Brasil
CCJ do Senado quer votar mudanças no estatuto do desarmamento este mês
Audiência sobre o tema deve ser marcada já para esta semana; senadores falam em enviar projeto ao plenário ainda em abril
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado durante sessão
PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO – ARQUIVO
O projeto que muda o Estatuto do Desarmamento voltou à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O órgão deve realizar na próxima quinta-feira (13) uma audiência pública antes de votar a matéria. A ideia de membros da comissão é enviar o parecer para análise em plenário ainda em abril.
O acordo feito durante a última reunião da CCJ prevê a participação, na audiência, de cinco especialistas favoráveis à flexibilização do acesso a armas de fogo e cinco contra.
“Vamos fazer o debate. Trazer dez convidados e organizar, após a Semana Santa, numa quinta-feira, para fazer a reunião a partir das 10h da manhã até a hora em que terminar o debate e, depois, pautar”, afirmou o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A definição dos nomes deve ser feita na reunião de quarta-feira (12), quando ocorre a sessão ordinária do colegiado.
Após ouvir os especialistas, os senadores já devem se debruçar sobre o projeto de lei para aprová-lo nas próximas semanas. A última versão do relatório, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), foi apresentada em 14 de março. Desde então, além do pedido de audiência, o texto já recebeu oito sugestões de emendas que precisam ser analisadas pelo relator.
No relatório, há modificações no regramento acerca das armas, inclusive com sugestão de endurecimento de penas. Vieira prevê porte para inativos das Forças Armadas e das forças de segurança, agentes de trânsito, defensores públicos, oficiais de justiça, policiais legislativos estaduais e distritais; além de posse de arma de fogo em toda a extensão da propriedade rural, para os maiores de 21 anos, desde que não haja delegacias ou batalhões policiais em um raio de 50 quilômetros.
O relatório tem apoio parcial da chamada bancada da bala, formada por parlamentares que defendem a pauta armamentista, “no tocante a quantas categorias o projeto está abrangendo, sobre redução de burocracia, estabelecendo prazos reduzidos para a emissão de certificados de registros de arma de fogo”, detalhou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele cobra agilidade para encerrar a discussão na CCJ e encaminhar o texto para o plenário.
“Acho importante votar logo o relatório para que quem legisle sobre esse assunto não seja o Supremo Tribunal Federal de novo. Esta Casa tem que enfrentar o assunto, para aprovar ou para não aprovar”, argumentou Flávio, destacando a importância de ouvir representantes das forças de segurança e dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Apoiada por Flávio, a audiência pública foi uma proposta da base do governo federal.
O que sugere o projeto
O projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento faz um compilado de várias propostas no Congresso. “Apenas na Câmara dos Deputados, tramitam seis propostas de emenda à Constituição e 350 projetos de lei sobre o tema. No Senado, são 25 projetos de lei”, afirmou Vieira.
O relatório faz uma ponderação entre as flexibilizações permitidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e as restrições impostas pela atual gestão. Um exemplo é em relação à quantidade de armas que podem ser registradas.
Enquanto no governo Bolsonaro uma só pessoa conseguia realizar até 60 registros, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu o número para três. O projeto eleva para seis o número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
As mudanças sugeridas ao estatuto também buscam combater o acesso a armas em casos de violência doméstica, com previsão de suspensão do porte, e responsabilizar entidades e indivíduos por desvio de arsenais — medida para combater milícias. Essas alterações agradam parlamentares antiarmamentistas.
Na outra ponta, Vieira contempla demandas da bancada da bala prevendo entrega voluntária de armas sem aplicação de multa e garantindo indenização a proprietários de “boa-fé” de armas. O projeto também sugere a atuação das polícias civis dos estados e do Distrito Federal, por meio de convênio, para dar assistência à Polícia Federal, responsável por gerir o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
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Antes mesmo que as pessoas organizassem algo para apoiar Pábada, a cabeça do neném “pula” de dentro do short da mãe
Após o parto, as funcionárias da loja ligaram para os familiares da jovem e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Foto: captada
Com d25fm
Câmeras de segurança registraram quando uma mulher, 28, deu à luz enquanto fazia compras para o enxoval da criança uma loja de artigos para bebês no Centro do Recife. Pábada Regina Ferreira de Lima já estava na 38ª semana de gestação e o bebê é o quinto filho dela.
Conforme informações da consultora da loja, tudo aconteceu muito rápido. Pábada aparece segurando a própria barriga e conversando com duas vendedoras num corredor. Em seguida, uma terceira funcionária se aproxima, e as mulheres deitam a grávida no chão. Antes mesmo que as pessoas organizassem algo para apoiar Pábada, a cabeça do neném “pula” de dentro do short da mãe.
“Ela se encostou e começou a se espremer. Eu tentei acalmar ela, mas aí ela disse que [o bebê] ia nascer agora. Quando eu vi que ela estava caindo, segurei ela e fui colocando ela deitada no chão”, disse a consultora da loja.
