Acre
Com foco no fortalecimento de políticas públicas, secretários municipais se reúnem no 3º Encontro da Rede de Governança Ambiental
Secretários e gestores municipais acreanos estão unindo esforços em uma iniciativa em prol do meio ambiente. Com foco no fortalecimento de políticas públicas para o setor, 20 representantes dos municípios estão reunidos no 3º Encontro da Rede Estadual de Governança Ambiental, nesta quinta-feira, 4, e sexta, 5.
A iniciativa é promovida pelo governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Com as questões ambientais alcançando patamares de crescente emergência, a união representa um grande passo na busca por soluções conjuntas e eficazes.
A Rede de Governança Ambiental foi instituída por meio do Decreto n° 11.374/2023. E tem como objetivo principal compartilhar experiências, boas práticas e estratégias para enfrentar os desafios ambientais comuns a todos os municípios.
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Julie Messias, afirmou que, além de reforçar a condução das políticas públicas ambientais, a união dos secretários de meio ambiente também pode ampliar o diálogo com a sociedade civil, promovendo maior conscientização e engajamento em relação às questões ambientais: “A rede representa um passo a mais na construção de um futuro mais sustentável e equilibrado, para as próximas gerações”.
A união de esforços entre Estado e municípios possibilita o compartilhamento de ações conjuntas, recursos técnicos e humanos, que podem ser usados como estratégia no enfrentamento aos ilícitos ambientais, além de ações de regularização e educação ambiental.
O titular da Secretaria de Governo (Segov), Alysson Bestene, destacou a importância da Rede de Governança: “A equipe da Sema vem fazendo um excelente trabalho. Levar a apoio para os municípios e dialogar com cada secretário é de extrema importância para a sustentabilidade, para o desenvolvimento econômico; todas essas pautas discutidas no encontro, com as peculiaridades de cada município, faz com que o governo saiba como apoiar todas as inciativas”.
Aprovação do regimento interno
Na quinta-feira, foram apresentadas a diretoria técnica da Sema, as políticas públicas, os resultados obtidos em 2023, a atuação dos departamentos nos municípios e as atividades de educação ambiental, além do regimento interno da entidade e a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aprovado pela maioria dos gestores municipais presentes.
A secretária adjunta da Sema, Renata Souza, apresentou o regimento e ressaltou que o documento foi aprovado com duas alterações: a inclusão do Ibama e a condição de o suplente de cada secretário ser um servidor efetivo. “Apresentamos todos os objetivos, os princípios e a estrutura do regimento, que são as assembleias, reuniões, a possibilidade dos comitês, grupos de trabalho e demais ações”, relatou.
Presente no encontro, a superintendente do Ibama, Melissa Machado, afirmou que a iniciativa fortalece o sistema de meio ambiente, nas esferas municipal, estadual e federal. “Convidar um órgão federal para compor a rede de governança é de extrema importância. Juntar todas as secretarias municipais de meio ambiente, mostrar quais são os trabalhos que a Sema vem desenvolvendo e poder conhecer o que os municípios estão precisando para que órgão ambiental federal possa colaborar é fundamental”, aprovou.
Secretários municipais apoiam iniciativa
Um dos municípios atingidos pela cheia este ano foi Porto Walter, que teve mais de 90% da sua área rural afetada e, por meio da rede, recebeu apoio do governo. “Os municípios de difícil acesso têm uma particularidade, nós temos nossas demandas específicas. Este ano, durante a cheia, recebemos a secretária Julie e a sua equipe na cidade e o suporte foi de extrema importância. A seca é um outro problema que já nos preocupa e que estamos debatendo neste encontro”, afirmou a secretária de Meio Ambiente de Porto Walter, Zenaide Hollanda.
Já o secretário de Sena Madureira, Juza Bispo, ressaltou que todos os municípios têm seus desafios, principalmente na área de infraestrutura ambiental. “O Acre tem avançado na questão da preservação ambiental, na educação ambiental, e tudo isso é desafio para os municípios. Então, quando a gente chega em um momento desse, em um encontro como esse, é só parabenizar o governo do Estado porque é importante essa integração”, observou.
Ao fim do primeiro dia de encontro, os secretários e gestores participaram de uma dinâmica, por regional, para indicação de temas prioritários à agenda de meio ambiente dos municípios.
Fonte: Governo AC
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
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