Acre
Câmara Municipal realizou a 17° sessão ordinária
Vereador Bil PMDB
Iniciou parabenizando o governo do estado pelo lançamento do programa ramais do povo. Parabenizou o trabalho da polícia junto com o detram. Agradeceu a presença das pessoas no campeonato na localidade do Sr. Antônio Moreira e o time Ressaca pela vitória. Falou ainda da falta de resposta das Indicações e da não realização dos serviços pedidos. Falou sobre as possíveis demissões de cargos do Executivo e que espera uma solução positiva para esses problema.
Indicações:
- Um uso a tribuna o vereador solicitou que Prefeitura Instale uma rampa no Mercado municipal para os cadeirantes.
- Pediu que a Secretaria De Obras realize limpeza e capina na rua São Pedro, Bairro Eldorado.
- Indicou que a Secretaria De Obras realize limpeza na rua Edson Cadaxo, Bairro Alberto Castro.
- Solicitou que Secretaria De Obras instale lâmpadas na Rua Maria José dos Santos, Bairro José Moreira.
- Concluiu pedindo que a Secretaria De Obras realize limpeza na Rua João Reis, Bairro Leonardo Barbosa.
Carlinhos PSB:
Cumprimentou a todos. Falou sobre os CORREIOS, que a Agência está prestes a fechar por falta de segurança. Falou sobre a quantidade de haitianos nas Agências do Banco do Brasil, se reportou ainda sobre o espaço da Agência da Caixa Econômica e do Bradesco.
- Em sua primeira indicação solicitou que o DERACRE faça a manutenção da camada asfáltica que foi colocada na ponte metálica José Augusto de Araújo. Já é possível notar que há buracos no local.
- Pediu que a Secretaria de Obras faça recuperação da cerca da feira Maria flores do município, a mesma está caindo.
- Pediu que a Prefeitura tome providências com relação as tampas de esgoto que estão abertas nas ruas do município, em especial na Rua Oscar Meia, no bairro Eldorado, próximo Ao Sr. Spielman e na Rua Jose Joaquim de Lima as mesma estão causando transtornos aos transeuntes.
- Indicou que a Prefeitura Tome providências com relação a rua Oscar Meia.
- Encerrou pedindo que a Prefeitura Construa uma rampa em frente à Igreja Católica, do asfalto para a calçada.
Erizete LIMA PT:
Cumprimentou a todos, falou sobre a Audiência pública realizada pela Câmara e da importância da mesma para a população. Falou ainda sobre o assunto do Sr. Alemão e de outro servidor da Secretaria de Obras que também invadiu uma casa habitacional. Se reportou sobre a problemática da Cooperativa que ganhou licitação e foi impossibilitada de atuar.
Indicações:
- Na ocasião o vereador solicitou que a Prefeitura Identifique com placa o perímetro urbano do município de Brasileia;
- Indicou que a Prefeitura Mantenha contato com a Secretaria Estadual de Educação no sentido de agilizar a entrega da escola Os Pastorinhos.
- Pediu que a Prefeitura Agilize a entrega da quadra e da grama sintética do BAIRRO Eldorado.
- Solicitou que a Prefeitura Agilize a obra da construção da orla do Rio Acre.
- Solicitou que a Prefeitura Tome providências com relação ao preço dos terrenos que estão sendo vendidos.
- Concluiu pedindo que a Prefeitura Tome providências com relação as demissões sem justificativas.
Naldo PRP:
Cumprimentou a todos, falou sobre a Audiência pública realizada pela Câmara e da importância da mesma para a população. Parabenizou o Governo pelo lançamento do programa Ramais do Povo. Parabenizou o DETRAN pela operação realizado no fim de semana. Falou ainda sobre a problemática do Banco do Brasil com a grande quantidade de haitianos. Disse que também se preocupa com a questão do espaço da Caixa Econômica. Ao se referir aos Correios, falou que também recebe suas correspondências com atraso.
Indicações:
- Sugeriu que o DEPASA informe quais as ruas contempladas com o Programa ruas do povo no bairro José Peixoto.
- Solicitou que a Eletrobrás instale postes nas ruas do bairro José Peixoto que ainda não disponibilizam, desse benefício, há rabichos no local.
- Pediu que a Secretaria de obras De Obras veja a questão da iluminação pública no Bairro José Peixoto.
- Solicitou que a Gerência do Banco do Brasil disponibilize um caixa para atender os haitianos e os demais atendam a população local.
- Concluiu pedindo que o Comando da Polícia Militar disponibiliza um policial para atuar em frente aos Correios.
