Brasil
Carta dos Prefeitos defende aumento de 2% em repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terminou hoje (11) com a leitura da Carta dos Prefeitos e a promessa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do evento, de lutar pela aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a ser apresentada ao Congresso Nacional, para aumentar em 2% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Vamos à luta. Vamos seguir para conseguir aquilo que tanto queremos”, disse o presidente da CNM, disse Paulo Ziulkoski, após a leitura da carta no plenário, onde foi realizada a assembléia geral da confederação. O encontro reuniu, neste ano, 4 mil prefeitos em Brasília.
Ziulkoski lamentou o comportamento dos prefeitos que vaiaram a presidenta Dilma Rousseff, que compareceu ontem (10) ao evento para anunciar o aporte de R$ 3 bilhões ao Fundo dos Municípios. Ele disse que muitos dos prefeitos não compreenderam as medidas anunciadas e explicou: “Para pagar os 2% do FPM, seria preciso mudar a Constituição. Por isso, vamos apresentar uma PEC. E agora quem precisa votar isso não é o Executivo, e sim os deputados e senadores”.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.
Além do aumento de 2% no FPM, a Carta dos Prefeitos inclui reivindicações como reajuste nos repasses aos programas federais, reposição das renúncias do IPI e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, regulamentação da Lei Complementar 116/2003, que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS) e reajuste do piso dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).
Na carta, os prefeitos apontam também as conquistas obtidas com a marcha deste ano, como o apoio federal de R$ 3 bilhões aos municípios, atualização de R$ 3 por pessoa no Programa de Atenção Básica (PAB), extensão do Programa Minha Casa, Minha Vida para localidades com menos de 50 mil habitantes, sem necessidade de seleção de municípios, contratação e financiamento e mais médicos para a rede pública, veto parcial ao Ato Médico e a reinstalação da Subcomissão de Assuntos Municipalistas no Senado.
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Acidente aconteceu no município de Firminópolis (GO), na tarde desta quarta-feira (25)
Grave acidente envolveu dois veículos • Reprodução/Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
Três policiais militares estão entre as cinco vítimas de um grave acidente, nesta quinta-feira (25), na GO-164, altura do km 397, no município de Firminópolis, Goiás. Os agentes estavam de folga no momento do acidente.
Segundo o CBMGO (Corpo de Bombeiros Militar de Goiás), dois veículos tiveram uma colisão frontal entre um automóvel de passeio e uma caminhonete, as vítimas do acidente ficaram presas nas ferragens. No carro de passeio estavam quatro pessoas, todas com ferimentos graves.
As mortes foram confirmadas no local pelo médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na caminhonete, duas vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para atendimento hospitalar, sendo posteriormente confirmado um óbito na unidade de saúde.
O Governo de Goiás confirmou a identidade dos três PMs que morreram:
- Robson Luiz Fortuna Filho – 31 anos;
- Renato da Silva Duarte – 32 anos;
- João Paulo Marim Guimarães – 32 anos.
Soldado Robson Luiz Fortuna Filho • Reprodução/Polícia Militar
Soldado Renato da Silva Duarte • Reprodução/Polícia Militar
Soldado João Paulo Marim Guimarães • Reprodução/Polícia Militar
O Governador Ronaldo Caiado também lamentou a morte dos agentes e das outras duas vítimas.
“Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade a todos os familiares, amigos e irmãos de farda, estendendo também minhas condolências às famílias das outras vítimas atingidas por esse acidente”, escreveu Caiado.
As equipes do CBMGO atuaram no desencarceramento das vítimas, retirando os corpos das ferragens e encaminhando ao IML (Instituto Médico-Legal).
A PMR (Polícia Militar Rodoviária) assumiu a ocorrência, ficando responsável pelo controle do tráfego e pela adoção dos procedimentos legais necessários.
Fonte: CNN
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Detento beneficiado com saída temporária invadiu casa de idosos, tentou estuprar mulher de 89 anos e brigou com homem de 90 em Lorena
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante suspeito de invadir a casa e tentar estuprar uma das vítimas, uma idosa de 89 anos, na madrugada desta quinta-feira (25/12), no bairro Vila Nunes, em Lorena, no interior de São Paulo.
De acordo com o boletim de ocorrência, o infrator, que é um detento que estava em saída temporária, entrou, por volta das 2h30 na casa de um casal de idosos exigindo dinheiro das vítimas.
Ao tentar abusar sexualmente da mulher, o casal resistiu, entrando em luta corporal com o marido da idosa, de 90 anos, que afastou o bandido com golpes de muleta.
O suspeito acertou a mão do homem com uma tesoura e fugiu do local.
A Polícia Militar foi acionada e as vítimas foram levadas ao pronto-socorro.
Em buscas pelo região, o homem foi localizado e encaminhado à Delegacia de Lorena, onde permanece à disposição da Justiça.
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A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes
Um desentendimento motivado pelo volume de músicas de louvor terminou de forma trágica na manhã do Dia de Natal, na zona leste de Manaus. O borracheiro Sidney da Silva Pereira, de 31 anos, foi morto a facadas após uma briga com um vizinho, supostamente incomodado com canções religiosas tocadas no local de trabalho da vítima.
Segundo testemunhas, Sidney estava em sua borracharia, no bairro Cidade Nova, por volta das 6h30, ouvindo músicas de louvor cristão em uma caixa de som. Irritado com o volume e com o conteúdo religioso das canções, o vizinho — identificado como dono de uma churrascaria da região e conhecido como “Gaúcho” — teria iniciado uma discussão, fazendo ofensas direcionadas à música e à prática religiosa da vítima.
A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes contra o borracheiro. Gravemente ferido, Sidney foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Discussão e morte
Apesar do atendimento médico, Sidney não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde da quinta-feira (25), aumentando a comoção entre familiares, amigos e moradores da região.
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, a ocorrência foi registrada inicialmente como tentativa de homicídio. Após a confirmação da morte, o caso passou a ser investigado como homicídio consumado, tendo como causa o óbito por ferimentos provocados por arma branca.
O crime está sendo investigado pelo 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O principal suspeito ainda não foi localizado. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) pode assumir o inquérito para aprofundar as investigações, principalmente sobre a motivação ligada à intolerância e ao desentendimento causado pela música de louvor.
A polícia pede que qualquer informação que ajude a localizar o suspeito seja repassada de forma anônima pelo disque-denúncia 181.
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