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Acre

Coger realiza alinhamento com unidades judiciárias sobre indicadores

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O compartilhamento de informações foi dedicado à promoção da produtividade e eficiência do fluxo de trabalho

A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) realizou dois webinários estratégicos nesta semana, consolidando o cumprimento do seu papel na manutenção da qualidade, eficiência e integridade do sistema judiciário. As reuniões propuseram o alinhamento com as unidades judiciárias, a partir das análises empreendidas neste primeiro semestre de 2024.

Pautado em relatórios, as referências visavam a uniformização e aprimoramento da prática judicial. A Coger implementou tecnologias que têm modernizado a gestão, deste modo a transparência dos dados proporcionou um diálogo direto e prático, assim as indagações das magistradas e magistrados, diretoras e diretores de secretaria foram ouvidas durante a interação.

A reunião foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, com apoio do juiz-auxiliar da Coger, Alex Oivane, pelo diretor Central de Processamento Eletrônico (Cepre), juiz de Direito Cloves Ferreira, e os servidores Célio Rodrigues, Jessé Drumond e Sean Campos. As orientações prestadas foram estratégicas, por meio de leituras e dinâmicas aplicáveis para o alcance de uma média mais favorável nos dados estatísticos.

“O acompanhamento e avaliação da produtividade diz muito sobre a qualidade do nosso serviço prestado ao cidadão. Todos os nossos resultados contribuem com a melhoria da nossa instituição”, enfatizou o desembargador Samoel.

Os processos de violência doméstica refletem uma grande problemática da sociedade acreana na atualidade. Portanto, a atenção ao tempo de tramitação é uma urgência, no sentido de que se trata de famílias sob violência. Para tanto, a Coger expôs o Painel de Monitoramento do Tempo Médio para Concessão de Medida Protetiva.

Um dos resultados positivos e imediatos foi obtido pela Vara de Execução Penal de Rio Branco. No dia seguinte, o juiz Hugo Torquato e sua equipe se apresentaram ao gabinete da Coger, para noticiar que os pontos identificados foram perseguidos e foi possível avançar na direção apontada.

Na última quarta-feira, 19, o diálogo foi direcionado para a área cível. Nesse sentido, além de tratar sobre processos antigos e índice de atendimento à demanda, uma parte da conferência foi destinada especificamente à judicialização da saúde.

Por fim, a atenção foi voltada ao Sistema Nacional de Gestão de Bens, no qual se realiza o cadastro obrigatório dos itens apreendidos sob custódia. A Coger recomendou a regularização dos dados.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Detento confessa assassinato por vingança em presídio do Acre; polícia investiga participação de outros presos

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Rio Branco, AC – A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu as investigações do assassinato do detento Aldair Feitosa da Silva, ocorrido na última terça-feira (1º) dentro do maior complexo penitenciário do Acre. O autor confesso, Dhionatan Oliveira Silva, afirmou durante interrogatório na Delegacia de Flagrantes que cometeu o crime como retaliação por agressões à sua esposa e insultos sofridos na prisão.

DH investiga homicídio no presídio após detento confessar crime por vingança.

Aldair, que cumpria pena de 11 anos e 4 meses por assalto a uma barbearia em 2022, foi morto ao retornar do banho de sol. Segundo relatos, ele foi estrangulado com uma corda e depois atingido por múltiplos golpes de estoque (arma artesanal comum em presídios). A polícia não descarta a participação de outros detentos no crime, já que a execução ocorreu em área de circulação do presídio.

Dhionatan, preso por **latrocínio**, não foi indiciado imediatamente devido à complexidade do caso. A DHPP deve ouvi-lo novamente e aguardar laudos periciais para definir se outros envolvidos serão responsabilizados.

— “O crime tem características de execução e pode ter tido colaboração de outros presos”, avalia uma fonte policial.

O caso expõe a violência endêmica no sistema prisional acreano. Aldair, que deveria cumprir mais anos de pena, teve sua sentença “antecipada” por um tribunal informal do crime. A DHPP agora corre para evitar novos episódios enquanto apura se facções ou rivais pessoais estiveram por trás do homicídio.

O Ministério Público deve pedir a **transferência de Dhionatan** para regime mais rigoroso, enquanto a defesa pode alegar legítima defesa da honra ou violação de direitos na prisão.

