Brasil
Chiquinho Brazão coloca tornozeleira e é liberado do presídio federal de Campo Grande
Alexandre de Moraes, do STF, autoriza que o deputado Chiquinho Brazão vá para a prisão domiciliar — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Parlamentar ficará em monitoramento no Rio de Janeiro, onde tem residência. Além do uso do dispositivo, deputado terá uma série de proibições.
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) foi liberado do Presídio Federal de Campo Grande (MS), no início da tarde deste sábado (12), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Ele ficará em prisão domiciliar no Rio de Janeiro (RJ), cidade onde tem residência oficial, sendo monitorado através de tornozeleira eletrônica.
O parlamentar é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Em 2018, em uma emboscada, ela e o motorista Anderson Gomes foram assassinados.
Ele estava preso desde março de 2024. Investigação conduzida pela Polícia Federal concluiu que Chiquinho e o irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, foram os mandantes da execução de Marielle. Domingos continua preso.
Os dois irmãos são réus no STF por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Na manhã de sábado (12), a informação era de que a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) não tinha sido notificada oficialmente da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Já no início da tarde, o deputado deixou o presídio federal e foi encaminhado para a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, para colocar a tornozeleira eletrônica. Duas horas mais tarde, Chiquinho Brazão foi liberado e já está sendo monitorado.
A partir de agora, o deputado terá uma série de proibições. Como a residência oficial declarada por ele fica no Rio de Janeiro, de acordo com a decisão do ministro do STF, é lá que o deputado deverá cumprir pena.
- Uso de tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada como condição de saída do preso das dependências da unidade prisional. Além disso, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado do Mato Grosso do Sul, em contato com o Secretário Nacional de Políticas Penais, deverá fornecer informações semanais, por parte da central de monitoramento, de todos os dados relacionados ao monitoramento;
- Proibição de utilização de redes sociais, inclusive de terceiros;
- Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio;
- Proibição de concessão de entrevistas a qualquer meio de comunicação, incluindo jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros, sejam eles nacionais ou internacionais, a não ser que o STF autorize.
- Proibição de visitas, com exceção de seus advogados e de seus irmãos, filhos e netos, além de outras pessoas autorizadas pelo STF.
Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle
Moraes tomou a decisão com base em um artigo do Código de Processo Penal que prevê a possibilidade de prisão domiciliar no caso de o preso estar “extremamente debilitado por motivo de doença grave”.
No despacho, Moraes cita um relatório médico que afirma que, diante da condição de saúde de Chiquinho Brazão, há “alta possibilidade de [ele] sofrer mal súbito, com risco elevado de morte”, e, portanto, existe a indicação para a medida humanitária de prisão domiciliar.
Segundo a defesa, o parlamentar tem problemas no coração, e sofre de diabetes e de insuficiência renal. Recentemente, ele foi submetido a um cateterismo.
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Um dique da mineradora Vale se rompeu neste domingo (25/1), entre as cidades de Congonhas e Ouro Preto, em Minas Gerais.
A água chegou a cerca de 1,5 m de altura, interrompeu a captação de água e paralisou as operações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que possui uma represa nas proximidades.
O rompimento acontece no dia em que a tragédia de Brumadinho, também em Minas Gerais, completou 7 anos.
Cerca de 200 trabalhadores que estavam no local, neste domingo, foram retirados em segurança.
Segundo informações, a represa da CSN estaria segurando a água proveniente do rompimento, evitando o agravamento da situação.
De acordo com a Vale, o ocorrido não tem qualquer relação com as barragens da empresa na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana.
“A Vale esclarece que, na madrugada deste domingo (25), houve extravasamento de água com sedimentos de uma cava da mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG). O fluxo alcançou algumas áreas de uma empresa. Pessoas e a comunidade da região não foram afetadas. Como é praxe nessas situações, a Vale já comunicou os órgãos competentes e prioriza a proteção das pessoas, comunidades e meio ambiente. As causas do extravasamento de água estão sendo apuradas”, diz o texto.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O deputado federal, Gustavo Gayer (PL-GO), afirmou neste domingo (24/1), que a prioridade da oposição no Congresso Nacional será derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê penas mais brandas para os acusados de tentativa de golpe de Estado no caso do dia 8 de janeiro.
De acordo com Gayer, a articulação para a derrubada do veto acontecerá já nas primeiras semanas de trabalho legislativo, que retorna em fevereiro.
“A anistia ela continuará sendo uma pauta. Agora, primeiro ponto, derrubar o vento da dosimetria. Logo agora no início das sessões, nós estamos trabalhando, articulando para que nas primeiras duas semanas a gente já consiga derrubar o veto”, disse durante a caminhada promovida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Ele afirmou também que o movimento iniciado por Nikolas dá espaço não apenas para a anistia, mas para “todas as pautas que realmente importam pra população brasileira, que há muito tempo tem medo até de defender por ser perseguido”.
O deputado citou a liberdade de expressão, o fim da corrupção e o desejo por um sistema judiciário mais sério.
“Obviamente, as injustiças, os prisioneiros, [o ex-presidente Jair] Bolsonaro, continuam sendo a nossa prioridade”. afirmou.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou, neste domingo (25/1), o último dia da mobilização intitulada “caminhada da liberdade”, que saiu do interior de Minas Gerais, na segunda-feira (19/1), em direção a Brasília (DF).
O ponto de partida foi o Park Way, a cerca de 20 km do destino final. No local, os apoiadores usavam trajes verde e amarelo e bandeiras do Brasil amarradas ao corpo.
Ambulantes também vendiam camisetas com mensagens de “Fora Lula”, “Acorda Brasil” e homenagens ao ex-mandatário e ao senador e pré candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. Bandeiras brasileiras com união de Estados Unidos e Israel também eram comercializadas.
O grupo saiu por volta das 9h40 em direção à Praça do Cruzeiro, onde está prevista uma manifestação em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos presos do 8 de Janeiro.
A mobilização contou, ao longo de seu percurso, com a presença de aliados políticos e apoiadores do ex-presidente.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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