Cotidiano
Com baixo efetivo de delegados, Polícia Civil do Acre adere videoconferência para flagrantes e oitivas
Inicialmente, recurso vai ser usado por delegados do interior do estado, começando pela regional do Alto Acre. Delegado geral disse que medida é para acompanhar avanço tecnológico.
Com baixo efetivo de delegados, Polícia Civil autoriza videoconferência para autos de flagrante e oitivas no AC — Foto: Arquivo/PC-AC
Por Iryá Rodrigues
Devido ao baixo efetivo de delegados, principalmente no interior do estado, a Polícia Civil do Acre autorizou o uso de videoconferência para realização de autos de prisão e apreensão em flagrante, além do registro de termos circunstanciados.
A portaria com as regras para liberação da ferramenta foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). Apesar de o decreto citar o baixo efetivo como uma das principais causas para a tomada da decisão, o delegado-geral de Polícia Civil, Josemar Portes, nega que esse tenha sido o fator principal e diz que a medida é mais uma uma forma de acompanhar o avanço tecnológico.
Os flagrantes relacionados aos crimes que resultaram em morte ou estupro não podem ser lavrados por videoconferência.
Inicialmente, segundo o delegado, a medida vai ser implantada no interior do estado, começando pelas cidades do Alto Acre. Nessa caso, o delegado que estiver de plantão ou sobreaviso aos finais de semana e feriados vai poder usar o recurso da videoconferência para fazer os flagrantes da delegacia onde estiver, evitando o deslocamento de presos ou do próprio delegado.
Além dos autos de flagrante de prisão e apreensões, a portaria também autoriza o uso de videoconferência para fazer oitiva de testemunhas, vítimas, investigados, indiciados e adolescentes apreendidos.
Pessoas que estiverem reclusas no sistema penitenciário ou socioeducativo também vão poder ser ouvidas por meios eletrônicos.
“A questão do efetivo nem é a causa principal, porque vai continuar mesmo com a entrada dos novos [convocados no concurso]. Esse é um mecanismo já utilizado por todas as instâncias que atuam no sistema de persecução penal e nós não poderíamos ser diferentes. Nós estamos até atrasados. Claro que a pandemia acelerou, mas a videoconferência hoje é utilizada não só para atos judiciais, mas também reuniões. Aproxima as pessoas de forma segura, do ponto de vista jurídico e também, agora, da saúde para preservar a todos. O resultado será satisfatório, sob todos os aspectos”, disse o delegado.
Sobrecarga
Mesmo com as alegações de Portes, como justificativa para autorização, a portaria afirma que, em municípios onde há apenas um delegado, além da jornada de trabalho ordinária, ele precisa ficar de sobreaviso nos dias e horários não úteis para esse tipo de atendimento de flagrante. O que resulta em desgaste físico, psicológico e emocional, além de prejuízos ao desempenho e andamento das investigações.
“Em breve teremos delegado em todas as cidades, mas ninguém trabalha sete dias por semana. Então, nesses dias, vamos ter um delegado de plantão respondendo por essas cidades da regional e ele terá essa facilidade de atuar na sua base com uma equipe remota na cidade que estiver ocorrendo a situação concreta. E ele vai produzir a documentação através da assinatura eletrônica e usando a ferramenta que o próprio Ministério da Justiça disponibiliza, que é o Sinesp”, explicou Portes.
O documento diz ainda que, sempre que possível, o procedimento realizado por videoconferência deve ser gravado, identificado e arquivado com numeração correspondente ao caso. A mídia gerada deve ainda ser juntada aos autos. Caso não seja possível, deve ficar registrado as rações pelas quais o arquivo não foi juntado.
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Vítima, que já havia registrado ocorrência anterior, estava trancada em apartamento quando a PM foi acionada; suspeita foi detida em flagrante
Segundo a Polícia Militar, a própria vítima acionou a equipe ao local. Ele estava trancado em seu apartamento, enquanto Suzane foi encontrada na via pública. Foto: ilustrativa
Uma mulher de 36 anos, identificada apenas como Suzane, foi presa em flagrante pela Polícia Militar após agredir o ex-companheiro no bairro Telégrafo, em Cruzeiro do Sul (AC). A vítima acionou a polícia ao ficar trancada no apartamento enquanto a agressora tentava entrar à força.
Segundo relato, Suzane iniciou uma discussão e, ao ser retirada do imóvel, retornou alegando que havia outra pessoa com o ex-companheiro. Na nova investida, ela o agrediu com arranhões e mordidas. A vítima informou já ter registrado boletim de ocorrência anterior contra a mulher.
Com lesões visíveis e relato consistente, a PM prendeu Suzane em flagrante. Ela foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil e alegou manter contato com a vítima na expectativa de reatar o relacionamento, que durou três anos.
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Jovem de 18 anos é preso após roubar posto de gasolina na Avenida Nações Unidas, em Rio Branco
Polícia Militar apreende revólver calibre .22 e dinheiro com suspeito, que foi detido enquanto tentava fugir do local
Suspeito foi interceptado por PMs quando tentava fugir; arma calibre .22 e dinheiro foram apreendidos. Foto: captada
Um jovem de 18 anos foi preso pela Polícia Militar na madrugada deste domingo (22) suspeito de roubar um posto de combustíveis na Avenida Nações Unidas, no bairro Bosque, em Rio Branco. A ação foi realizada pelo 1º Batalhão da PM após o Centro de Operações (Copom) receber uma denúncia de assalto a arma.
Os policiais localizaram e interceptaram o suspeito nas proximidades do posto quando ele tentava fugir. Na abordagem, foi encontrado com ele um revólver calibre .22, uma munição intacta no tambor e uma quantia em dinheiro. Testemunhas confirmaram a autoria do roubo.
O jovem foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) e permaneceu à disposição da Justiça. A rápida atuação da guarnição permitiu a prisão em flagrante e a apreensão do material usado no crime.
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Joabe Lira visita CRAS Santa Helena e participa da entrega de brinquedos do Natal Criança Feliz
O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira, juntamente com o prefeito Tião Bocalom, visitou na segunda-feira, 22, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Santa Helena, onde também foram entregues brinquedos às crianças atendidas pelo Projeto Natal Criança Feliz.
Durante a agenda, Joabe destacou a importância do trabalho desenvolvido no CRAS e elogiou a iniciativa da Prefeitura em promover ações que fortalecem a política de assistência social, especialmente em um período simbólico como o Natal. Para o presidente da Câmara, a entrega dos brinquedos representa mais do que um gesto simbólico, mas um cuidado direto com as famílias e com a infância.
“É gratificante ver de perto o trabalho que é realizado aqui no CRAS Santa Helena. Um espaço organizado, acolhedor e que cumpre um papel fundamental na vida de muitas famílias. A iniciativa do prefeito de promover o Natal Criança Feliz reforça o compromisso da gestão com as pessoas que mais precisam”, afirmou o vereador.
O vereador também ressaltou a importância da parceria entre o Legislativo e o Executivo municipal para a construção de políticas públicas mais efetivas. “Quando Executivo e Legislativo caminham juntos, quem ganha é a população. A Câmara Municipal é parceira de ações como essa, que fazem diferença real na vida das crianças e das famílias de Rio Branco”, completou.
A visita ao CRAS Santa Helena integra a agenda de ações institucionais voltadas ao fortalecimento das políticas sociais no município, reforçando o compromisso da gestão municipal e da Câmara de Vereadores com o bem-estar da população.
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