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Vídeo: Aleac concede Título de Cidadão Acreano a Edivan em reconhecimento à sua contribuição ao Estado

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Na manhã desta quinta-feira (03), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) concedeu o Título de Cidadão Acreano ao médico veterinário Edivan Maciel, em reconhecimento aos seus 37 anos de dedicação ao Estado, especialmente nas áreas da agricultura e veterinária. A honraria foi entregue pelo secretário de Agricultura, José Luis Tchê, que destacou a importância do homenageado para o desenvolvimento do setor.

“Edivan trouxe muito progresso, principalmente na veterinária. Um dos exemplos é o fornecimento de nitrogênio na Universidade Federal do Acre, uma iniciativa dele, que muitos estados ainda não têm. Seu empenho tem sido fundamental para a evolução do setor agropecuário no Acre”, afirmou Tchê.

Atualmente, Edivan atua como secretário adjunto da Agricultura, contribuindo para a continuidade dos projetos da pasta. “Ele é um irmão que a vida me deu, um profissional dedicado ao crescimento do nosso Estado”, concluiu o secretário.

Texto: Andressa Oliveira

Fotos: Hugo Costa

Vídeoreportagem: Alexandre Lima

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Acre

Empresas do programa ‘Asfalta Rio Branco’ terminam contratos e nova licitação será lançada, afirma secretário

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Secretário Cid Ferreira explica que quatro empresas seguem ativas, mas serviços estão paralisados temporariamente devido ao período de chuvas

As outras seis já fizeram os seus objetivos, já fizeram os seus trabalhos. Não dispõe mais de saldo, então está encerrado para seis empresas”, explicou Antônio Cid em vídeo. Foto: cedida 

O secretário municipal de Infraestrutura de Rio Branco, Cid Ferreira, esclareceu nesta quinta-feira (3) a situação dos contratos do programa ‘Asfalta Rio Branco’. Das dez empresas originalmente contratadas, seis já cumpriram seus serviços e não possuem mais saldo disponível, enquanto outras quatro permanecem com contratos vigentes – porém com obras paralisadas temporariamente devido ao inverno amazônico.

“Os contratos têm prazos distintos: 12 meses para execução e 18 meses para prestação de contas e eventuais ajustes. Das empresas restantes, nenhum serviço está sendo solicitado no momento por causa das chuvas”, explicou Ferreira, sem revelar os nomes das empresas que continuam no programa.

Como funcionam os prazos?

Ferreira explicou que os contratos têm:

12 meses para execução dos serviços
18 meses de vigência (incluindo prestação de contas e ajustes)

“Às vezes, esses prazos confundem a população. As empresas que já cumpriram suas metas não precisam permanecer no programa”, afirmou.

Distribuição por regionais:

As quatro empresas ainda contratadas atendem áreas específicas da capital:

  • 1 empresa para a regional Baixada da Sobral
  • 1 empresa para São Francisco
  • 1 empresa para Cadeia Velha
  • 1 empresa para as regionais 6 de Agosto e Vila Acre

No entanto, nenhuma nova demanda está sendo liberada no momento devido ao período de inverno, que dificulta serviços de pavimentação.

Próximos passos

O município prepara uma nova licitação para ampliar a cobertura do programa. Enquanto isso, a prioridade será concluir os trabalhos das empresas restantes nas regionais já definidas.

A prefeitura deve divulgar nos próximos dias o cronograma completo das próximas intervenções nas vias da capital acreana. Foto: cedida 

O secretário adiantou que a prefeitura prepara uma nova licitação para dar continuidade ao programa, mantendo o modelo de contratação sob demanda. A medida busca garantir a continuidade dos serviços de pavimentação após o período chuvoso, quando as condições climáticas permitirem o retorno das obras.

Ferreira ressaltou ainda que o programa segue ativo, apenas adaptando sua operação aos prazos contratuais e às condições climáticas da região. A prefeitura deve divulgar nos próximos dias o cronograma completo das próximas intervenções nas vias da capital acreana.

Veja vídeo com NH:

#AsfaltaRioBranco – O programa segue ativo em quatro regionais, com novas contratações a caminho para expandir a pavimentação na capital.

(Informações: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio Branco)

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