. Foto: Pedro Devani/Secom

Ano após ano, o Deracre avalia os principais gargalos e desafios do trabalho, reformulando ações e direcionando recursos para onde são mais necessários.

“Este é um ano diferente. Fizemos uma programação para recuperar 1,2 mil quilômetros de ramais no Vale do Juruá, com drenagem, implantação de bueiros e construção de pontes. No ano passado, o inverno foi muito rigoroso, mais do que esperávamos, e surgiram vários olhos d’água. Neste ano, nos preocupamos em mapear tudo isso, executar a drenagem e elevar os aterros nos pontos críticos, alinhados com os presidentes das comunidades, que nos trazem essas informações”, finaliza.

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Hemoacre suspende atendimento para manutenção nesta segunda

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Nesta segunda-feira, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) não terá atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão da realização de serviços de dedetização e manutenção elétrica na unidade.

De acordo com o Hemoacre, as intervenções fazem parte do cronograma de manutenção preventiva e têm como objetivo garantir a segurança, as condições sanitárias e a qualidade dos serviços prestados à população.

O atendimento será retomado normalmente na terça-feira, com funcionamento no horário habitual, das 7h às 18h.

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Acre

TCE-AC estabelece novas regras para execução de emendas parlamentares a partir de 2026

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Resolução amplia exigências de transparência, rastreabilidade e controle social sobre o uso de recursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou novas diretrizes que passam a disciplinar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, com foco no fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e foram comunicadas oficialmente ao Governo do Estado e às prefeituras por meio do Ofício Circular nº 53/2025, assinado pela presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício.

As normas estão previstas na Resolução TCE/AC nº 133/2025, publicada no Diário Eletrônico de Contas em dezembro, e tratam da fiscalização e do acompanhamento da execução das emendas parlamentares. O texto está alinhado à Constituição Federal, às decisões do Supremo Tribunal Federal — com destaque para a ADPF 854 — e às orientações dos órgãos nacionais de controle.

De acordo com o TCE-AC, a partir de 2026 a execução orçamentária e financeira das emendas ficará condicionada ao cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de ampla divulgação, em meio digital e de acesso público, de informações detalhadas sobre as emendas, incluindo autoria, valores, objeto, beneficiários, local de aplicação, cronograma e estágio de execução.

A Resolução também determina a identificação e o rastreamento das despesas desde a origem da emenda até o beneficiário final, o uso de sistemas orçamentários e financeiros que permitam o acompanhamento completo da execução, a adoção de conta bancária específica para a movimentação dos recursos, quando aplicável, e a integração dos sistemas locais com plataformas federais e estaduais. Além disso, todos os documentos relacionados à execução — como empenhos, liquidações, pagamentos, contratos e notas fiscais — deverão ser disponibilizados em transparência ativa.

O Tribunal orienta ainda que estados e municípios promovam, ainda em 2025, as adequações necessárias em seus sistemas e rotinas administrativas para garantir o cumprimento das novas exigências no ano seguinte. Algumas medidas deverão ser adotadas de forma imediata, como condição provisória para a execução das emendas a partir de janeiro de 2026.

Outro ponto destacado é que, no prazo máximo de seis meses após a publicação da Resolução, todas as medidas voltadas à transparência e à rastreabilidade deverão estar completamente implementadas. O TCE-AC poderá solicitar aos gestores a apresentação de um plano de ação com diagnóstico da situação atual, cronograma de execução, responsáveis pelas providências e estratégias de integração dos sistemas.

O Tribunal alerta que o descumprimento das regras poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas de controle. Com a iniciativa, o TCE-AC reforça o compromisso com a boa governança, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade na gestão orçamentária.

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Feijó decreta recesso administrativo de final de ano

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A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial nesta segunda-feira, 15.

De acordo com o decreto, o recesso seguirá o seguinte calendário: 24 de dezembro, ponto facultativo; 25 de dezembro, feriado nacional de Natal; 26 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo; 29 e 30 de dezembro, ponto facultativo; 31 de dezembro, ponto facultativo; 1º de janeiro, feriado nacional de Confraternização Universal; e 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo. Nos dias 27 e 28 de dezembro, assim como 3 e 4 de janeiro, por se tratarem de sábado e domingo, não haverá expediente administrativo. O retorno das atividades normais está previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.

O decreto ressalta que, durante o período de recesso, não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.

Ainda conforme o documento, as secretarias municipais deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos ao andamento dos processos administrativos.

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