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Acre

Com foco na redução do feminicídio, governador participa de entregas e ações importantes para a Segurança Pública no estado

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O governador do Acre, Gladson Cameli, cumpriu agenda nesta quinta-feira, 1°, em Cruzeiro do Sul. O chefe do Executivo participou de uma solenidade no Clube Recreativo dos Policiais Militares e anunciou investimentos importantes para a Segurança do Estado, com a entrega de equipamentos, certificação e lançamento de campanhas voltadas para a pasta.

O primeiro ato foi a entrega de um Jeep Renegade ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), avaliado em R$ 144,9 mil. Este investimento faz parte do Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública – 2021, com a meta de valorização do Iapen e atenção biopsicossocial. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Governador fez entregas importantes para a Segurança Pública. Foto: Pedro Devani/Secom

Logo após, houve a formatura de 27 alunos que concluíram o curso de Teleatendimento Emergencial 190/193.

Os formandos serão selecionados para atuar como atendentes no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Juruá, contribuindo para a melhoria do atendimento emergencial na região.

Sobre os investimentos, o governador Gladson Cameli voltou a frisar como a união dos poderes e instituições públicas fazem a diferença na vida das pessoas.

“É o Estado Democrático de Direito presente para facilitar a vida de quem está necessitando. A formação desses jovens também representa esse cuidado. E, ao mesmo tempo, além da formação, a autoestima deles, porque criamos oportunidades para que eles possam exercer suas funções”, pontuou.

Letícia Araújo está entre os certificados e falou da expectativa de começar os trabalhos e destacou a importância do CICC para a região.

“A gente sabe que é bem importante ter o CICC aqui em Cruzeiro do Sul para melhorar o atendimento, é um serviço essencial para nossa população. Então, a gente se sente especial por estar realizando esse serviço, em prestar esse atendimento à população e fazer essa ponte entre o solicitante e o despacho, o órgão responsável por atender essa vítima. E as expectativas que a gente tem são as melhores em poder ajudar a sociedade, ter um papel importante dentro da sociedade e é isso”, destacou.

Ao todo, 27 atendentes da emergência foram capacitados. Foto: Pedro Devani/Secom

Ela lembrou ainda que se trata de um atendimento sensível e que merece ainda mais atenção daqueles que assumiram esse compromisso.

“A parte mais difícil, com certeza é sempre manter a calma, transparecer essa calma para a vítima, porque normalmente são pessoas que não vão ligar por acaso, elas estão ali precisando do socorro. Então, fazer essa ponte requer paciência e tranquilidade para que a gente possa realizar o nosso serviço da melhor forma”, avaliou.

O sentimento é o mesmo para Yuri Castelo. Ele destaca ainda que se sente somando ainda mais para oferecer um serviço de qualidade para a população.

“Quero agradecer ao governo do Estado. Acredito que a comunicação com a população é importante. A gente vai lidar com certas situações, mas acredito que a gente já tá capacitado”, reforçou.

Outro ponto importante foi a entrega do título definitivo do Clube Recreativo dos Policiais Militares, formalizando a posse do espaço para uso contínuo pela corporação e 146 membros.

Presidente do clube, Major Limonta Lima, com o documento em mãos, comemorou a conquista.

“Nós tivemos essa grata satisfação de conseguir o título definitivo da nossa área de terra. Esse documento vai abrir portas para que nós possamos realizar aqui no nosso clube coisas que antes eram impossíveis. A mais importante foi o que eu falei no meu discurso, que é a climatização da nossa área. A nossa alegria é grande demais, é uma felicidade de um sonho realizado, onde nós vamos poder realizar o sonho de outras pessoas”, revelou.

Lançamento da Operação Shamar

No evento também houve o lançamento da Operação Shamar, uma iniciativa estratégica coordenada pelo Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Militar e a Polícias Civis dos estados. A operação visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e prevenir feminicídios.

A ação vai fortalecer ainda mais as medidas estabelecidas no Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios, tendo como presidência do Comitê Gestor a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher).

