Acre
Coger realiza alinhamento com unidades judiciárias sobre indicadores
O compartilhamento de informações foi dedicado à promoção da produtividade e eficiência do fluxo de trabalho
A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) realizou dois webinários estratégicos nesta semana, consolidando o cumprimento do seu papel na manutenção da qualidade, eficiência e integridade do sistema judiciário. As reuniões propuseram o alinhamento com as unidades judiciárias, a partir das análises empreendidas neste primeiro semestre de 2024.
Pautado em relatórios, as referências visavam a uniformização e aprimoramento da prática judicial. A Coger implementou tecnologias que têm modernizado a gestão, deste modo a transparência dos dados proporcionou um diálogo direto e prático, assim as indagações das magistradas e magistrados, diretoras e diretores de secretaria foram ouvidas durante a interação.
A reunião foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, com apoio do juiz-auxiliar da Coger, Alex Oivane, pelo diretor Central de Processamento Eletrônico (Cepre), juiz de Direito Cloves Ferreira, e os servidores Célio Rodrigues, Jessé Drumond e Sean Campos. As orientações prestadas foram estratégicas, por meio de leituras e dinâmicas aplicáveis para o alcance de uma média mais favorável nos dados estatísticos.
“O acompanhamento e avaliação da produtividade diz muito sobre a qualidade do nosso serviço prestado ao cidadão. Todos os nossos resultados contribuem com a melhoria da nossa instituição”, enfatizou o desembargador Samoel.
Os processos de violência doméstica refletem uma grande problemática da sociedade acreana na atualidade. Portanto, a atenção ao tempo de tramitação é uma urgência, no sentido de que se trata de famílias sob violência. Para tanto, a Coger expôs o Painel de Monitoramento do Tempo Médio para Concessão de Medida Protetiva.
Um dos resultados positivos e imediatos foi obtido pela Vara de Execução Penal de Rio Branco. No dia seguinte, o juiz Hugo Torquato e sua equipe se apresentaram ao gabinete da Coger, para noticiar que os pontos identificados foram perseguidos e foi possível avançar na direção apontada.
Na última quarta-feira, 19, o diálogo foi direcionado para a área cível. Nesse sentido, além de tratar sobre processos antigos e índice de atendimento à demanda, uma parte da conferência foi destinada especificamente à judicialização da saúde.
Por fim, a atenção foi voltada ao Sistema Nacional de Gestão de Bens, no qual se realiza o cadastro obrigatório dos itens apreendidos sob custódia. A Coger recomendou a regularização dos dados.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Foto: Pedro Devani/Secom
O Acre comemora nesta quarta-feira, 6 de agosto, 123 anos desde o início da Revolução Acreana, movimento econômico que teve como principal conquista a anexação do Acre, antes território da Bolívia, ao Brasil. Ocorrido entre 6 de agosto de 1902 e 24 de janeiro de 1903, o movimento teve como principal marca a disputa pelo controle dos negócios relacionados à borracha.
Naquele contexto histórico, o Acre era um dos principais produtores dessa matéria-prima e era conhecido pela sua significativa produção para o suprimento mundial de borracha natural no final do século 19 e início do século 20 e foi essa batalha pelo território, segundo historiadores, que deu ainda mais destaque para a região naquela época.
Vale mencionar que o dia 6 de agosto era para a Bolívia, desde 1825, o que o 7 de setembro representa para o Brasil, como data de independência do país boliviano do domínio espanhol. Alguns historiadores contam que a ideia era começar a chamada Revolução Acreana no dia 14 de julho de 1902, porém, um atraso na entrega de armas acabou contribuindo para o início da batalha em agosto.
Liderados por José Plácido de Castro, os revolucionários aproveitaram as comemorações da Independência da Bolívia para atacar. Ao longo dessa luta pela anexação do Acre ao Brasil, foram diversos episódios e fases como a insurreição, em 1899, o Estado Independente do Acre, a república do Presidente Galvez, também em 1899, e a Expedição dos Poetas, em 1900.
A revolução terminou em 1903, com a assinatura do Tratado de Petrópolis, que anexou de vez o Acre ao Brasil. A história já foi tema de inspiração para uma minissérie da TV Globo, que foi ao ar em 2007: Amazônia – de Galvez a Chico Mendes, escrita pela novelista acreana Glória Perez. A obra apresenta, entre outros momentos da história do estado, fatos e personagens que fizeram parte dessa batalha.
No Museu da Borracha, as exposições relatam, de forma cronológica, a chegada dos primeiros nordestinos ao Acre, a trajetória da extração e produção do látex e como se deu a expansão para o exterior. Projeções mostram os seringueiros no processo da defumação e pesagem, e áudios trazem depoimentos dos soldados da borracha, explicando como aconteceu o alistamento.
Com informações da Agência de Notícias do Acre
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Foto: Sérgio Vale
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso meteorológico de perigo potencial para chuvas intensas em parte do estado do Acre, válido a partir desta quarta-feira, 06, com término previsto para as 10h da quinta-feira (07). O alerta atinge principalmente municípios da região oeste e central do estado, incluindo Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
De acordo com o boletim, estão previstas chuvas com intensidade entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo alcançar até 50 milímetros por dia. Os ventos também devem se intensificar, com rajadas variando entre 40 e 60 km/h.
A Sala de Situação e Monitoramento Ambiental do Acre (SISMA), ligada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), acompanha a situação em tempo real com base em dados fornecidos pelo Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (CIGMA).
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Foto: Juvenal Pereira/ WWF-Brasil
O governo do Acre publicou nesta quarta-feira, 06, o Decreto nº 11.732/2025, que ratifica a atualização da Estratégia de Repartição de Benefícios (ERB) do Programa ISA Carbono, vinculado ao Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA). A medida, assinada pelo governador Gladson Cameli, define os percentuais de distribuição dos recursos provenientes do programa estadual de REDD+ Jurisdicional, que remunera ações de conservação ambiental no território acreano.
A atualização da estratégia foi construída a partir de um extenso processo participativo, iniciado em dezembro de 2024, que percorreu todas as cinco regionais do estado, Alto Acre, Juruá, Tarauacá-Envira, Purus e Baixo Acre. O processo culminou no Fórum Participativo realizado em Rio Branco, nos dias 12 e 13 de junho de 2025, com a presença de aproximadamente 1.800 pessoas. Participaram representantes do governo, de povos indígenas, comunidades extrativistas, agricultores familiares e outros segmentos da sociedade civil.
O decreto estabelece que 72% dos recursos captados pelo programa sejam destinados diretamente aos beneficiários do SISA, garantindo uma repartição mais justa e equitativa. A nova distribuição contempla os povos indígenas, as comunidades extrativistas e os agricultores familiares. Os outros 28% dos recursos serão direcionados ao Estado do Acre, com a finalidade de fortalecer políticas públicas de desenvolvimento sustentável, conservação ambiental e aprimoramento da governança do próprio SISA.
Segundo o decreto, a aplicação dos recursos deverá obedecer aos critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor de Mudanças Climáticas e pela Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (CEVA). A responsabilidade pelo monitoramento e fiscalização ficará a cargo do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), que deverá divulgar periodicamente relatórios com os resultados da utilização dos recursos.
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