Brasil
CFM já permite reprodução com material de casal do sexo masculino
Norma permite o uso de óvulos de parentes para gerar bebês
Após a atualização dos critérios de reprodução assistida no Brasil, ocorrida em julho do ano passado, começam a nascer os primeiros bebês de casais homoafetivos formados por homens.
Isso só foi possível graças à aprovação da Resolução 2.294/2021 , do Conselho Federal de Medicina (CFM), que desde a publicação, em julho de 2021 que permite o uso de óvulos de parentes, de até quarto grau, para gerar bebês por meio de reprodução assistida.
Os primeiros bebês a serem concebidos depois da publicação da norma são os gêmeos Marc e Maia, filhos do casal Robert e Gustavo. As crianças, que estão com dois meses de vida, são o motivo da alegria dos pais.
“É um prazer gigantesco, tem sido o momento mais especial da nossa vida. Tem momentos de desespero também: na hora que os dois começam a chorar e às vezes a gente não sabe o que fazer, aí tenta uma coisa, tenta outra, dá o leite, troca fralda, até conseguir alinhar. Mas tirando isso, é uma rotina muito animada, é muito gostoso”, diz o engenheiro Gustavo Catunda de Rezende.
O casal usou o material genético de Robert, o óvulo da irmã de Gustavo e o ventre da prima de Gustavo, que carregou os gêmeos durante as 35 semanas de gestação.
A relação com a prima continua o mesmo. “A gente se fala praticamente todos os dias. Infelizmente a gente mudou para São Paulo, ela está em Brasília. Mas em breve ela deve vir visitar a gente, visitar os bebês. É um prazer gigantesco, mas é sempre bom lembrar que barriga solidária não configura mudança em arranjo familiar. Então a relação dela com os meus filhos é a mesma se tivesse nascido do meu próprio útero, então ela é tia ou prima dos bebês, como elas preferirem”, disse Gustavo.
O casal de engenheiros e criadores de conteúdo montou no Instagram o perfil @2depais para compartilhar todo o processo de fertilização in vitro, gestação, parto e os melhores momentos da vida de Marc e Maya.
Mudança
Antes da atualização desta resolução, só era permitido aos casais homoafetivos do sexo feminino a gestação compartilhada, onde uma das mulheres captava os óvulos e a outra gestava, com espermatozoides doados. “Na resolução de 2021 entrou o entendimento de que casais do sexo masculino tem essa total liberdade. Mas, no caso do casal masculino, não pode ser embriões provenientes de espermatozoides de um e de outro, tem que ser de um ou de outro, porque a carga genética precisa ser conhecida”, explica a médica especialista em reprodução assistida na Huntington Medicina Reprodutiva, Thais Domingues.
A resolução diz que “Na eventualidade de embriões formados de doadores distintos, a transferência embrionária deverá ser realizada com embriões de uma única origem para a segurança da prole e rastreabilidade”.
Avanço
Membro da Câmara Técnica do CFM que se dedica ao tema da reprodução assistida e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, o médico Adelino Amaral Silva, especialista em Reprodução Humana Assistida pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), considera a atualização da resolução um avanço.
“A resolução veio acompanhar a evolução dos modelos de família. A união homoafetiva já é uma entidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, é totalmente legal. O CFM tinha realmente que legislar em prol desses casais. Isso foi uma proposta que saiu da câmara técnica de maneira que você não descrimine, que inclua e assim tenham direito a fazer a sua família. Eu considero um avanço. Nos últimos dez anos o conselho vem sempre na vanguarda para aperfeiçoar as suas resoluções de acordo com a evolução dos modelos familiares e evolução do perfil sociológico”, afirma o médico.
Procedimento
Existem cinco técnicas de reprodução assistida, entre elas a fertilização in vitro (FIV), opção utilizada para os casais homoafetivos. A FIV segue as seguintes etapas: cerca de dez dias depois da menstruação é feita uma medicação subcutânea, que é uma injeção na barriga para fazer os folículos crescerem, chamada estimulação ovariana.
“Então no último dia, que seria perto do dia ovulatório normal da mulher, a gente retira os óvulos por via vaginal e esses óvulos são fertilizados com sêmen de doador, no caso do casal do sexo feminino, e depois de cinco dias são formados os blastócitos [células primordiais do embrião]. Se não tiver indicação de congelamento, eles podem ser introduzidos já na mulher, que pode ser tanto naquela que retirou os óvulos, quanto na outra, se ela tiver feito o preparo do útero para receber os embriões”, explica a médica.
Para os casais homoafetivos formados por homens, quem faz essa retirada de óvulos é uma doadora. Já a gestante de substituição deve pertencer à família de um dos parceiros em grau de parentesco consanguíneo até o quarto grau, desde que não ocorra a consanguinidade. Além desse vínculo, a cedente deve ter pelo menos um filho vivo. No Brasil, não é permitida a “barriga de aluguel”, ou seja, a cessão temporária do útero não pode ter caráter lucrativo.
“Os óvulos podem estar congelados ou pode ser retirado no momento que eles vão colher o sêmen. Os dois podem colher [o sêmen] para fertilizar, mas na hora da transferência só pode fertilizar material de um dos dois homens”, reforça a especialista.
Transgêneros
Outra novidade da resolução é que foi inserido o grupo de transgêneros para tratamento de reprodução assistida. No entanto, a preparação deve ocorrer antes da mudança de sexo, aconselha a médica.
