Cotidiano
Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
Decreto que regulamenta a proposta será assinado hoje em Salvador
Rio de Janeiro (RJ) – Red Bull – Festival de Dança Dance Your Style. – Sapo – Foto: Marcelo Maragni/Red Bull
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.
A cerimônia será na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades. O evento, aberto ao público, terá performances e experiências interativas com os presentes, shows musicais e apresentações culturais, além das falas institucionais. A produção tem a parceria do Banco do Brasil.
Agora de manhã, também na capital baiana, Lula participa do ato de lançamento das plenárias estaduais do Plano Plurianual Participativo e da plataforma digital Brasil Participativo.
Aprovada em março de 2022 pelo Congresso, a Lei Paulo Gustavo destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural em todo o país ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, a lei nunca foi colocada em prática.
Em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a devida compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite. Em julho do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei.
Ao ser recriado na atual gestão, o Ministério da Cultura (MinC) elencou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, para atender diversas manifestações culturais e artísticas como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.
A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021.
Capacitação
Nesta sexta-feira (120 e sábado (13), o MinC realizará o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo. O encontro será na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, com a proposta de capacitar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da norma. As mesas serão presenciais, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério da Cultura.
Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
A transferência dos valores para os agentes do setor será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.
O texto da lei garante medidas de acessibilidade e ações afirmativas nos projetos, com mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias. Ela estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.
Do valor total, R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, com R$ 1,95 bilhão voltados ao apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Outros R$ 447,5 milhões são destinados a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema. Há R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, além de R$ 167,8 milhões para apoio às micro e pequenas empresas do setor audiovisual.
Para as demais áreas culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão, voltado a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; ao apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento; e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.
Edição: Fernando Fraga
Comentários
Estado só ficou atrás de Pernambuco, segundo dados da Conab; valor pago ao produtor local foi 59% superior ao preço mínimo federal
No recorte por quilo, o Acre também se destacou: o valor médio de R$ 1,51/kg foi o terceiro maior do país, superado apenas pelo Rio de Janeiro (R$ 1,56/kg) e Pernambuco (R$ 1,52/kg). Foto: captada
O Acre registrou um dos maiores preços pagos ao produtor de milho no Brasil entre os dias 2 e 6 de fevereiro de 2026, com a saca de 60 quilos atingindo a média de R$ 93,60. O valor coloca o estado na segunda posição nacional, atrás apenas de Pernambuco (R$ 95,00), e bem acima de produtores tradicionais como Mato Grosso, onde a saca foi comercializada a R$ 46,71.
Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o preço recebido pelo agricultor acreano ficou R$ 55,32 acima do preço mínimo federal vigente no estado, que era de R$ 38,28 — uma diferença de 59,10%. No recorte por quilo, o Acre também se destacou: o valor médio de R$ 1,51/kg foi o terceiro maior do país, superado apenas pelo Rio de Janeiro (R$ 1,56/kg) e Pernambuco (R$ 1,52/kg).
A trajetória é de alta: na semana analisada, o preço médio no estado subiu 2,63% na comparação semanal, 4,00% no mensal e acumula crescimento de 8,33% no ano. O desempenho reflete um cenário de valorização expressiva frente a estados com maior volume de produção, como Mato Grosso (R$ 0,81/kg), Goiás (R$ 0,87/kg) e Paraná (R$ 0,92/kg).
Resumo do Desempenho do Acre
| Indicador | Valor no Acre | Posição no Ranking Nacional | Comparativo Nacional |
|---|---|---|---|
| Preço por saca (60kg) | R$ 93,60 | 2º maior | Atrás de Pernambuco (R$ 95,00) |
| Preço por quilograma | R$ 1,51/kg | 3º maior | Atrás do RJ (R$ 1,56) e PE (R$ 1,52) |
| Prêmio sobre o Preço Mínimo | +R$ 55,32 (acima de R$ 38,28) | Maior diferença absoluta | Diferença percentual: +144,6% |
| Variação Semanal | +2,63% | – | Tendência de alta recente |
| Variação Anual Acumulada | +8,33% | – | Trajetória consistente de valorização |
Análise e Contexto
-
Destaque Nacional: O Acre se consolidou como uma das regiões de maior valorização do milhono país, ocupando posições de topo tanto no preço por saca quanto por quilo.
-
Prêmio de Mercado Expressivo: O dado mais significativo é o “prêmio” de R$ 55,32 sobre o preço mínimo federal (R$ 38,28). Isso indica uma forte pressão de demanda local ou regional, custos logísticos elevados para entrada de produto de outras regiões, ou uma combinação de ambos.
