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Candidato ao concurso da PM do Acre é excluído por constatação de violência doméstica
Foto ilustrativa/Divulgação
O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade negar o pedido de anulação de ato administrativo formulado no Mandado de Segurança (MS) mantendo, assim, a exclusão do candidato Felipe de Oliveira Brilhante Aguiar de processo seletivo destinado à contratação de alunos soldados para atuação no âmbito da Polícia Militar do Estado do Acre.
A decisão, que teve como relator o desembargador Francisco Djalma, publicada na edição nº 6.129 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE, fls. 2 e 3), de quinta-feira (18), considerou que “a constatação reiterada de comportamento pregresso de violência doméstica na vida social do candidato é incompatível com o que se espera do exercício da função”, motivo pelo qual se impõe a rejeição do MS.
Entenda o caso
Segundo os autos, o candidato teria sido considerado “contraindicado” e, posteriormente, excluído do processo seletivo, em razão de “constatação reiterada de comportamento pregresso de violência doméstica”, durante a fase de investigação criminal e social do certame.
Por entender que a medida foi equivocada, tendo supostamente ferido o chamado princípio da presunção de inocência, o postulante ingressou com MS junto ao Pleno Jurisdicional do TJAC, requerendo a anulação do ato administrativo que determinou sua eliminação e, consequentemente, a recondução ao certame.
Por sorteio, foi designado como relator do MS impetrado pelo candidato o desembargador Francisco Djalma (vice-presidente do TJAC).
Exclusão mantida
Ao analisar o caso, o relator considerou que não se reveste de ilegalidade, nem tampouco em violação da presunção da inocência, o ato que exclui candidato de concurso público para o cargo de aluno soldado da PMAC, “quando o seu comportamento não se coaduna com as normas que regem o edital do certame, o Estatuto dos Militares do Estado do Acre e o Código de Ética Profissional”.
O magistrado de 2º Grau também assinalou, em seu voto, que a conduta do Policial Militar deve ser “livre de máculas, irrepreensível e compatível com as atribuições que o cargo exige; esta conduta ao longo da vida do candidato é que possibilita a análise quanto à aferição social para aprovação na fase de investigação criminal e social, o que afasta a (alegação de) violação ao princípio da presunção da inocência”.
“A constatação reiterada de comportamento pregresso de violência doméstica na vida social do candidato é incompatível com o que se espera do exercício da função de policial militar, razão pela qual deve ser mantida a contraindicação, que o considerou eliminado”, destacou o relator em seu voto.
O entendimento do relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais desembargadores membros do Pleno Jurisdicional do TJAC. Dessa forma, foi rejeitado o recurso e mantido o ato administrativo que determinou a exclusão do candidato do certame para contratação de soldados da Polícia Militar do Estado do Acre.
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Torneio de Futebol de São Sebastião 2026 reúne atletas e comunidade em grande celebração esportiva
O Torneio de Futebol de São Sebastião 2026 foi realizado no último dia 17 de janeiro, no Estádio Antônio Araújo Lopes, em Epitaciolândia, e marcou mais uma importante celebração do esporte e da integração comunitária. A competição teve início às 9h, reunindo atletas, torcedores e famílias em um dia de muita emoção e confraternização.
O torneio contou com a participação de 15 equipes masculinas e 2 equipes femininas, valorizando e incentivando a prática esportiva em diferentes categorias.
Na categoria feminina, a grande campeã foi a equipe Grupo da Amizade, enquanto o Du Bola ficou com o título de vice-campeã, em partidas marcadas por garra e espírito esportivo.
Já na categoria masculina, a final foi disputada entre as equipes Auto Peças Cunha e Juventude. Em um jogo bastante equilibrado, a equipe Auto Peças Cunha venceu por 1 a 0, conquistando o título de campeã, com a Juventude ficando como vice-campeã da competição.
O evento foi uma realização da Paróquia São Sebastião em parceria com a SEMSP, contando com o importante apoio da Prefeitura de Epitaciolândia e da Rádio Aldeia FM 90.3, fundamentais para o sucesso do torneio.
A organização também destacou o trabalho da equipe de arbitragem, da equipe de saúde, da equipe da SEMSP, além da coordenação dos professores Passos e o secretário Esportes Marcelo Galvão e Equipe, que garantiram segurança, organização e bom andamento das partidas.
A comissão organizadora agradeceu de forma especial o apoio da Prefeitura de Epitaciolândia e do prefeito Sérgio Lopes, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do esporte, do lazer e das ações que promovem integração social e qualidade de vida para a população.
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Um acidente de trânsito registrado na noite deste sábado (17) deixou um motorista ferido e causou danos significativos a um veículo na Avenida Ceará, no bairro Estação Experimental, em Rio Branco.
A colisão envolveu um Fiat Strada branco, de placa BBX-9H05, conduzido por Wendrel Gustavo, de 29 anos, e uma caixa de entulhos de ferro instalada às margens da via. Segundo informações de testemunhas, o motorista seguia no sentido bairro–centro quando colidiu inicialmente com o retrovisor de outro veículo e, em seguida, perdeu o controle da direção, atingindo violentamente a estrutura metálica.
Com o impacto, a parte frontal do automóvel ficou completamente destruída e os entulhos se espalharam pela pista. Apesar da gravidade da colisão, Wendrel sofreu apenas escoriações leves.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico ao local, mas o motorista recusou atendimento hospitalar.
Policiais Militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para os trabalhos de perícia. De acordo com a PM, Wendrel apresentava sinais visíveis de embriaguez alcoólica e se recusou a realizar o teste do etilômetro. Diante da situação, ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde foram adotadas as medidas cabíveis.
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Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde deste sábado, dia 17, na rua Duque de Caxias, em Epitaciolândia, trecho que separa o 4º Batalhão Especial de Fronteira do bairro Liberdade. A colisão envolveu um carro e uma motocicleta e deixou um jovem de 17 anos em estado delicado.
Segundo informações preliminares, o carro, um Fiat Uno, seguia no sentido centro quando colidiu frontalmente com a motocicleta, que trafegava no sentido contrário. O motorista do veículo foi identificado apenas como Bruno e, de acordo com relatos iniciais, ele seria cunhado da vítima.
As autoridades apuram a possibilidade de que os envolvidos estivessem realizando manobras perigosas, como zigue-zague na via, o que pode ter provocado a perda de controle e o impacto frontal.
O motociclista foi socorrido por uma equipe do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros do Alto Acre e encaminhado ao Hospital Raimundo Chaar. A unidade confirmou que o jovem sofreu traumatismo cranioencefálico, apresentava desorientação e pode ser transferido para a capital a qualquer momento.
O caso segue sendo investigado pelas autoridades competentes para esclarecimento das circunstâncias do acidente.
Mais informações sobre o acidente a qualquer momento.
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