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Brasil

Cem anos do rádio no Brasil: caráter educativo marca história da mídia

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Pelas ondas sonoras, rádio presta um serviço público inimaginável

Por Luiz Claudio Ferreira

Durante a pandemia de covid-19, um dos principais temores dos 471 professores da cidade de Benjamin Constant (AM), que tem cerca de 45 mil habitantes e um dos cem piores índices de escolarização do país (89,5%, segundo o IBGE), era que mais alunos desistissem de estudar. Por isso, os docentes puseram-se a caminhar. Batiam de porta em porta para pedir que os estudantes ligassem os seus rádios em alto e bom som. As aulas chegariam por lá. As vozes dos professores ficariam em uma sintonia de proximidade, mesmo a distância.

Outros municípios pelo país adotaram essa estratégia para chegar a casas em que o rádio faria um papel de manter as aulas mesmo naquele momento de adversidade. O que pode ser que os alunos não saibam é que o papel educativo do rádio é tão antigo quanto a própria implementação do veículo no Brasil. Desde o começo, o rádio no Brasil tem a educação como pedra fundamental.

Democratização da educação

A historiadora Maria Gabriela Bernardino explica que a Rádio Sociedade, fundada em abril de 1923 por Edgard Roquette-Pinto, tinha um cunho educativo predominante. “Não era um rádio como conhecemos as rádios de hoje. A emissora tinha aulas de disciplinas escolares e uma ideia de democratização da educação muito forte”.

Não era à toa. A chegada do rádio foi um fato novo para um país, que na época tinha mais de 80% de analfabetismo. Pelas ondas do rádio, a educação poderia chegar longe e prestar um serviço público de valor inimaginável. “Uma das frases do Roquette-Pinto era que a rádio poderia ser a escola dos que não têm escola. Nesse período, o veículo já consegue levar educação para os confins do Brasil. Em 1936, a Rádio Sociedade foi transferida para o MEC e mudou de nome”, explica Maria Gabriela Bernardino.

Diretrizes

A respeito disso, a pesquisadora Liana Milanez contextualiza que o rádio foi o grande canal de comunicação dos anos 1930. “Roquette-Pinto queria manter a premissa de servir modestamente como instrumento de educação ao povo brasileiro”. Ela explica que, nesse cenário, os sócios da Academia Brasileira de Ciências, que mantinham a rádio, deveriam cumprir os estatutos da rádio e fazer a transferência de todos os bens da emissora ao governo, o que aconteceu no dia 7 de setembro de 1936. Foi aí que a Rádio Sociedade passou a ser Rádio Ministério da Educação.

“É quando o Ministério da Educação e Saúde se transforma em Ministério da Educação e Cultura. A rádio foi doada ao Ministério da Educação, com uma condição que o Roquette impôs ao então ministro Capanema: que a Rádio Ministério da Educação deveria continuar com suas atividades exclusivamente educativas, com foco no lema que ele adotou lá na criação da emissora – ‘pela cultura dos que vivem em nossa terra, pelo progresso do Brasil'”.

Os estudiosos da rádio explicam que Roquette-Pinto doou a rádio em 1936, mas permaneceu em sua direção. “Em 1937, é criado o Serviço de Radiodifusão Educativa para operar a PRA-2, que era o prefixo da emissora. A partir da criação desse serviço, o Roquette ficou à frente por mais sete anos, mantendo a rádio exatamente como estava”, disse Liana Milanez.

Durante os 20 anos em que Roquette-Pinto esteve à frente da rádio, estima-se que tenham sido transmitidos 71 programas educativos e culturais. O empresário passou a direção da emissora em 1943 para Fernando Tude de Souza, que discursaria mais tarde: “O lema de 1923 ainda é o lema de 1948. Desde 11 de maio que dirijo a Rádio Ministério da Educação, sucessora da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, e tudo tenho feito para não me afastar das normas traçadas pelo grande brasileiro Roquette-Pinto e seus companheiros de jornada em 1923″.