Joelso PP:
Cumprimentou a todos, falou sobre o lançamento do programa Ramais do Povo. falou sobre a Audiência pública realizada pela Câmara e da importância da mesma para a população que muito aguarda o seu título definitivo. Se reportou também à problemática dos Bancos do município, falou da importância de uma reunião com os gerentes desses bancos e dos Correios para se discutir esse assunto. Se referiu ao caso Alemão e a cobrança de um posicionamento do Executivo. Falou da problemática dos boxes da galeria comercial que estão fechados e da resistência de alguns comerciantes em ocupar os boxes de venda. Falou que participou de uma reunião sobre a liberação de recursos do Deputado Gladson Cameli.
Indicações:
- Em sua primeira indicação solicitou que a SEAPROF Encaminhe lista das comunidades que serão contempladas com a construção de tanques.
- Pediu que a Prefeitura Insira em seu planejamento a instalação de sinalização na Rodoviária.
- Indicou que a Secretaria De Saúde analise a possibilidade de as Unidades de Saúde do km 26 e 68 funcionarem os dois turnos.
- Solicitou que a Prefeitura Elabore um projeto para a aquisição de uma ambulância para o município.
- Concluiu pedindo para Superintendência do INCRA que agilize a entrega dos títulos definitivos da zona rural e a CDRU.
Marquinhos PSDB:
Cumprimentou a todos, falou também sobre o lançamento do programa Ramais do Povo. falou sobre a Audiência pública realizada pela Câmara e da importância da mesma para a população que muito aguarda o seu título definitivo. Falou também sobre a problemática dos Correios. Se referiu também a questão do alto valor cobrado dos terrenos. Parabenizou o Prefeito pelo esforço em realizar as ações reivindicadas pela comunidade rural do km 52;
Indicações:
- Sugeriu que a Secretaria De Obras realize coleta de lixo no Bairro Marcos Galvão.
- Solicitou que que a Prefeitura Através da Secretaria De Obras realize manutenção nos banheiros da feira do município.
- Pediu que a Prefeitura Através do programa Luz para todos veja a questão da iluminação do Ramal do Porto Carlos, km 67, os postes foram colocados e o serviço não foi concluído.
- Solicitou que Prefeitura E DETRAN sinalize a rua Pedro Alexandrino Neto, Bairro Sumaúma, nas margens do rio não há sinalização.
- Finalizou pedindo que a Prefeitura E DETRAN sinalize com placas o peso máximo para o tráfego de caminhões pelo local.
Marivaldo PMDB:
Cumprimentou a todos, Se reportou também à problemática dos Bancos do município e dos Correios, dizendo que é importante investir na segurança da referida Agência. Falou sobre a questão da ponte metálica e da necessidade de um trabalho de boa qualidade no local. Se referiu também sobre o aumento no preço dos terrenos. Falou também sobre o caso Alemão, dizendo que as pessoas devem se responsabilizar por seus atos.
Indicações:
- Sugeriu que Secretaria De Obras tome providências com relação ao corte da água do bairro São João e dê suporte com água aqueles moradores.
Rosildo PT:
Cumprimentou a todos, falou sobre o desenvolvimento da agricultura familiar através do lançamento do programa safra pela Presidente Dilma, destacou e parabenizou pela realização da audiência pública agradeceu o governo pelo lançamento do programa Ramais do Povo. Falou sobre o Encontro dos seringueiros e das ações positivas que ali foram discutidas.
Indicações:
- Solicitou que a Prefeitura Coloque em funcionamento programa asinhas da florestania as Comunidades reclamam do não funcionamento do programa asinhas da florestania na zona rural.
- Pediu que o Programa Ramais do Povo construa uma ponte prox. Ao Sr. Raimundo Fogo e da Sr.ª Neide, km 59, para facilitar o escoamento e mais três bueiros que necessitam ser instalados no local.
- Sugeriu que o Programa luz para todos contemple as famílias do ramal do Sr. Raimundo Fogo, km 59.
- Finalizou pedindo que a Prefeitura Realize a reforma nas escolas da zona rural
Tereza PT:
Cumprimentou a todos, falou sobre a realização da Audiência pública. Falou sobre as demissões que estão sendo feitas no município e que está preocupa com os pais de família. Falou sobre o caso que aconteceu com o funcionário alemão e destacou que o mesmo afirmou que foi mandado pelo secretário de obras.
Indicações:
- Indicou que Prefeitura Informe como está acontecendo a negociação referente a galeria do Seu Melinho.
- Pediu que Prefeitura e Secretaria De Agricultura informe quais associações foram contempladas com calcário e a quantidade que cada uma ganhou.
- Pref. Como está o investimento e funcionamento na área de destoca. OF
- Pref. Sec. De Agricultura informa qual investimento está sendo feito nas hortas do município. OF
Destaque;
Na ordem do dia Foi apresentado o Projeto de Lei oriundo do Executivo nº 03/2013 de 10 de junho de 2013, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. O referido Projeto será despachado para as comissões permanentes e votado antes do recesso dos vereadores.
Assessoria C.M.B.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.







































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