“É extremamente importante, antes de fazer a mudança de sexo, com uso hormônio e tudo mais, aconselhá-los a congelar tanto o óvulo, quanto o espermatozoide, para no futuro não precisar passar por um desconforto de parada de hormônios para tentar resgatar uma função do órgão reprodutor”.
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Michael Melo/Metrópoles
A oposição no Senado atingiu, nesta segunda-feira (19/1), 42 assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso do Banco Master.
O requerimento, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), tem o apoio de mais da metade do Senado. Além desse pedido, há no Congresso Nacional um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e um para a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados.
O senador cearense pediu que a CPI tenha 90 dias de duração.
As iniciativas aumentam a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a instalação de um colegiado para investigar a fraude envolvendo o banco, do empresário Daniel Vorcaro, que foi liquidado pelo Banco Central.
Como antecipado pelo Metrópoles, o requerimento da CPMI atingiu o número de assinaturas necessárias para ser oficializado em 31 de dezembro. A iniciativa é encabeçada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).
Parlamentares se articulam durante o recesso para pedir que o requerimento seja lido já na primeira sessão conjunta do ano legislativo de 2026. Para iniciar os trabalhos, os requerimentos para a criação dos colegiados devem ser lidos pelos respectivos presidentes das Casas.
Assinaram o pedido de Eduardo Girão nomes como os líderes oposicionistas do PP, Tereza Cristina (MS); do PL, Carlos Portinho (RJ); do Republicanos, Mecias de Jesus (RR) e do Podemos, Carlos Viana (MG).
Ao mesmo tempo, também assinaram líderes da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como do MDB, Eduardo Braga (AM) e do PSD, Omar Aziz (AM).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
Em 2025, políticas consideradas estruturantes na educação básica, como programas de alfabetização e da educação em Tempo Integral, sofreram redução significativa de investimentos por parte do Ministério da Educação (MEC), em meio à forte alocação de recursos no programa Pé-de-Meia, considerado uma das principais iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir a evasão no ensino médio.
Dados da execução orçamentária mostram que os gastos com alfabetização caíram 42% em 2025 em comparação com 2024, sendo reduzidos de cerca de R$ 791 milhões para R$ 459 milhões, considerando valores ajustados pela inflação.
A situação é ainda mais drástica no caso do ensino em tempo integral. As transferências diretas do MEC praticamente desapareceram em 2025 após o governo aprovar uma emenda constitucional que vinculou uma parte do Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica, a essa política, sem que a pasta precisasse investir recursos próprios.
Dessa forma, as redes de ensino passaram a usar valores que já lhes são garantidos pela legislação, enfraquecendo o papel redistributivo do fundo.
Historicamente, o MEC havia aplicado recursos significativos nesse campo, sendo R$ 2,1 bilhões em 2023 e R$ 2,5 bilhões em 2024, mas em 2025 esse valor caiu para apenas R$ 75,8 milhões em aportes diretos.
O que diz o governo
O ministério afirmou em nota que segue comprometido com o fortalecimento da educação básica, mas reconheceu que os sistemas de gestão orçamentária ainda não foram completamente atualizados, o que dificulta a consolidação final dos números por ministério.
O governo também declarou que buscará recompor recursos suprimidos durante a tramitação orçamentária no Congresso Nacional.
No orçamento de 2026 aprovado pelo Congresso, há reduções em ações como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que já havia registrado queda de 12% entre 2024 e 2025, além de cortes adicionais em verbas de alfabetização e nas universidades federais.
Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa federal criado em 2024 para oferecer bolsas e incentivos financeiros a estudantes do ensino médio, com o objetivo de combater a evasão escolar e incentivar a continuidade dos estudos, incluindo pagamentos mensais e bônus por conclusão do ano letivo.
No orçamento, o programa passou a ter um custo anual estimado em cerca de R$ 12 bilhões, e sua inclusão nas rubricas oficiais, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), criou pressão fiscal sobre as contas da educação, já que os recursos tiveram de entrar no orçamento da pasta e competir com outras políticas públicas importantes.
Embora o programa tenha potencial para incentivar a permanência dos jovens na escola, especialistas destacam que a alocação de uma parte significativa dos recursos livres do MEC para esse programa pode limitar a capacidade de enfrentar outros desafios centrais da educação, como defasagem de aprendizagem desde os anos iniciais, que está associada ao abandono escolar.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Luis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova
O vereador Carlos Bolsonaro (PL) anunciou, na noite desta segunda-feira (19/1), que participará da “caminhada pela liberdade”, ato promovido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL). A mobilização percorrerá mais de 200 km – vai de Paracatu (MG) até Brasília (DF). A previsão de chegada é no domingo (25/1) e Nikolas disse que espera ser recebido em uma manifestação.
Nas redes sociais, Carlos detalhou que está saindo de Santa Catarina para encontrar Nikolas e apoiadores.
“Amanhã posteriormente também verei minha filha e então meu pai na quarta, mas então volto novamente à caminhada. Me programando. Força”, disse o parlamentar.
Além de Carlos, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), o deputado federal André Fernandes (PL-CE), o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), vereador Lucas Pavanato (PL-SP) e o vereador Fernando Holiday (PL-SP) também vão participar do ato.
A mobilização percorrerá mais de 200km – vai de Paracatu (MG) até Brasília (DF) pela BR-040. Nas redes, Nikolas mostrou os pés após algumas horas de caminhada e relatou estar com dor de cabeça.
Em justificativa para a mobilização, Nikolas cita a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, e também a “situação jurídica dos presos relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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