Patrono [Tude de Souza] discursando na Rádio Roquette Pinto (década de 1940). Fotografia: Agência Nacional (RJ). Fonte: CREP. Arquivo Tude 34/12.

Fernando Tude de Souza discursando na Rádio Roquette Pinto (década de 1940). Fotografia: Agência Nacional (RJ). Fonte: CREP. Arquivo Tude 34/12. – Agência Nacional

Educação no ar

A partir da década de 1940, o programa Colégio no Ar foi sucesso de audiência, com aulas de português, inglês, espanhol, francês, italiano, história do Brasil, geografia e ciências naturais. “Por exemplo, em 1954, foram matriculados 6,5 mil alunos, que eram também atendidos pelos Correios, por onde recebiam o material. E esse programa, o Colégio no Ar, era diário e era apresentado às 7h e às 20h. Então os alunos se acomodavam conforme as suas necessidades. Foi um programa muito importante na história da Rádio MEC”, relembra Liana Milanez.

Professora Hilde Sinnek ministra o “Curso de Alemão”, do “Colégio do Ar”, programa precursor do rádio educativo

Professora Hilde Sinnek ministra o curso de alemão do Colégio do Ar, programa precursor do rádio educativo – Acervo EBC

O historiador Thiago Gomide, presidente da Rádio Roquette-Pinto, aponta que a ideia de rádio escola não nasceu no Brasil e foi inspirada em experiências de outros países. “Mas Roquette-Pinto e outros pensadores levantaram a importância desse veículo ser utilizado na educação – não para substituir as salas de aula, mas funcionando como um pólo de apoio aos professores”, esclarece.

Neste contexto, em 1934 surge uma emissora de rádio criada para servir às escolas, com professores ao microfone e um sistema de envio de cartas. Era a Rádio Escola Municipal do Distrito Federal, fundada por Edgar Roquette-Pinto e Anísio Teixeira. No final da década de 1940, a emissora passou a se chamar Rádio Roquette-Pinto. Conheça a história da emissora no episódio da série Cem anos do rádio no Brasilda Rádio MEC:

Sucesso de audiência

A também pesquisadora Marlene Blois relembra outra iniciativa que fez sucesso em 1941 na Rádio Nacional: a Universidade no Ar. “A proposta era focar nos professores do ensino secundário, que era um grande problema na educação brasileira. O programa chegou a quase 5 mil radioalunos no primeiro ano”. Outro marco foi a proposta dos cursos básicos de educação do Sistema do Rádio Educativo Nacional (Siren), capitaneados pelo Ministério da Educação, que funcionou de 1957 a 1963. “Um ano depois de criação do SIREN, já eram 11 emissoras irradiando seus cursos. Em 1961, já eram 47 emissoras. A ideia aí era um rádio que se abria à discussão de um rádio formador de um cidadão mais crítico e participativo”, diz Marlene Blois.

Universidade do Ar. Folheto do programa, 1941. In.: Universidade do Ar: em foco a inciativa de formação de professores secundaristas via rádio no Estado Novo (1941 – 1944), de Maria Helena Cicci Romero, 2014

Universidade do Ar. Folheto do programa, 1941. In.: Universidade do Ar: em foco a iniciativa de formação de professores secundaristas via rádio no Estado Novo (1941 – 1944), de Maria Helena Cicci Romero, 2014 – Acervo EBC

Na década de 1970, o governo criou o Projeto Minerva para utilização da rádio em prol da educação de adultos no país. Segundo divulgou o governo, o projeto teria beneficiado, na primeira fase, pelo menos 175 mil alunos ouvintes, em 19 estados. Ainda de acordo com o levantamento, na segunda fase do projeto, foram produzidos 560 programas-aula. Calcula-se que foram beneficiados 370.381 alunos, em ao menos 3.813 municípios (os números constam no livro Rádio MEC: herança de um sonho, de Liana Milanez).

