fbpx
Conecte-se conosco

Flash

Cobrança para emissão da nova Carteira de Identidade é investigada no Acre

Publicado

em

O MPF instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na cobrança da 1ª via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Estado do Acre. De acordo com informações obtidas em investigação interna, a lei federal que prevê gratuidade na emissão dos documentos não estaria sendo cumprida pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre, tendo em vista os Decretos Estaduais nº 11.092/2022 e 11.512/2024.

De acordo com o Decreto Federal nº 10.977/2022 e a Lei Federal nº 7.116/1983, a emissão da 1ª via da carteira de identidade nacional deve ser feita gratuitamente em todo o país, o que supostamente não estaria ocorrendo no estado.

O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias encaminhou ofício ao governador do estado informando a instauração do procedimento investigatório em questão e solicitando que informe se está havendo a gratuidade prevista em lei ou alguma cobrança nas emissões de novos documentos da CIN, tanto para quem ainda não possui documento de identificação como para quem que já tem o RG em formato anterior.

Também foram solicitadas respostas sobre quais os motivos do cronograma da renovação gratuita não ter sido iniciado, bem como o motivo do prazo de renovação da CIN ter tido prorrogação máxima definida por decreto estadual. Além disso, foi pedido ao Governo do Estado que esclareça sobre os valores arrecadados e sua destinação, questionando, inclusive, quais razões justificam o custo maior da 2ª via em relação à cobrada em outros estados. O MPF estipulou o prazo de 30 dias para a resposta.

Fonte: Ascom/MPF/AC

Comentários

Continue lendo

Flash

Prefeito pede apoio a Nicolau Jr para incluir Assis Brasil na zona de livre comércio

Publicado

em

Ao receber pela primeira vez no exercício do mandato de prefeito de Assis Brasil, a visita oficial de um presidente do legislativo estadual, Jerry Correia colocou em pauta um assunto que classificou como injustiça.

O gestor recebeu na manhã desta sexta feira,4, no gabinete, o presidente da ALEAC Nicolau Jr e o líder do governo Manoel Moraes, numa agenda institucional. Jerry apresentou a equipe de secretários e pediu apoio para destravar o processo de inclusão de Assis Brasil em área de livre comércio.

“Assis Brasil é o município mais injustiçado do país. Estamos na fronteira de dois países e somos porta de entra e saída das exportações, mas não somos reconhecidos. Estou pedindo o apoio do presidente Nicolau e a união da bancada federal para corrigir essa injustiça “, pontuou o prefeito.

Jerry ainda solicitou uma audiência pública para debater a redefinição dos limites territoriais entre as cidades do Alto Acre e Sena Madureira. Segundo o gestor, tem prefeitura que construiu escola dentro da área de outro município.

O presidente Nicolau Jr agiu rápido e garantiu que na próxima semana já irá protocolar na ALEAC pedido para realização da audiência pública e garantiu que vai atuar no intercâmbio entre o parlamento estadual e a bancada federal para garantir que Assis Brasil também seja incluído na área de livre comércio.

“De fato estamos diante de uma injustiça. Uma cidade estratégica do ponto de vista geográfica não pode ser renegada como vem ocorrendo com Assis Brasil. Viemos aqui justamente para isso, ouvir as demandas e juntos, buscar soluções “, disse Nicolau.

Depois da reunião na prefeitura, Nicolau foi recepcionado pelos vereadores de Assis Brasil na Câmara Municipal onde apresentou o Centro de Apoio às Câmaras Legislativas.

O que é uma ZLC

Uma Zona de Livre Comércio (ZLC) é uma região onde países estabelecem acordos para reduzir ou eliminar barreiras comerciais. O objetivo é facilitar o comércio entre os países-membros.

Comentários

Continue lendo

Flash

Vereadores e Secretaria de Obras debatem melhorias para bairros de Brasileia

Publicado

em

Vereadores e gestores definem ações para melhorar infraestrutura em bairros de Brasileia

Iluminação, pavimentação, drenagem e rede de água são prioridades; secretário garante agilidade no atendimento das demandas

Brasileia, AC – Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (data), os vereadores Almir Andrade, Djailsom, Beto e Lucélia se encontraram com o secretário municipal de Obras, Josué, e o gerente de ramais, Zé Gabriele, para discutir melhorias urgentes nos bairros da cidade.

Principais demandas abordadas:
✔ Iluminação pública em áreas escuras ou com defeitos
✔ Pavimentação de ruas em locais de alto fluxo ou deteriorados
✔ Sistema de drenagem para evitar alagamentos em períodos chuvosos
✔ Ampliação da rede de água para garantir abastecimento regular

O secretário Josué afirmou que todas as solicitações serão atendidas o mais rápido possível, priorizando as regiões com maiores carências.

Os parlamentares da base governista estão percorrendo os bairros para ouvir a população e mapear necessidades específicas de cada comunidade.

Próximos passos:
– Elaboração de cronograma de obras
– Acompanhamento das demandas pela Câmara Municipal
– Novas reuniões para monitorar avanços

A iniciativa busca trazer respostas concretas para problemas históricos da cidade, com transparência e diálogo entre poder público e população.

Comentários

Continue lendo

Flash

Homem ferido no pé com tiro em Epitaciolândia praticamente se evade do hospital por medo

Publicado

em

Homem não identificado deixou o local após três horas de observação; polícia não tem registro formal do caso

Epitaciolândia, AC – Um homem, ainda não identificado, foi atingido por um tiro no pé esquerdo na noite desta quinta-feira (3), no bairro José Hassem, em Epitaciolândia. Após ser socorrido pelo SAMU e levado ao Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia, ele deixou o local, alegando temer uma possível invasão ao hospital.

Segundo informações preliminares, a vítima, que aparenta ter entre 30 e 40 anos, estava em estado estável e fora de perigo após o atendimento. No entanto, após cerca de três horas de observação, teria decido sair por conta própria, afirmando que se sentiria mais seguro em casa.

O incidente ainda não teria sido registrado no 5º Batalhão da Polícia Militar do Alto Acre nem na delegacia local. As circunstâncias do disparo permanecem obscuras: pode ter sido uma tentativa de homicídio ou um acidente durante o manuseio de arma de fogo.

As autoridades só poderão avançar nas investigações se o homem for localizado e prestar depoimento. Enquanto isso, o caso segue sem esclarecimentos, levantando dúvidas sobre possíveis ameaças ou conflitos não relatados.

A Polícia Civil e a PM devem intensificar buscas para identificar a vítima e apurar se houve crime ou negligência no uso de arma. A falta de registro formal dificulta a ação, mas testemunhas ou novas informações podem levar a uma denúncia.

Comentários

Continue lendo