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Acre

Campeonato escolar de Luta Olímpica é realizado em Xapuri

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Foto: Rafaela Fernandes / FADE

A segunda etapa do Campeonato Acreano Escolar de Wrestling – a Luta Olímpica, realizou nesta terça-feira, dia 10, que teve início a partir das 17h, no Ginásio Álvaro da Silva Mota, que fica no bairro Raimundo Hermínio de Melo, em Xapuri, no interior do Acre. O evento deve receber 46 estudante-atletas inscritos de seis municípios acreanos, e é realizado pela Federação Acreana de Desporto Escolar (FADE).

O evento, que tem o apoio da Prefeitura Municipal de Xapuri, é realizado pela primeira vez na cidade. Em novembro, a primeira etapa da competição estadual ocorreu em Epitaciolândia, também no interior do Acre, reunindo cerca de 40 estudantes praticantes da modalidade olímpica.

“Esse é um evento importante da temporada, porque estamos fomentando mais uma modalidade esportiva que antes era deixada de lado. Agora, além da Federação Escolar, há também a Federação de Wrestling, desenvolvendo projetos que fomentam e apoiam o desenvolvimento da modalidade no Acre”, pontuou o coordenador técnico da FADE, professor Marcelo Gouveia Ferreira.

Segundo presidente da FADE, João Renato Jácome, eventos como esse só ocorrem com o apoio de parceiros como o prefeito de Xapuri, Bira Vasconcelos, que não apenas acreditou no projeto da FADE, como também abriu as portas do município para que a atividade pudesse acontecer com bom nível de qualidade técnica e logística.

“Reconhecer quem apoia o esporte é essencial nessa caminhada. O prefeito Bira Vasconcelos está abrindo as portas para que possamos realizar esse evento na cidade de Xapuri. Isso mostra que o prefeito tem sensibilidade, fomenta o esporte e acredita que a prática esportiva gira transformação social. Só temos a agradecer a ele e ao professor Clemilton, que nos ajudou nessa articulação com a prefeitura aqui de Xapuri”, frisa o presidente da FADE.

O árbitro e treinardor de Wreslting, Jonas Cirpiano, de Rondônia, referência na modalidade para a região norte-nordeste, estará atuando durante o evento. Ele integra o quadro de arbitragem da Confederação Brasileita de Wrestling (CBW).

O financiamento do Campeonato Acreano Escolar de Atletismo é feito pelo Programa de Apoio às Federações (PAF). A cada evento, a FADE tem conseguido ampliar o número de participantes, avançando no fortalecimento do trabalho que é feito pela entidade.

A competição integra o calendário do II Open de Desporto Escolar do Acre. O megaevento tem o apoio do vereador de Rio Branco, Célio Gadelha, e do deputado estadual Emerson Jarude, que acreditam e fomentam o desenvolvimento esporte escolar acreano. As empresas JR Eventos, SBS Soluções Contábeis e AF Serviços são as patrocinadoras do megaevento multiesportivo.

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Acre

Hemoacre suspende atendimento para manutenção nesta segunda

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Nesta segunda-feira, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) não terá atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão da realização de serviços de dedetização e manutenção elétrica na unidade.

De acordo com o Hemoacre, as intervenções fazem parte do cronograma de manutenção preventiva e têm como objetivo garantir a segurança, as condições sanitárias e a qualidade dos serviços prestados à população.

O atendimento será retomado normalmente na terça-feira, com funcionamento no horário habitual, das 7h às 18h.

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Acre

TCE-AC estabelece novas regras para execução de emendas parlamentares a partir de 2026

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Resolução amplia exigências de transparência, rastreabilidade e controle social sobre o uso de recursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou novas diretrizes que passam a disciplinar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, com foco no fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e foram comunicadas oficialmente ao Governo do Estado e às prefeituras por meio do Ofício Circular nº 53/2025, assinado pela presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício.

As normas estão previstas na Resolução TCE/AC nº 133/2025, publicada no Diário Eletrônico de Contas em dezembro, e tratam da fiscalização e do acompanhamento da execução das emendas parlamentares. O texto está alinhado à Constituição Federal, às decisões do Supremo Tribunal Federal — com destaque para a ADPF 854 — e às orientações dos órgãos nacionais de controle.

De acordo com o TCE-AC, a partir de 2026 a execução orçamentária e financeira das emendas ficará condicionada ao cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de ampla divulgação, em meio digital e de acesso público, de informações detalhadas sobre as emendas, incluindo autoria, valores, objeto, beneficiários, local de aplicação, cronograma e estágio de execução.

A Resolução também determina a identificação e o rastreamento das despesas desde a origem da emenda até o beneficiário final, o uso de sistemas orçamentários e financeiros que permitam o acompanhamento completo da execução, a adoção de conta bancária específica para a movimentação dos recursos, quando aplicável, e a integração dos sistemas locais com plataformas federais e estaduais. Além disso, todos os documentos relacionados à execução — como empenhos, liquidações, pagamentos, contratos e notas fiscais — deverão ser disponibilizados em transparência ativa.

O Tribunal orienta ainda que estados e municípios promovam, ainda em 2025, as adequações necessárias em seus sistemas e rotinas administrativas para garantir o cumprimento das novas exigências no ano seguinte. Algumas medidas deverão ser adotadas de forma imediata, como condição provisória para a execução das emendas a partir de janeiro de 2026.

Outro ponto destacado é que, no prazo máximo de seis meses após a publicação da Resolução, todas as medidas voltadas à transparência e à rastreabilidade deverão estar completamente implementadas. O TCE-AC poderá solicitar aos gestores a apresentação de um plano de ação com diagnóstico da situação atual, cronograma de execução, responsáveis pelas providências e estratégias de integração dos sistemas.

O Tribunal alerta que o descumprimento das regras poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas de controle. Com a iniciativa, o TCE-AC reforça o compromisso com a boa governança, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade na gestão orçamentária.

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Feijó decreta recesso administrativo de final de ano

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A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial nesta segunda-feira, 15.

De acordo com o decreto, o recesso seguirá o seguinte calendário: 24 de dezembro, ponto facultativo; 25 de dezembro, feriado nacional de Natal; 26 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo; 29 e 30 de dezembro, ponto facultativo; 31 de dezembro, ponto facultativo; 1º de janeiro, feriado nacional de Confraternização Universal; e 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo. Nos dias 27 e 28 de dezembro, assim como 3 e 4 de janeiro, por se tratarem de sábado e domingo, não haverá expediente administrativo. O retorno das atividades normais está previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.

O decreto ressalta que, durante o período de recesso, não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.

Ainda conforme o documento, as secretarias municipais deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos ao andamento dos processos administrativos.

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