As ações governamentais serão implementadas com o propósito de prevenir as mortes violentas de mulheres em razão da desigualdade de gênero, garantindo os direitos e o acesso à Justiça às mulheres em situação de violência e aos seus familiares. O pacto é um instrumento de articulação, organização, dispondo das diretrizes das políticas que serão aplicadas.

Feminicídio Zero é o lema da campanha Agosto Lilás. Foto: Pedro Devani/Secom

A titular da Semulher, Márdhia El-Shawwa, disse que as ações são replicadas em todos os municípios como forma de combater a violência de gênero e retirar o Acre do ranking de feminicídio.

“Já estamos em conversa com o Senado para trazer cursos, para que tenhamos autonomia financeira das mulheres, para que elas não fiquem no relacionamento abusivo por falta de ter como se manter, de sustentar, sustentar a sua família”, disse.

O governador do Acre, Gladson Cameli, disse que cuidar das pessoas é a filosofia do seu governo. Reconheceu que os números ainda trazem desafios ao Acre, mas vestido com as cores da campanha “Agosto Lilás Feminicídio Zero”, afirmou que as ações estão sendo cada vez mais intensificadas.

“O que eu puder fazer para dar apoio, para incentivar essas campanhas, vou fazer. É violência zero. Nós temos que cuidar das pessoas, construir pontes”, reforçou.

Agosto Lilás vai fortalecer ações contra violência doméstica. Foto: Pedro Devani/Secom

O presidente do Iapen, delegado Marcos Frank Costa e Silva, também fez uma fala sobre a operação que envolve todas as instituições. “O Estado aderiu a esse programa e, no mês de agosto, damos início a essas ações juntamente com as Polícias Civis e Militar, fiscalizando medidas protetivas, dando andamento a procedimentos de violência doméstica e familiar. O feminicídio pode ser evitado. A gente parte desse entendimento e esclareço que o Estado do Acre aderiu a essa operação e como sempre demos desempenhado e mostrado bastante resultado”, disse.

Em sua fala, o secretário de Segurança, José Américo Gaia, frisou o impacto de ações feitas em parceria com diversas instituições. “Sempre é necessário relembrar a redução dos índices de violência e, como estamos no mês de combate à violência doméstica, o Acre tem que sair e tem saído desse ranking. Tivemos redução de 28% de feminicídio e em todos os demais crimes devido ao trabalho da Segurança Pública. Há transversalidade das ações. O objetivo nosso é único: trazer paz social e segurança pública para toda a comunidade”, pontuou.

O presidente da Federação do Comércio do Acre (Fercomércio-AC), Leandro Domingos, e o superintendente do Sebrae, Marcos Lameira, também falaram sobre os investimentos na região e a união de todos para que a prosperidade da cidade e do estado.

“Para mim é sempre uma alegria compartilhar momentos de alegria com a população do nosso estado. Aqui, no Vale do Juruá, então, sinto a força e a vontade do nosso povo de continuar vencendo os desafios e seguindo rumo a um futuro que nos gere cada vez mais e esperança. Temos aqui nesta tarde vários órgãos do governo atuando em diversas frentes de trabalhos, em programas sociais e muitas ações que beneficiam tanto servidores quanto a população em geral”, reforçou o govenador.

Fonte: Governo AC

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Acre

Justiça determina que governo do Acre nomeie 20 policiais penais em Sena Madureira

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De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)

Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada 

Saimo Martins 

A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.

A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.

Déficit de servidores e violações de direitos básicos

De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.

Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.

Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação

O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).

O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.

Decisão determina ações imediatas

Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.

Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.

O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.

A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.

O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.

“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.

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Acre

Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU

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Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal

O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada 

O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.

O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.

Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.

Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.

A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.

A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada 

O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.

O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.

Distribuição por pasta ministerial
  • Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
  • Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
  • Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
  • DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
  • Integração Regional: 11 obras
  • Esporte: 9 obras
Impactos diretos
  • Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
  • Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
  • Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
  • Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
  • Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros

Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.

As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.

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Acre

Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais

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Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro

Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada 

O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.

— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.

A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.

A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.

— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.

As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.

Veja vídio assessoria:

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