Brasil
Câmara Municipal de Epitaciolândia volta do Recesso
Aconteceu na ultima segunda feira dia 17 de Fevereiro, a volta do recesso legislativa da Câmara municipal de Epitaciolândia.
O Presidente da casa Vereador José Antonio (Nego) iniciou os trabalhos dando as boas vindas a plateia que se fazia presente e também agradecendo a Deus, pelo inicio dos trabalhos da casa no ano 2020. Em seguida convidou O prefeito a fazer parte da mesa que dirigia os trabalhos, logo após foi feita a leitura da Ata da sessão anterior pelo Secretario da mesa. Vereador Antonio Pereira de Aquino (Kaki)
Vereador Rubens
Logo apos o primeiro a fazer o uso da Palavra no grande expediente foi o vereador Rubens, onde mesmo fez suas reivindicações abordando melhoria de Ramais, limpeza de Ruas, cobrando dos secretários mais ação em suas pastas, também fez abordagem do complexo da academia popular localizado no Bairro Jose Hasem, que envolve um prédio publico que está abandonado e os equipamentos de para desenvolver atividade física onde os mesmos se encontram em um estado precário. Solicitou do executivo respostas das obras da Escola Presidente Castelo Branco e também da galeria do Bairro Liberdade.
Vereador Messias Lopes
O Vereador Messias Lopes na sua fala aproveitou para agradecer ao Prefeito e seus secretários pela presença e também fez suas reivindicações falou da importância do planejamentos dos secretários para melhorias para população falou da precariedade dos ramais, haja visto o inicio do ano letivo e também a dificuldade para os produtores escoarem seus produtos, cobrou ao poder publico a eficacia na coleta de lixo, Pediu a participação dos Secretários nas seções da câmara para que assim houvessem um maior alinhamento entre o executivo e o legislativo usou o Grande
Vereador Dino
O Vereador Dino agradeceu a todos os presentes em especial aos Secretários e ao Prefeito Tião Flores pela presença, fez agradecimentos pelas parcerias estabelecidas com o executivo abordou que precisa ter melhorias, más que reconhece as dificuldades que o executivo enfrenta, falou das visitas que o mesmo realizou durante o recesso
A sessão foi marcada pela presença do Prefeito Tião Flores e sua equipe de secretários, onde o prefeito participou ativamente da Seção trazendo informações precisas a respeito do desenvolvimento do município, falou amplamente dos investimentos que será feito em 2020 e dos desafios da gestão respondeu aos questionamentos por parte dos vereadores e garantiu que 2020 é Ano prospero para o município haja visto que esse ano o município estará recebendo uma boa quantidade de repasses de emendas parlamentares.
O prefeito fez uma explanação das dificuldades enfrentada por parte da burocracia para desenvolvimentos de obras tais como a Ampliação da Escola Presidente Castelo Branco, pois a Obra foi embargada pelo DNIT, más já está sendo providenciada a liberação.
reconhecemos as dificuldades más temos avançado na em áreas que são de estrema importância para a população como na aquisição e manutenção de maquinário para melhoria de ramis é escoação da produção, disse o Prefeito.
falou também dos investimentos na área urbana como calçamento e sarjetas recuperação de pontes, disse que está cobrando do secretario de meio ambiente a escala da coleta de lixo para assim terem um controle durante os feriados.
abordou de forma positiva as reivindicações de legislativo que sim temos que continuar essa parceria entre os dois poderes que quem ganha com isso é o povo.
finalizou suas palavras agradecendo a todos que confiaram e confiam no seu trabalho.
Em seguida o Presidente da Câmara fez o uso da palavra, onde agradeceu ao prefeito e sua Equipe de Secretários por terem atendido o convite do legislativo e estarem levando as informações que o povo precisa saber, agradeceu aos Demais parlamentares da Casa por suas reivindicações, reafirmou que o papel do legislativo é esse mesmo de cobrar com todo respeito e ética as respostas que a população precisa.
Assim se encerrou a Sessão ordinária da Câmara Municipal de Epitaciolândia.
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A revogação da obrigatoriedade do carimbo gera discussões sobre a rastreabilidade e a segurança alimentar dos ovos, mas o MAPA reforça que a mudança não compromete a qualidade do produto
A medida busca equilibrar as necessidades de controle sanitário e as demandas do mercado, sem sobrecarregar os produtores com custos adicionais. Foto: internet
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) revogou, nesta sexta-feira (28), a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A decisão foi oficializada com a publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.250 no Diário Oficial da União, assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e entrou em vigor imediatamente.
A exigência, que constava no artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de setembro de 2024, determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. Com a revogação, essa identificação deixa de ser obrigatória, o que deve impactar diretamente o setor produtivo.
Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a decisão tem como objetivo “aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação”. A medida busca equilibrar as necessidades de controle sanitário e as demandas do mercado, sem sobrecarregar os produtores com custos adicionais.
A revogação da obrigatoriedade do carimbo gera discussões sobre a rastreabilidade e a segurança alimentar dos ovos, mas o MAPA reforça que a mudança não compromete a qualidade do produto, já que outras normas sanitárias continuam em vigor. O debate com os setores envolvidos deve definir os próximos passos para a regulamentação do segmento.
