Cotidiano
CNM diz que municípios não podem pagar novo piso dos agentes de saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um alerta sobre o risco do enfraquecimento da Estratégia Saúde da Família após o Congresso Nacional retornar com o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que havia sido vetado pelo presidente Michel Temer. De acordo com a entidade, os municípios não têm recursos para bancar o aumento.
Ontem (17), o Congresso Nacional derrubou o veto ao reajuste, previsto no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MP) 827/2018, aprovado em julho. No veto, o presidente Michel Temer justificou que o reajuste criava despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário.
Agentes de saúde ajudam no combate a focos do Aedes aegypti – Tomaz Silva/Agência Brasil
O piso atual de R$ 1.014 passará a ser de R$ 1.250 em 2019 (reajuste de 23,27%); de R$ 1.400 em 2020 (+12%); e de R$ 1.550 em 2021 (+10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, de junho 2014, data do último reajuste, até setembro de 2018, é de 25,46%. A partir de 2022, o reajuste será anual.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reconhece a importância do trabalho dos agentes de saúde e de endemias, mas disse que os municípios não têm recursos para arcar com o reajuste concedido. Segundo ele, o impacto financeiro será de R$ 9 bilhões para União e municípios, em reajuste e encargos.
“A grande maioria dos municípios está com limite de pessoal estourado, vários já atingiram 80% do orçamento com investimento em pessoal. Os gestores vão acabar diminuindo o número de pessoas na equipe [de Saúde da Família] e têm municípios que podem acabar com o programa”, argumentou. “Corre o risco de isso acontecer, sim”.
Federalização
Com a dificuldade de financiamento do programa, Aroldi propõe a federalização total do Saúde da Família, deixando a gestão local apenas como a executora das ações. “A União, ao longo dos anos, se afastou dos serviços prestados à população e, através desses programas, transferiu a responsabilidade para os municípios. Ela subfinancia esses programas e, ao longo dos últimos dez anos, acabou diminuindo o percentual de investimento em pessoal e nós, nos municípios, aumentamos consideravelmente. Isso tem machucado muito a gestão municipal”, afirmou.
O governo federal cobre 95% do pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias, até um número máximo de agentes definido para cada município. Segundo Aroldi, hoje o país conta com 43 mil equipes de Saúde da Família com 244 mil agentes de saúde. “Também estamos preocupados com a desassistência que a população vai ter se tivermos que diminuir o número de agentes”, disse.
Previsão de impacto
De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, se o número de agentes de saúde continuar o mesmo, o impacto fiscal do novo piso salarial será da ordem de R$ 1 bilhão em 2019, R$ 1,6 bilhão em 2020, e R$ 2,2 bilhões em 2021. A pasta não esclareceu, entretanto, como esse valor será encaixado no orçamento do próximo ano.
Em mensagem nas redes sociais, a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica dos Santos Correia, disse que a derrubada do veto traz dignidade para a categoria, ao garantir o reajuste do piso salarial dos agentes. “Aos prefeitos que vieram aqui dizer ‘sim’ ao veto e ‘não’ ao reajuste, quero pedir que venham para o nosso lado para que possamos dar condições dignas de saúde para o nosso povo”, disse.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda o retorno da assessoria.
Revisão do programa
A Estratégia Saúde da Família é o modelo prioritário de atendimento na atenção básica de saúde do Sistema Único de Saúde e é composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde. Entretanto, no ano passado, o Ministério da Saúde editou uma portaria de revisão da Política Nacional de Atenção Básica, possibilitando que o governo federal financie outras equipes de atenção básica, de acordo com características e necessidades locais, desde que tenham, ao menos, médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.
