Acre
Câmara Municipal debate sobre o programa Ruas do Povo durante audiência pública
Atendendo a requerimento do vereador João Marcos Luz, a Câmara Municipal de Rio Branco realizou na manhã de sexta-feira, 7, uma audiência pública no qual debateu o Programa Ruas do Povo, criado e executado na gestão do então governador Tião Viana.
Na ocasião, o autor do requerimento relembrou que as reclamações acerca da qualidade das obras iniciaram ainda na gestão de quem criou o programa. Ele pontuou ainda que somente em Rio Branco foram destinados mais R$ 400 para a realização da pavimentação de ruas e calçadas, além da rede de esgoto e água.
“Foram milhões destinados para uma execução de péssima qualidade dessas ruas. Naquela época mesmo já se relatava a falta de qualidade da pavimentação, mas nada foi feito. Cabe agora o governador Gladson Cameli assumir esse abacaxi deixado pelo ex-governador Tião Viana e o ex-prefeito Marcus Alexandre”, falou ao reforçar que a responsabilidade em revitalizar as ruas do programa é do governo do Estado. “A responsabilidade é do governo, mas sei que a Prefeitura de Rio Branco não vai se abster de ajudar o Estado para levar benfeitorias para nossa população”, disse Marcos Luz.
Também presente na audiência pública, o prefeito Tião Bocalom frisou que o ‘Ruas do Povo “é uma herança maldita, deixada por aqueles que desviaram recursos públicos”.
“É preciso ter coragem pra tratar de um problema que não é nosso, é um problema de doze anos atrás e agora querem jogar pra cima do Estado e da prefeitura, a história tem que ser bem contada”, disse o prefeito. E acrescentou: “Não podemos esquecer o passado. Agora sobra para a prefeitura e governo se virar pra resolver o problema, o serviço que não prestou. Taxam-nos de culpados. Nós não somos responsáveis pela roubalheira que aconteceu, mas temos consciência que a população não pode sofrer, é aonde entramos. Buscamos parceria com o governo do Estado para levar as melhorias que nossa população merece”.
Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor Luís Henrique Rolim frisou que a instituição sempre presente no debate e irá investigar todas as denúncias que lhes forem apresentadas.
“Faz parte da instituição sempre se fazer presente nas audiências publicas e aqui estamos mais uma vez para participar de um debate tão importante. Quero pontuar que o que chegar no Ministério Público vai ser apurado, mas seguimos a legislação, somos uma instituição apartidária, somos um órgão estatal de fiscalização, temos participação e atuação na questão das ruas do povo, mas as investigações são demoradas, complexas, vivemos em um estado democrático de direito e como MP devemos e vamos continuar atuando com responsabilidade”.
O presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre, José Bestene, destacou que tão logo assumiu a pasta realizou levantamento das obras ocorridas ao longo do programa. “Cumpre frisar mais uma vez que trata-se de um programa iniciado em outra gestão, outro governo. Recentemente, o governo nomeou um comissão, e a Saneacre faz parte dela, com o objetivo de buscar uma parceria entre governo e prefeitura para atender essa demanda da população. A gestão do Gladson Cameli não tem culpa e muito menos a gestão do prefeito Tião Bocalom, mas vamos encontrar a solução”, disse Bestene.
Representando a população presente na audiência, o senhor Armando Santos cobrou do governo do Estado benfeitorias nas ruas que fazem parte do programa. “O governo tem que ter responsabilidade com os votos que recebeu. Não está naquela cadeira só para trabalhar em favor de alguns, mas de todo a população. Ele não pode simplesmente deixar a população ser punida, não aguentamos mais o desmantelo que viver essa cidade”, falou.
Disse mais: “é necessário mais diálogo, mais união, mais empatia junto à população acreana. ouvi aqui que o governador Gladson Cameli vai ajudar a prefeitura com as obras, mas quando será isso? Não aguentamos mais esperar, já tem muito tempo que vivemos nessa mazela”, falou.
O que os vereadores falaram:
“Esse povo sofrido não pode pagar esse preço tão caro pelo erros de outras gestões.Precisamos sair daqui com alguma solução”, disse o vereador Francisco Piaba.
“Hoje é um dia importante, pois tenho certeza que será o pontapé inicial para se resolver definitivamente esse problema do Ruas do Povo. É humanamente impossível o prefeito Tião Bocalom assumir 100% essas obras, é necessário uma parceria entre governo e prefeitura”, disse o vereador Antonio Morais.
“Não adianta ficar nesse debate sem fim. Temos que levar os benefícios que a população merece, portanto, se o prefeito diz que tem recurso, então vamos realizar a revitalização dessas ruas do programa. O senhor, prefeito, foi eleito para cuidar de Rio Branco, então não olhe para o retrovisor”, disse a vereadora Elzinha Mendonça.
“Todos os dias aqui nesta Casa Legislativa falamos sobre o Ruas do Povo. Eu visitei todas as ruas judicializadas e sei a necessidade dessas pessoas que vivem ali. Porém, é preciso que se destaque que a responsabilidade aqui é do governo do Estado (…) se não querem ou não podem realizar benfeitorias nos locais, então que isente a população da cobrança do IPTU”, disse a vereadora Lene Petecão
“De forma objetiva, deixo aqui a sugestão de uma parceria entre a prefeitura e o governo do Estado para finamente darmos uma solução a esse impasse que já se arrasta há anos. a população não aguenta mais viver de forma precária. Vamos atrás de recursos juntos, os dois poderes”, disse o vereador Fábio Araújo.
“Temos aqui uma grande oportunidade de amenizar a situação do nosso povo que não aguenta mais andar com sacolas nos pés. A gestão anterior deixou um rombo e ruas sucateadas, mas o povo não pode pagara conta, portanto, precisamos intervir. Tem que haver entendimento entre o governo e prefeitura. Nosso gestor estadual tem que contribuir com o município e de forma definitiva resolver esse assunto”, disse o vereador Ismael Machado.
“Os gestores atuais não possuem culpa em relação à péssima qualidade dessa obra. A Justiça está aí para condenar os responsáveis pelo mau uso dos recursos públicos. Porém, a população ainda sofre com isso e temos responsabilidade de dar satisfação à sociedade. O prefeito tem feito o que lhe cabe, a exemplo disso, executou manutenção em mais de 90 ruas que fazem parte desse programa mesmo sendo de responsabilidade do governo. O fato é que não adianta vir aqui com falas bonitas, precisamos de encaminhamentos, de execuções, de soluções”, disse o vereador Samir Bestene.
“Precisamos de uma solução para essas pessoas que estão sendo prejudicadas. Eles querem revitalização das ruas e estão certos, afinal, já são doze anos de programa, doze anos de problema e nada foi resolvido até então. Essa parceria entre governo e prefeitura é importante e devemos buscar, dessa forma, a solução definitiva desse problema”, disse o vereador Arnaldo Barros.
Por Marcela Jansen
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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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Secretária de Educação de Xapuri participa do 1º Encontro da Undime/AC
A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
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