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Cinco cidades do Vale do Juruá estão sem defensores públicos

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Desde o início do último mês de setembro, a cidade de Cruzeiro do Sul está sem Defensor Público. A defensora Cláudia Aguirre, lotada no município, saiu para fazer mestrado na Itália, onde deverá ficar por um ano. Ela ainda não foi substituída. Além de Cruzeiro do Sul, a Defensoria também é responsável pela prestação do atendimento jurídico gratuito à moradores pobres dos outros quatro municípios do Vale do Juruá.

O fato causa revolta e reclamações na região. O pastor Edilberto é um dos que  protestam. “Que vergonha está a nossa segunda maior  cidade do Estado do Acre, nossa Cruzeiro do Sul.Uma vergonha para a população cruzeirense que não tem um defensor público na nossa cidade. Se precisar de um defensor tem que ser assistido por Rio Branco. O cidadão é prejudicado”, pontua.

Sem defensor local e sem atendimento presencial, o  atendimento na Defensoria Pública de Cruzeiro do Sul é feito via online por uma  equipe de assessores jurídicos, sob a coordenação de dois defensores públicos de Rio Branco.

A defensora pública geral do Estado do Acre, Simone Santiago,  por meio de Nota emitida pela Assessoria de Comunicação, não explica a real situação do afastamento de Claudia Aguirre e cita férias. Também não fala em outro defensor para  substituí-la.

Na Nota, a defensora chefe cita que os usuários  não precisam se deslocar até Rio Branco para solicitar atendimento, que pode ser feito pela internet por meio do chat disponível no site www.defensoria.ac.def.br.

“A Defensoria Pública não parou um dia sequer desde o início da pandemia. Melhoramos nossas ferramentas e os canais de comunicação online para garantir que o usuário não ficasse sem atendimento, inclusive com atendimentos presenciais em casos excepcionais”, explica.

Por Sandra Assunção

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Rio Acre apresenta queda no nível e segue abaixo da cota de alerta em Rio Branco

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Boletim da Defesa Civil aponta redução do manancial e registra 9,40 mm de chuva nas últimas 24 horas

A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã deste sábado (21), novo boletim sobre o nível do Rio Acre na capital.

De acordo com a medição realizada às 5h26, o rio marcou 9,90 metros, apresentando redução no nível das águas.

Nas últimas 24 horas, o volume de chuva registrado foi de 9,40 milímetros, segundo dados oficiais.

A cota de alerta em Rio Branco é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros. No momento, o nível do rio permanece abaixo das duas marcas.

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TCU define coeficiente do Acre no FPE para 2027 em 4,32%

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Percentual estabelece repasse de recursos federais ao estado; unidades têm prazo de 30 dias para contestação

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou nesta sexta-feira, 20, a Decisão Normativa nº 221, que aprova os coeficientes individuais de participação dos estados e do Distrito Federal no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o exercício de 2027.

De acordo com o documento, o Acre terá coeficiente de 4,324351%, percentual que define o montante de recursos federais a ser recebido pelo estado no próximo ano. O cálculo considera critérios como população e renda domiciliar per capita, ajustados por limites legais estabelecidos na legislação federal.

O estado possui população estimada em 884.372 habitantes, segundo dados do IBGE de julho de 2025, e renda domiciliar per capita de R$ 1.391,53, valor abaixo da média nacional.

Segundo o TCU, todas as unidades federadas têm prazo de 30 dias, a partir da publicação da normativa, para apresentar contestação sobre os coeficientes. A decisão entra em vigor imediatamente, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2027.

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Servidoras da segurança pública do Acre concluem curso inédito de defesa pessoal

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Capacitação reuniu 35 profissionais de diferentes forças e reforça valorização e preparo técnico das mulheres no sistema de segurança

 

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou neste sábado (21), em Rio Branco, a formatura da primeira turma do Curso de Defesa Pessoal voltado exclusivamente para servidoras do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp).

Segundo o governo, a cerimônia reuniu familiares e representantes das forças de segurança para prestigiar as 35 servidoras que concluíram a capacitação. A informação foi divulgada pela Agência de Notícias do Acre.

O curso teve início no último dia 16, como parte da programação alusiva ao Mês da Mulher, e contou com carga horária de 60 horas de treinamento intensivo. Participaram servidoras da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A formação incluiu módulos práticos e teóricos de defesa pessoal, técnicas de retenção de armas e combate com facas, com foco na segurança individual e na eficiência operacional.

Durante a solenidade, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, destacou a importância estratégica do investimento contínuo na capacitação das forças de segurança. Segundo ele, a técnica é uma ferramenta essencial para a sobrevivência e o desempenho profissional.

O secretário afirmou que a conclusão da primeira turma representa um marco para o sistema de segurança pública do estado e reforça o compromisso institucional com a valorização e o preparo técnico das mulheres que atuam na área, garantindo que desempenhem suas funções com mais segurança e confiança.

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