-
Contraste Nacional Acentuado: A diferença para os grandes estados produtores é enorme:
-
Acre (R$ 1,51/kg) vs. Mato Grosso (R$ 0,81/kg)
-
Isso representa um preço 86% maior no Acre, ilustrando o impacto da distância dos centros produtores e do custo do frete (o chamado “frete embutido no preço”).
-
-
Trajetória de Alta: Os dados de variação semanal, mensal e anual mostram um cenário de contínua valorização no estado, reforçando a dinâmica de mercado aquecido.
O Acre vive um cenário atípico e favorável para o produtor de milho, com preços excepcionalmente altos impulsionados por fatores logísticos e de mercado local, que o colocam em uma posição vantajosa, porém isolada, no panorama nacional da commodity.
Comentários
Cotidiano
Governo do Acre recebe doação de mais de 12 mil litros de água para abastecer famílias afetadas pelas enchentes
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), recebeu nesta segunda-feira, 9, a doação de 1.350 fardos de água mineral da empresa Solar Coca-Cola, na sede da pasta, em Rio Branco. A iniciativa contou com a articulação da Defesa Civil estadual e da Casa Civil.
A ação tem como finalidade suprir as necessidades básicas de famílias afetadas pelas cheias em municípios acreanos, como Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Tarauacá, entre outros. Os donativos totalizam mais de 12 mil litros de água.
A vice-governadora e titular da SEASDH, Mailza Assis, destaca a importância da união entre o poder público e a iniciativa privada no enfrentamento das consequências da cheia e acolhimentos às famílias. “Parcerias como essa fortalecem o cuidado com a população. A solidariedade chega mais longe e contribui para dar suporte às famílias atingidas pela cheia dos rios”, diz.
O coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Carlos Batista, relata que ficou definido que os donativos seriam direcionados conforme as demandas e necessidades identificadas pela secretaria: “Estamos em um momento de união e a doação de donativos é muito importante neste cenário de cheia que enfrentamos todo ano”.
O supervisor da Solar Coca-Cola, Willyam Lima, ressaltou que a ação representa uma forma de colaborar com as famílias que enfrentam um momento de vulnerabilidade. “Firmamos parceria com a Defesa Civil para contribuir com um item essencial, que é a água potável. Essa é uma situação que impacta toda a sociedade, e a união entre empresas e o poder público é fundamental para garantir apoio às famílias afetadas”, destaca.
The post Governo do Acre recebe doação de mais de 12 mil litros de água para abastecer famílias afetadas pelas enchentes appeared first on Noticias do Acre.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
Comentários
Cotidiano
Junina Pega-Pega anuncia retorno de Cley Oliveira como coreógrafo oficial para a temporada 2026
Referência nacional no movimento junino, artista assume a direção coreográfica da quadrilha na temporada em que a Pega-Pega celebra 30 anos de história
Dry Alves, Ascom
Com muita alegria, a Junina Pega-Pega anuncia o retorno de Cley Oliveira ao Acre como coreógrafo oficial da quadrilha para a temporada 2026. A chegada do profissional marca um novo ciclo criativo e artístico, reforçando o compromisso da Pega-Pega com espetáculos que unem técnica, emoção e identidade cultural.
Com uma trajetória marcada por conquistas históricas, a Junina Pega-Pega carrega no currículo sete títulos de Campeã Estadual, três títulos do Circuito Junino e três conquistas no Festival do Sesc, consolidando-se como uma das maiores referências do movimento junino no Acre e no Brasil. Fundadora do Instituto Pega-Pega, a quadrilha construiu, ao longo dos anos, um legado pautado pela excelência artística, pela valorização da cultura popular e pela formação de gerações que fazem do São João um verdadeiro espetáculo de identidade, tradição e emoção.
Cley Oliveira é administrador, coreógrafo, brincante de folguedos e um dos pioneiros na preparação de destaques juninos no Brasil, com 33 anos de atuação no movimento junino. Sua trajetória transita entre a dança popular, o teatro e a pesquisa cultural, articulando técnica, performance e tradição na formação de quadrilheiros, noivos, rainhas e marcadores. Cofundador da União Junina do Ceará e criador do workshop Hoje Dama, Amanhã Diva, Cley é referência nacional na qualificação artística do São João brasileiro.
A escolha do coreógrafo reforça o propósito da Junina Pega-Pega de construir, em 2026, um espetáculo guiado pela luz, pelo movimento e pela força de sua história. Em uma temporada simbólica, que celebra três décadas de conquistas, o encontro entre a experiência de Cley Oliveira e o brilho da Pega-Pega promete um espetáculo marcante, onde tradição e inovação caminham juntas em torno do sol, da emoção e da essência junina.
Você precisa fazer login para comentar.