Brasil
Casos de Síndrome Respiratória Grave sobem 135% em todo país
Dados são do boletim InfoGripe, da Fiocruz
O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado neste sábado (15), mostra que houve um aumento de 135% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) das últimas três semanas de novembro em relação às três últimas semanas. Passou de 5,6 mil casos para 13 mil.
“A velocidade com que a covid-19 se espalha entre a população cresceu semanalmente de 4% para 30%”, disse o pesquisador Marcelo Gomes, responsável pelo InfoGripe.
Os dados apontam um crescimento em todas as faixas etárias a partir de 10 anos de idade, desde o final de novembro e início de dezembro até o momento atual. Os números de laboratório indicam que esse aumento foi consequência tanto da epidemia de gripe quanto pela retomada do crescimento de casos de covid-19.
Das 27 unidades federativas, 25 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a SE 1 (período de 2 a 8 de janeiro de 2022). O estado do Rio de Janeiro, embora mostre estabilidade na tendência de longo prazo, tem indícios de crescimento na de curto prazo. Apenas Roraima mostra sinal de estabilidade nas tendências de longo e curto prazo.
Com exceção de Roraima e do Rio de Janeiro, todos os estados têm sinal de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) na tendência de longo prazo, sendo que todos esses estão com o indicador em nível forte (probabilidade > 95%): Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Destes, apenas Amazonas e Rondônia apresentam sinal de estabilidade na tendência de curto prazo. Todos os demais apresentam sinal de crescimento, sendo este sinal moderado (probabilidade > 75%) no Amapá, Pará e Piauí e forte em todos os demais. No Rio de Janeiro observa-se sinal forte de crescimento na tendência de curto prazo, embora a tendência de longo prazo esteja em situação de estabilidade.
Exames laboratoriais
Em todas as faixas etárias verifica-se aumento significativo de casos associados ao vírus Influenza A (gripe) ao final de novembro e ao longo do mês de dezembro, tendo inclusive superado os registros de covid-19 em algumas dessas semanas. No entanto, os dados relativos ao final de dezembro e à primeira semana de janeiro apontam para a retomada do cenário de predomínio da covid-19.
Na população infantil, na qual os vírus sincicial respiratório (VSR) e Influenza A ainda prevalecem, também verifica-se tendência de aumento nos casos positivos para a covid-19. O pesquisador Marcelo Gomes observa que o cenário de aumento de casos graves de Influenza e de covid-19, anteriores às festas de final de ano, sugerem que tais eventos podem ter representado risco significativo para a população, especialmente em eventos com muitas pessoas.
Segundo Marcelo Gomes, “esse fato torna fundamental a retomada de ações de conscientização da população e minimização de risco para mitigar o impacto ao longo do início do ano de 2022. Tais dados também deixam claro a importância do cancelamento de grandes eventos de Réveillon por parte das autoridades de diversas localidades, ainda que os dados de notificação estivessem apresentando problemas na sua divulgação”.
Os dados laboratoriais por unidades da federação seguem um quadro muito similar em praticamente todos os estados, “sendo claro o início da epidemia de Influenza A no Rio de Janeiro e rapidamente se espalhando para o restante do país”, comenta Gomes. Quanto à retomada do crescimento de SRAG associados à covid-19, o boletim mostra uma reversão clara a partir da segunda quinzena de dezembro em diversos estados, embora em alguns estados do Norte e Nordeste a covid-19 tenha mantido alta positividade ao longo de todo o final do ano: Amapá, Maranhão e Pará apresentam tendência de crescimento nesses casos desde os meses de outubro ou novembro.
O pesquisador Marcelo Gomes alertou para o fato de que “sempre há atraso entre a identificação de casos, o resultado laboratorial e a inserção do resultado no [Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe] Sivep-Gripe. Com isso, a população viral associada a casos recentes pode sofrer alterações significativas em atualizações seguintes”.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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