Mesmo sem a obrigatoriedade de essas equipes terem agentes comunitários de saúde, para não haver prejuízo à população que mais precisa, as áreas de risco e vulnerabilidade não sofreram com a mudança da política. Nesses locais, o número de agentes comunitários deve ser suficiente para cobrir 100% da população, sendo um agente para cada 750 pessoas, considerando critérios epidemiológicos e socioeconômicos. Os agentes comunitários de endemia também podem compor as equipes com os de saúde, integrando as ações de vigilância em saúde com atenção básica.
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Foto Leandro Frota: Joaquin Assaf nadou a prova dos 50 livres abaixo de 24 segundos
Os nadadores Luiz Antônio Jerônimo e Joaquin Assaf foram os destaques do Campeonato Estadual de Natação Absoluto disputado neste sábado, 20, na piscina da AABB.
Luiz Antônio Jerônimo bateu o recorde nos 50 metros peito com o tempo de 31 segundos e 17 centésimos.
Fez história
Joaquin Assaf venceu a prova dos 50 metros livres batendo a marca de 23 segundos e 94 centésimos. O atleta fez história e é o primeiro acreano a nadar abaixo de 24 segundos.
AABB conquista
A equipe da AABB conquistou o título do Estadual Absoluto somando 1374 pontos. A Natação Tubarão marcou 1.246 e ficou em segundo. A Atlética Massacre somou 181 pontos na 3ª colocação.
Bons resultados
O presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio, aprovou a competição.
“Fechamos a temporada com um excelente evento. Os resultados foram bons e isso é importante para a natação acreana”, declarou Ricardo Sampaio.
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Foto FEAB: Jogos bem disputados marcaram a última rodada da fase de classificação
Terminou neste sábado, 20, na quadra do CEBRB, com três partidas a fase de classificação do Campeonato Estadual de Basquete, no masculino. O time da AAB “A” venceu o América por 47 a 28 e avançou para semifinal. O Old School “A” derrotou o NBX por 46 a 36 e também é semifinalista do torneio.
No confronto para cumprir tabela, o Los Hermanos bateu o NBX por 51 a 41.
Semifinais definidas
Os confrontos semifinais do Campeonato Estadual são: New City x Old School “A” e AAB “A” x Atlético. Os jogos serão disputados no sábado, 27, a partir das 14 horas, na quadra do CEBRB.
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Foto Paulo Chaves: Quinari e Brasileia disputam o segundo jogo das finais sem vantagem
Quinari e Brasileia empataram por 4 a 4 neste sábado, 20, no ginásio José Edson Honorato, em Senador Guiomard, no primeiro jogo das finais do Campeonato Estadual de Futsal da Série A. Kaylan(3) e Diego marcaram os gols do Quinari, enquanto Ângelo(2), Macaco e Carlos Henrique anotaram para Brasileia.
Jogo com alternativas
O Quinari abriu 4 a 0 no placar com 12 minutos e jogo e deu a falsa impressão de uma vitória sem dificuldades. A equipe do Brasileia conseguiu se acalmar e foi para o intervalo perdendo por 4 a 2. Na volta para o segundo tempo, Brasileia pressionou e acabou conquistando um grande resultado.
Confusão fora de quadra
Muita confusão fora de quadra marcou a partida. Os torcedores de Senador Guiomard brigaram entre si ainda no primeiro tempo e na segunda etapa, componentes da torcida de Brasileia foram retirados para fora do ginásio por causa do comportamento.
Avaliações
“Conseguimos abrir 4 a 0, mas a equipe desconcentrou no fim da primeira etapa e no segundo tempo a partida ficou mais disputada. Poderíamos ter vencido o jogo”, disse o técnico do Quinari, Jô Mendes.
“Fomos buscar um jogo perdido e isso aumenta a nossa determinação para a partida de volta. Iniciamos a partida muito abaixo e isso não pode acontecer”, comentou o fixo Alcione.
Boa arbitragem
Edson Correia(Coquinho) e Janilda Melo realizaram uma boa arbitragem e conseguiram controlar uma partida nervosa e com muita reclamação dos dois lados desde o início.
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