O Minerva possibilitava, por exemplo, que os alunos que saíam do Mobral (sigla de Movimento Brasileiro de Alfabetização, iniciativa criada nos anos 1970 para alfabetizar a população urbana iletrada de 15 a 35 anos) pudessem continuar os estudos no primeiro e segundo grau da época (ensino fundamental e médio) via transmissão obrigatória de 30 minutos diários por todas as emissoras e uma hora e quinze aos fins de semana. Marlene Blois detalha como as aulas funcionavam: “A cabeça de rede era a Rádio MEC. O aluno que perdesse a transmissão pelo rádio podia recuperar na discussão com os colegas. Essa pedagogia foi criada pela equipe do Projeto Minerva da Rádio MEC”.

Em um dia, a programação, por exemplo, reunia ensinamentos de português e história (15 minutos por aula). No outro dia, os alunos ouviam os professores de matemática e ciências. Os alunos recebiam os fascículos impressos gratuitamente, pelos Correios, e podiam acompanhar as aulas também em lugares chamados de radiopostos, onde havia um monitor e um aparelho de rádio.

O projeto foi divulgado em todo o país com chamadas pela rádio. O jingle convidava os alunos a participarem: “Eu quero saber mais. Preciso saber mais. Minerva está no ar (…) Depois que a gente estuda, a coisa toda muda e o Minerva está aí para mudar. O Serviço de Radiodifusão Educativa do MEC apresenta: Projeto Minerva: educação para todos”. Ouça:

As aulas tinham linguagem popular e efeitos sonoros (ouça um trecho de uma radioaula abaixo): “Quantas vezes, numa noite estrelada, nós paramos para olhar o céu e nos perguntamos romanticamente: ‘que mistérios haverá por trás daqueles pontinhos brilhantes?'”.

Entre 1973 e 1974, o projeto Saci fez com que 2 mil professores leigos fossem treinados e 16 mil alunos de escolas de primeiro grau recebessem esses programas de ensino. A rádio, como chega aos diferentes rincões do país, também foi utilizada, na década de 1980, para o projeto Seringueiro, realizado no Acre, inspirado na filosofia de Paulo Freire. “Foi um projeto piloto, que teve uma didática completamente diferente. Foram professores da Rádio MEC para o Acre. Foi feita uma pesquisa de vocabulário, conversamos com os seringueiros sobre o que queriam em termos de rádio educativo. Os seringueiros foram realfabetizados”, afirma Marlene Blois.

O servidor Sills em estúdio de Rádio do Projeto Saci em 1971. Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Operador de rádio Sills em estúdio de Rádio do Projeto Saci em 1971. Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. – Acervo EBC

Toda essa trajetória fez com que a educação passasse a inspirar as emissoras públicas e comerciais. “Como as primeiras rádios tinham esse caráter educativo, muitas se chamaram rádios educadoras. Depois, rádios educativas”, afirma a professora Magaly Prado. Essa função de educar o país, inspirada nos ideais de Roquette Pinto sobrevive forte, e segue integrando o país – ajudando até a atravessar uma pandemia. Que o digam os alunos de Benjamin Constant, na fronteira amazônica, e de tantos lugares por onde essas ondas chegam.

Série de reportagens

Em comemoração aos cem anos do rádio no Brasil, completados em 7 de setembro de 2022, a Agência Brasil publica uma série de dez reportagens sobre as principais curiosidades históricas do rádio brasileiro.

O centenário do rádio no país também será celebrado com ações multiplataforma em outros veículos da EBC, como a Radioagência Nacional e a Rádio MEC que transmitirá, diariamente, interprogramas com entrevistas e pesquisas de acervo para abordar diversos aspectos históricos relacionados ao veículo. A ideia é resgatar personalidades, programas e emissoras marcantes presentes na memória afetiva dos ouvintes.

Edição: Nathália Mendes

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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