Brasil
Carros ficam mais caros a partir desta quinta, 1º de janeiro
Com informações do G1
O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis terá aumento a partir desta quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2015, confirmou o Ministério da Fazenda aoG1. Com a decisão, segundo o governo, será retomada a chamada “alíquota cheia” do tributo. Com isso, a Anfavea (associação das montadoras) estima que o preço dos carros seja reajustado em 4,5%.
Em junho deste ano, o governo anunciou que as alíquotas reduzidas do IPI para carros seriam mantidas até o fim do ano. Para os carros populares (com motor 1.0), o IPI, que está em 3%, avançará para 7% em janeiro – um aumento de quatro pontos percentuais.
Para carros com motor entre 1 e 2 litros flex, a alíquota do IPI segue em 9% até hoje, mas subirá para 11% (alíquota cheia) a partir de janeiro. Para os veículos com a mesma faixa de motorização, mas movidos apenas a gasolina, a alíquota é de 10% até o fim de 2014, mas será elevada para 13% a partir de 2015.
Para carros com motor maior do que 2.0 litros, já era válida a alíquota normal (não houve desconto), de 18% para os flex e 25% para os movidos a gasolina. O IPI para os utilitários, atualmente em 3%, subirá para até 8% em janeiro.
Decisão já era esperada por fabricantes
A decisão já era esperada pelos fabricantes de automóveis, uma vez que já havia sido comunicada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em novembro deste ano, após reunião em Brasília. Na ocasião, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, declarou que já dava o fato [alta do tributo] como “consumado”.
“Obviamente que eu toquei no assunto [do IPI com o ministro da Fazenda], mas a posição, como sempre, desde as reuniões anteriores, é de que há uma decisão do governo pela implementação da alíquota cheia do IPI em janeiro. Eu não pedi explicação. Essa é a posição do Ministério da Fazenda. Se vai ser repassado [para os preços], é uma decisão individual de cada empresa”, disse Moan a jornalistas em novembro.
Apesar de começar a valer em janeiro, a alta do imposto pode demorar um pouco até ser repassada aos consumidores. Isso porque ainda há veículos nos estoques das montadoras, ou seja, que foram “faturados” com a alíquota atual do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
Reequilibrar contas públicas
O aumento do IPI acontecerá em um momento no qual o governo precisa reequilibrar as contas públicas – que sofreram forte deterioração neste ano. De janeiro a novembro, as contas do setor público registraram um déficit primário – receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da dívida – de R$ 19,64 bilhões, segundo números divulgados pelo BC.
Foi a primeira vez desde o início da série histórica do BC (em 2002 para anos fechados), que as contas do setor público registraram um déficit nos 11 primeiros meses de um ano. Até o momento, o pior resultado, para este período, havia sido registrado em 2002 (superávit de R$ 53,73 bilhões).
Recentemente, o ministro indicado da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a recomposição do chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) para 1,2% do PIB em 2015 e para, ao menos, 2% do PIB em 2016 e 2017. O esforço fiscal prometido para 2015 é de R$ 66,3 bilhões, dos quais R$ 55,3 bilhões referem-se à parcela do governo. Levy espera que, com o aumento do superávit primário, a divida pública comece a recuar a partir de 2016.
Para ajustar as contas públicas no próximo ano, e registrar o superávit primário prometido, economistas avaliaram que o governo federal poderá elevar tributos e cortar benefícios. O aumento do IPI de carros, assim como as mudanças de regras na concessão do seguro-desemprego, abono salarial, pensões por morte e auxílio-doença, vão justamente nessa direção.
As mudanças no seguro-desemprego, no seguro-defeso, pensões por morte e auxílio-doença, vão significar uma economia de R$ 18 bilhões por ano para o governo a partir de 2015, informou nesta segunda-feira (29) Nelson Barbosa, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Planejamento no segundo mandato.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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