Uma operadora do caixa foi quem auxilio no parto ao percerber que o bebê estava nascendo, ela correu e segurou o menino e fez a limpeza inicial. Após o parto, as funcionárias da loja ligaram para os familiares da jovem e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os socorristas cortaram o cordão umbilical e levaram a mãe e o filho para a maternidade. Ambos passam bem.
Veja vídeo:
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REUTERS/Francis Mascarenhas
A Netflix anunciou, nesta sexta-feira (5), a compra da Warner Bros. Discovery por US$ 72 bilhões.
A empresa afirma que a aquisição é uma estratégia valiosa para ampliar o domínio global e reforçar o catálogo com algumas das franquias mais valiosas do entretenimento.
Entre elas, estão as aclamadas sagas de Game Of Thrones (2011), Harry Potter (1998) e The Last Of Us (2023).
Essa operação promete mudar o mercado do streaming e a HBO Max pode passar por uma fusão ou ser incorporado a plataforma, isso pode afetar o preço dos planos no futuro ao integrar as plataformas Netflix e HBO.
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Aristocrata abre campanha para encontrar noiva, oferecendo salário e benefícios. As exigências vão do signo até a nacionalidade
Para as pessoas que estão buscando um par romântico, umas das maneiras de se conectar com alguém é usar aplicativos de namoro. No caso deste aristocrata britânico, de 79 anos, essa foi uma das opções, mas não a última. Sir Benjamin Slade lançou uma campanha anunciando que está em busca de uma noiva e que possui certas exigências — até demais.
O homem falou sobre o assunto no programa “Millionaire Age Gap Love” do Channel 5 — rede de televisão britânica — e comentou que procura por uma noiva que seja uma “boa reprodutora” para lhe dar um herdeiro. Mas não para por aí: os requisitos se estendem até a idade e ao signo do zodíaco da “sortuda”.
Será que é fácil cumprir os requisitos?
As condições do barão descendente de Carlos II envolvem que a nova namorada seja, pelo menos, 20 anos mais jovem. Além disso, é preciso saber dançar dança de salão, jogar bridge e gamão e ainda fazer palavras cruzadas.
A lista possui 11 requisitos
De acordo com informações do jornal Daily Star, Benjamin mencionou algumas outras coisas que restringem ainda mais a lista. As mulheres não podem ser escorpianas e nem ter qualquer tipo de dependência química, seja em substâncias psicoativas ou álcool.
Ele também exige fatores relacionados à nacionalidade. Sua companheira não pode ser de países que comecem com a letra “I” ou que tenham a cor verdenas bandeiras. Escocesas também estão proibidas de se candidatarem a essa “oportunidade imperdível”.
“Não me importo com canadenses, americanas, alemãs e pessoas do norte da Europa, como gosto de chamar pessoas semelhantes. Acho que casar com uma esquimó não é para mim. O que eu preciso é de uma moça simples e simpática do interior, que saiba e entenda as coisas”, disse.
Há recompensas
Com esses inúmeros requisitos, é de se esperar que o aristocrata teria que oferecer algo. Segundo ele, a pretendente escolhida será recompensada com 50 mil libras esterlinas por ano, o que corresponde a mais de R$ 270 mil. O objetivo é que com o dinheiro a mulher administre sua propriedade em Somerset, na Inglaterra.
Essa é uma das propriedades da família Slade
Além disso, a namorada também terá direito a carro, casa, despesas pagas, alimentação e até férias. Não é como se fosse incomum que homens procurem por mulheres bem mais jovens para ter relacionamentos, mas Benjamin quis explicar o motivo.
“O imposto sobre herança é de 40% e a única maneira de eu transferir ela e a coleção de arte é deixá-la para minha esposa, livre de impostos, para que distribua aos meus parentes distantes. Ela também precisaria estar segurada, por isso precisamos de uma senhora pelo menos 20 anos mais jovem do que eu, pois não posso segurar uma esposa mais velha, então quanto mais jovem, melhor. Esta é a única maneira que resta para contornar o imposto sobre herança”, comentou.
O homem já colocou anúncios em jornais, criou perfis em aplicativos de relacionamento e até congelou seu esperma, mantendo a esperança de ter um filho homem
Aos 79 anos, o homem não está a procura somente do amor. Apesar de já ter uma filha com sua ex-esposa, Sahara Sunday Spain, o aristocrata britânico deixou claro que ainda quer ter um herdeiro do sexo masculino. Nesse caso, a exigência é que “tenha semelhança genética com um de seus ancestrais paternos”.
Confira a lista completa
- Deve ser uma “boa reprodutora”
- Pelo menos 20 anos mais jovem
- Nenhuma mulher escocesa
- Deve ser capaz de ter filhos homens (ele quer dois, “um herdeiro e um reserva”)
- Nada de comunistas ou lésbicas
- Nada de mulheres com dependência química
- Nada de mulheres do signo de escorpião
- Precisa ter licença para usar espingarda e para dirigir; licença de helicóptero é um bônus
- Capaz de administrar uma propriedade de 1.300 acres (cerca de 5,2 milhões de m²) e 2 castelos
- Mais de 1,68 m de altura
- Nenhuma mulher de países que começam com a letra I ou que tenham verde na bandeira
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