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Nesse cálculo são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes, como aposentadorias e benefícios do governo. Todos os moradores são considerados no cálculo
Centro de Manaus, capital do Amazonas: estado tem a 25ª renda per capita do país. Foto: Michael Dantas/SEC-AM
A renda per capita no Amazonas foi de 1.238,00 em 2024, a 25º entre os estados. O valor foi classificado entre as rendas médias mensais pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na pesquisa Pnad Contínua.
O Amazonas está à frente apenas do Ceará [R$ 1.225,00] e do Maranhão [R$ 1.077], a menor do país. O Distrito Federal registrou a maior renda, de R$ 3.444,00.
O rendimento domiciliar per capita (por cabeça) é a relação entre o total dos rendimentos domiciliares dividido pelo total dos moradores. Nesse cálculo são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes, como aposentadorias e benefícios do governo. Todos os moradores são considerados no cálculo.
As dez unidades da federação que ficaram acima da média em 2024 são localizadas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Na comparação com 2023, Minas Gerais deixou de ficar acima da média.
A divulgação do rendimento per capita atende à Lei Complementar 143/2013, que estabelece os critérios de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal). Os dados são repassados ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Confira o ranking de rendimento domiciliar mensal per capita:
1) Distrito Federal: R$ 3.444
2) São Paulo: R$ 2.662
3) Rio Grande do Sul: R$ 2.608
4) Santa Catarina: R$ 2.601
5) Rio de Janeiro: R$ 2.490
6) Paraná: R$ 2.482
7) Mato Grosso: R$ 2.276
8) Mato Grosso do Sul: R$ 2.169
9) Espírito Santo: R$ 2.111
10) Goiás: R$ 2.098
Média Brasil: R$ 2.069
11) Minas Gerais: R$ 2.001
12) Tocantins: R$ 1.737
13) Rondônia: R$ 1.717
14) Rio Grande do Norte: R$ 1.616
15) Roraima: R$ 1.538
16) Amapá: R$ 1.514
17) Sergipe: R$ 1.473
18) Pernambuco: R$ 1.453
19) Paraíba: R$ 1.401
20) Bahia: R$ 1.366
21) Piauí: R$ 1.350
22) Pará: R$ 1.344
23) Alagoas: R$ 1.331
24) Acre: R$ 1.271
25) Amazonas: R$ 1.238
26) Ceará: R$ 1.225
27) Maranhão: R$ 1.077
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Os gastos de Janja com viagens têm recebido críticas da oposição O Estadão mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris
Deputada Rosângela Moro é autora do projeto de lei. Foto: Cleia Viana/Agência Câmara
A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) apresentou um projeto de lei para endurecer as regras sobre a decretação de sigilos em gastos de chefes de Estado e seus familiares. A proposta, protocolada nesta sexta-feira (28), surge menos de um mês após a parlamentar sugerir outra mudança na legislação, que inclui cônjuges de chefes do Poder Executivo entre as autoridades sujeitas à Lei de Acesso à Informação (LAI).
As investidas da deputada têm como alvo os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. O novo projeto estabelece que dados relacionados à intimidade, vida privada, honra e imagem poderão ficar sob sigilo por até 10 anos, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período, desde que haja justificativa e seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
No entanto, caso seja aprovada, a nova regra impede a aplicação de sigilo sobre gastos públicos de autoridades, atos administrativos de servidores (exceto quando a divulgação comprometer investigações ou a segurança nacional), viagens oficiais e processos disciplinares de agentes públicos.
Os gastos de Janja com viagens têm recebido críticas da oposição O Estadão mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris. A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, mas como representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20.
Na última semana, Janja esteve em Roma, na Itália, para participar do evento pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As passagens aéreas de ida e de volta da primeira-dama, que voou de classe executiva de Brasília à capital italiana, custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil.
A proposta de Rosângela Moro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e o Congresso poderão revisar ou revogar decretações de sigilo a qualquer momento.
Além disso, o projeto estabelece penalidades para a imposição indevida de sigilo, incluindo sanções administrativas, nulidade do ato, que libera a informação de forma imediata, e multa de até 100 salários mínimos em caso de dolo ou má-fé.
No X (antigo Twitter), Rosângela afirmou que Janja não possui o direito de gastar dinheiro público. “Minha batalha aqui é pela transparência no uso dos recursos públicos. Essa senhora não tem cargo. Não tem direito de gastar nosso dinheiro, muito menos manter sigilo. Meu projeto vem exatamente para colocar ordem. Eu não vou parar até acabar com isso”, escreveu.
No início do mês, após críticas acerca do sigilo de seus compromissos, a primeira-dama anunciou que passaria a divulgar compromissos previstos. O anúncio foi feito via stories em seu Instagram. De acordo com a assessoria de Janja, ela pretende seguir divulgando a agenda diariamente pelas redes sociais. A ONG Transparência Internacional criticou o governo Lula por negar pedidos de informações públicas sobre a primeira-dama, sua equipe e seus gastos.
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